Projetos de Luiz Lima
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28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor19/01/2021DOC 5/2021Adesão a Bloco Parlamentar.—autor22/12/2020REQ 3005/2020Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/12 – e PEC 70/15 apensada - “que dá nova redação ao art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal”.Arquivadaautor24/11/2020PL 5242/2020Dispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições.Aguardando Parecerautor18/11/2020PL 5197/2020Alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas.Arquivadarelator01/10/2020PLP 245/2020Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, e do art. 64 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal – LEP.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor15/09/2020PL 4571/2020"Altera a",", que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais solicitados por fisioterapeutas."Tramitando em Conjuntoautor14/09/2020REQ 2368/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.8424/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo.Tramitação Finalizadaautor14/09/2020PL 4556/2020Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2020PL 3892/2020Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).Arquivadarelator02/09/2020PL 4444/2020Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Arquivadarelator01/09/2020INC 984/2020Sugere a retomada das obras de duplicação da BR-493, no Estado do Rio de Janeiro, no trecho entre o km 0 e o km 26 (Itaboraí a Magé).Arquivadaautor19/08/2020INC 947/2020Indicação ao Ministro da Infraestrutura para que sejam tomadas providências para a realização de obra de revitalização da estrada BR-393 entre os municípios de Santo Antônio de Pádua/RJ e Pirapetinga/MGArquivadaautor12/08/2020INC 928/2020Sugere a suspensão, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do limite de idade dos veículos de aprendizagem já cadastrados.Arquivadaautor11/08/2020PL 4157/2020Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar.Tramitando em Conjuntoautor21/07/2020REQ 1905/2020Requer que o Projeto de Lei nº 2.565, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016.Tramitação Finalizadaautor07/07/2020INC 702/2020Sugere a retomada das obras na rodovia BR-040, na região serrana de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor07/04/2020TVR 390/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.735, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunidade Porciúncula a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 62/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.822, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2020REQ 477/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadaautor18/03/2020PL 714/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).Arquivadacoautor17/03/2020PL 663/2020Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.Arquivadacoautor13/02/2020PL 320/2020Estabelece a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para julgar as ações de execução de medida de alimentos provisionais ou provisórios fixados em decorrência da aplicação da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.—autor04/02/2020PL 98/2020Estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2020PL 94/2020Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para regular a idade de formação e o contrato de imagem de diferentes modalidades desportivas.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2020PL 93/2020Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar que as entidades de administração do desporto garantam a representação de treinadores.Arquivadaautor19/12/2019PDL 769/2019Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República de Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Kampala, em 29 de setembro de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2019PL 6525/2019Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/12/2019REQ 78/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir questões diversas relacionadas à gestão do Comitê Olímpico do Brasil - COBArquivadaautor04/12/2019RIC 1729/2019Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro da Educação sobre o projeto VivaUFRJ e o empreendimento imobiliário a ser desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ no entorno da Avenida Venceslau Brás, na Cidade do Rio de Janeiro.—autor27/11/2019EMP 5/2019Sem ementa publicada—autor19/11/2019PDL 503/2019Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2019PL 5916/2019Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986; a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e a Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, com a finalidade de atualizar a legislação de recuperação judicial e falência de empresas, de modo a ampliar o âmbito de sua incidência.Arquivadaautor05/11/2019PL 5865/2019Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.Pronta para Pautaautor05/11/2019PL 5864/2019Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor05/11/2019REQ 2893/2019Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2019, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões de mérito competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor31/10/2019REQ 2854/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 124 anos do Clube de Regatas do Flamengo.Tramitação Finalizadaautor31/10/2019REQ 2841/2019Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019.Tramitação Finalizadaautor23/10/2019PL 5663/2019Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/10/2019PL 5572/2019Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/10/2019PL 5515/2019Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece.Pronta para Pautaautor15/10/2019PL 5514/2019Institui o Dia Nacional da NataçãoTransformado em Norma Jurídicaautor15/10/2019INC 1426/2019Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados edição de Ato para aprimorar a norma que estabelece a redução da jornada diária de trabalho da servidora que esteja amamentando, nos termos em que especifica.Arquivadaautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor09/10/2019RIC 1475/2019Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro do Meio Ambiente sobre o bloqueio de acesso ao Sispass para criadores amadores de passeriformes do Estado do Rio de Janeiro.—autor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor