Projetos de Luiz Lima
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16/02/2022RIC 40/2022Requer ao Ministro da Educação informações relacionadas ao afastamento de servidores do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.—autor20/12/2021PL 2552/2021Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que “dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados”, para prorrogar o prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.Arquivadarelator15/12/2021ESB 11/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.—autor15/12/2021ESB 8/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.—autor15/12/2021ESB 7/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.—autor15/12/2021ESB 6/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.—autor14/12/2021ESB 9/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.—autor14/12/2021ESB 5/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.—autor14/12/2021ESB 4/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.—autor02/12/2021PL 4273/2021Altera a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para dispor sobre o encaminhamento do idoso ao Ministério Público.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2021PL 3681/2021Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.Tramitando em Conjuntorelator23/11/2021REQ 407/2021Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/11/2021REQ 189/2021Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares.Arquivadacoautor03/11/2021REQ 25/2021Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas olímpicos e paralímpicos em relação à profissão de atleta, ao pós-carreira de atletas e à certificação das confederações esportivas.Arquivadaautor26/10/2021REQ 385/2021Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.Arquivadaautor26/10/2021RIC 1278/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública informações relacionadas ao concurso público de que trata o Edital nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021.—autor25/10/2021REQ 24/2021Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte.Arquivadaautor25/10/2021REQ 61/2021Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão Especial do PL 1153/19, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte.Arquivadaautor19/10/2021TVR 502/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234 de 30 de abril de 2012, que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO EXTREMO SUL FM LTDA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/10/2021REQ 372/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”.Arquivadacoautor19/10/2021INC 1190/2021Sugere o registro do Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000Arquivadaautor19/10/2021REQ 2111/2021Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.Arquivadacoautor15/10/2021PL 3616/2021Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para estabelecer que a caracterização da forma de violência contra a mulher independe do meio pelo qual é manifestada.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2021PL 3563/2021Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar ao atleta profissional a manutenção do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de direito de uso da imagem enquanto perdurar a situação de incapacidade temporária para o trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/10/2021REQ 1988/2021Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.046, de 2020.Tramitação Finalizadaautor07/10/2021PL 3487/2021Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para priorizar a mulher responsável pela unidade familiar na contratação de operações de financiamento imobiliário com a utilização de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).Tramitando em Conjuntoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/09/2021PL 3207/2021Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/09/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021PL 3189/2021Permite que o contribuinte pessoa física com mais de uma fonte de renda informe o total dos rendimentos às fontes pagadoras para fins de ajuste no cálculo do imposto de renda retido.Pronta para Pautaautor15/09/2021REQ 20/2021Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte, com os seguintes convidados: Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB);
Brigadeiro do Ar Lélio Walter Pinheiro da Silva Junior, Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA); General de Brigada Ernesto de Lima Gil, presidente da Comissão de Desportos do Exército (CDE); Contra-Almirante Elcio Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM); Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master
(CBEM); Carlos Roberto Fontenelle, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Master; Djan Madruga, atleta máster e medalhista olímpico da natação.Arquivadaautor14/09/2021PL 3133/2021Cria mecanismos para coibir à violência doméstica e familiar contra pessoas idosas, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988.Tramitando em Conjuntoautor31/08/2021REQ 1758/2021Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015.Tramitação Finalizadaautor27/08/2021REQ 51/2021Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing na China.Arquivadaautor27/08/2021REQ 50/2021Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte.Arquivadaautor27/08/2021REQ 49/2021Requer realização de audiência pública para debater a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.Arquivadaautor24/08/2021PL 2956/2021Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/08/2021REQ 286/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadacoautor23/08/2021PL 2924/2021Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/08/2021TVR 480/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 766, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto Rio Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2021TVR 478/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 521, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Ação Social Comunitária de Capim Branco - ASCOCAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2021TVR 472/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.375, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2021TVR 419/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.970, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação PR. Valdo Martins Arruda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaraguá, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 415/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.463, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapirapuã, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 411/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coreaú, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 405/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.176, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Massapê, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 403/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.970, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 401/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.944, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caucaia, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator