Projetos de Luiz Lima
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02/08/2021TVR 399/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.881, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Passa Quatro , Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 374/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.759, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Passos, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 358/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Itabapoana , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021PL 2641/2021Altera os arts. 43 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial os pensionistas e os aposentados por incapacidade permanente com poliomielite.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/08/2021INC 917/2021Sugere ao Ministério da Saúde proceder à revisão da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, que “aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial”, de modo a permitir a aquisição e transporte de medicamentos controlados por médicos veterinários.Arquivadaautor05/07/2021REQ 1436/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/06/2021INC 791/2021Sugere o reconhecimento da criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor28/06/2021RIC 878/2021Requer informações ao Ministério da Economia acerca dos contratos vigentes de patrocínios da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias às confederações desportivas e paradesportivas.—autor21/06/2021PL 2264/2021Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), dispondo que incumbe ao preso o custeio da tornozeleira eletrônica, bem como do respectivo sistema de monitoramento.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/06/2021PL 2240/2021Aumenta a pena dos crimes contra a honra cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2021REQ 1333/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, ao bloco de proposições que trata do tema referente ao piso nacional dos professores.Tramitação Finalizadaautor17/06/2021PL 2226/2021Insere o inciso VII no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre as atividades de educação física.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/06/2021TVR 201/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.197, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2021INC 697/2021Indicação ao Ministro da Economia para que sejam tomadas providências para a abertura de uma agência da CAIXA LOTERIAS, na Cidade de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/06/2021PLP 88/2021Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio a projetos desportivos e paradesportivos e culturais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/06/2021RIC 787/2021Requer ao Ministério da Saúde informações sobre mudanças operacionais ocorridas no Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro.—autor09/06/2021INC 692/2021Indicação ao Ministro da Economia para que sejam tomadas providências para a realização de obra de reforma do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na Cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/06/2021TVR 189/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.159, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2021TVR 183/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.469, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pirajuí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirajuí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2021PL 2081/2021Estabelece a mudança da denominação de agentes autônomos de investimentos para assessores de investimentos.Arquivadarelator01/06/2021PL 2019/2021Cria a forma qualificada do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), consistente na sua prática no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2021PL 1972/2021Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo—autor26/05/2021REQ 1146/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 318, de 2021, do Projeto de Lei nº 4.705, de 2020.Tramitação Finalizadaautor25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor13/05/2021INC 590/2021Sugere a realização de reparos, manutenção e melhoria da iluminação do túnel localizado no km 418 da rodovia BR-101, no Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/05/2021REQ 30/2021Requer a realização de audiência pública para debater o mando de campo em competições esportivas, conforme o PL 5.197/2020.Arquivadaautor04/05/2021TVR 45/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2021REQ 891/2021Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos duzentos e dez anos da Declaração da Independência da República Bolivariana da Venezuela a ser realizada na segunda-feira 05 de julho de 2021.Arquivadaautor20/04/2021PL 1475/2021Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB, para dispor sobre a não aplicabilidade da parte final do §3º do art. 148, do CTB, nos casos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor09/04/2021REQ 20/2021Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 2/2021, para debater para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).Arquivadaautor09/04/2021REQ 19/2021Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 3/2021, para debater o Plano Nacional do Desporto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).Arquivadaautor07/04/2021INC 466/2021Sugere a realização de parcerias com instituições de ensino de nível superior para utilização das instalações do Parque Olímpico da Barra.Arquivadaautor29/03/2021REQ 13/2021Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater a importância do Profissional de Educação Física como Indutor da Saúde Preventiva, aprovada através do Requerimento nº 1 de 2021.Arquivadaautor29/03/2021REQ 12/2021Requer a inclusão do Comitê Paralímpico Brasileiro para Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, requerimento 04/2021 que visa debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021.Arquivadaautor25/03/2021PL 1074/2021Altera a Lei n. 11.631, de 27 de dezembro de 2007, para permitir a decretação da Mobilização Nacional a que se referem os incisos XXVIII do caput art. 22 e XIX do caput do art. 84 da Constituição Federal, nos casos de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia e de catástrofe natural de grandes proporções.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/03/2021RIC 333/2021Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre do Pronac 203934 - ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2021 - PLANO ANUAL.—autor18/03/2021INC 378/2021Sugere a realização, em caráter emergencial, de obras para a recuperação efetiva do pavimento rodoviário da BR-101/RJ, em Mangaratiba.Arquivadaautor18/03/2021RIC 278/2021Requer informações a respeito do Termo de Compromisso celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, para a realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna/RJ.—autor17/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021.Arquivadaautor09/03/2021PL 802/2021Prevê a redução da remuneração de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes públicos e políticos no âmbito federal, dos Estados, Distrito Federal e MunicípiosDevolvida ao(à) Autor(a)autor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor10/02/2021INC 104/2021Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/02/2021INC 100/2021Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os coveiros e os lixeiros dentre os grupos prioritários para a vacinação contra Covid-19.Arquivadaautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor03/02/2021PL 39/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar a remoção e a substituição de implantes mamários utilizados para reconstrução ou simetrização no tratamento de mutilação decorrente de câncer quando ocorrerem complicações a eles relacionadas.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 38/2021Dispõe sobre o procedimento de liberação das importações dos produtos que especifica destinados à pesquisa científica e tecnológica.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021INC 1/2021Sugere que o horário de visitação do público ao Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca, seja estendido até às 22:00 horas, após o término da pandemia.Arquivadaautor