Projetos de Luiz Lima
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18/04/2023REQ 24/2023Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.Arquivadaautor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor17/04/2023REQ 1204/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor14/04/2023RIC 840/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2023RIC 829/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais informações sobre o acordo a ser celebrado com o China Media GroupAguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2023REQ 21/2023Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.Arquivadaautor14/04/2023REQ 20/2023Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.Arquivadaautor14/04/2023REQ 19/2023Requer moção de Aplauso e Louvor em favor da Atleta Marlei Willers, do município de Morro Reuter/RS, em virtude de premiação com Medalha de Prata na 27ª Maratona Internacional de São Paulo.Arquivadaautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor13/04/2023RIC 811/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/04/2023RIC 810/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/04/2023RIC 809/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor13/04/2023PDL 122/2023Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.Aguardando Parecercoautor12/04/2023REQ 1176/2023Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor11/04/2023RIC 783/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Cultura informações sobre a Instrução Normativa MINC nº 1, de 10 de abril de 2023, que trata sobre o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023RIC 782/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre a inclusão do medicamento onasemnogeno abeparvoveque, o Zolgensma, no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor06/04/2023PDL 103/2023Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Arquivadacoautor06/04/2023RIC 707/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a apresentação da candidatura do Brasil para país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027Aguardando Respostaautor31/03/2023REQ 17/2023Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimentoArquivadaautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor31/03/2023REQ 16/2023Requer realização de audiências públicas com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024.Arquivadaautor30/03/2023RIC 586/2023Requer informações adicionais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a nomeação do Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar da pasta.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/03/2023RIC 583/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre as tratativas que estão sendo realizadas com o Governo da China e/ou empresas chinesas para realização de projeto de desenvolvimento agrário e financiamento para conversão de áreas de pastagem em áreas de cultivo no País.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor27/03/2023RIC 561/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre a proposta de redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023RIC 551/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto ao registro de visitas do Palácio do Alvorada a partir de 1º de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor23/03/2023INC 310/2023Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.Aguardando Respostacoautor22/03/2023REQ 865/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/03/2023PL 1314/2023Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) de doações a entidades da Defesa Civil em localidades atingidas por catástrofes naturais, com calamidade pública decretada.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2023REQ 837/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 809/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 807/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor21/03/2023RIC 517/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as perdas de vacinas contra COVID-19 e sobre o controle de estoque de insumos estratégicos para a Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor