Projetos de Luiz Ribeiro
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17/12/2002REQ 67/2003Solicito seja convocado o Sr. Antônio dos Santos Lopes, Comerciante de Aves, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor17/12/2002REQ 66/2003Solicito sejam convocados os Srs. Fernando Schiavini de Castro - Indigenista da FUNAI, Milton Rodrigues Krahô - Índio Krahô, Eliana Rodrigues - Pesquisadora, e Elisaldo Luiz de Araújo Carlini - Profº Dr. UNIFESP, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre a questão da biopirataria no Brasil.Arquivadaautor12/12/2002REQ 65/2003Solicito seja convidada a Sra. Senadora Marina Silva, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre a biopirataria no Brasil.Arquivadaautor11/12/2002REQ 63/2003Solicito seja convocado o Sr. Gerson Campos, Prefeito do Município de Porto de Moz do Estado do Pará, a comparecer a esta Comissão, a ser realizada em Belém/PA, para prestar esclarecimentos sobre tráfico de animais e plantas silvestres no Estado do Pará.Arquivadaautor11/12/2002REQ 23/2002Solicito sejam convidados o Presidente da ANATEL, representantes das empresas de Telefonia Móvel Celular e dos Serviços de Emergências dos Centros de Operação das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiro - para prestar esclarecimentos sobre o fornecimento da localização de telefones celulares aos organismos policiais pelas empresas prestadoras de serviço telefônico.Arquivadaautor10/12/2002REQ 56/2002Solicito seja convocado o Sr. Mauro Spozito - Delegado Federal de Projetos Especiais da Amazônia, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Tráfico ilegal da flora brasileira.Arquivadaautor10/12/2002REQ 55/2002Solicito seja convocado o Sr. Paulo Fontes - Coordenador Geral de Florestas do IBAMA/Brasília/Sede, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Tráfico ilegal da flora brasileira.Arquivadaautor10/12/2002REQ 54/2002Solicito sejam convocados os Srs. Renato Leal Bicelli do IBAMA/PA, Edivaldo Pereira e Benigno Marques Pessoa/FUNAI/PA, a comparecer a esta Comissão, a ser realizada em Belém/PA, para prestar esclarecimentos sobre o Tráfico ilegal da fauna e flora brasileira.Arquivadaautor10/12/2002REQ 53/2002Solicito seja convocado o Sr. Luiz de Andrade e Silva Júnior, Advogado, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor10/12/2002REQ 52/2002Solicito seja convocado o Sr. Peter Mann de Toledo, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, a comparecer a esta Comissão, a ser realizada em Belém/PA, para prestar esclarecimentos sobre tráfico de animais e plantas silvestres no Estado do Pará.Arquivadaautor04/12/2002REQ 46/2002Solicito sejam convocados os Srs. Fernando Pinto, Etelvina Carmel Cardoso e Pedro Cerqueira de Lima, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor04/12/2002REQ 45/2002Solicito sejam convocados os Srs. Inácio Nerys de Souza, Luís Carlos Ferreira de Lima, Joselito dos Santos, José de Santana e Maurício Guilherme Ferreira dos Santos, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor04/12/2002REQ 44/2002Solicito sejam convocados os Srs. Lourival Machado, Charles Muun e Nascimento Gonçalves, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor04/12/2002REQ 43/2002Solicito sejam convocados os Srs. Panta Alves dos Santos, Luís Carlos Konradi, Rosana Pádua Matias, Carlos Gasparian Keller, Vitor Fasano, Pierre Jimenez Alonso,Edson Soares, Dirceu Rodrigues da Silva e os representantes das empresas - Avicultura MC, Fazenda Visconde, Cat''s Smiling e Roma Comércio de Animais Exóticos Ltda., a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor04/12/2002REQ 42/2002Solicito sejam convocados os Srs. José Alves Cortez, Francisco Alves Cortêz e Mário Alves Cortez, comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor03/12/2002REQ 35/2002Solicito sejam convocados os Srs. Alfred Mark Raubitschek, Nei Carlos Guimarães de Oliveira, Hévio Luiz Couve, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre questões que envolvem o Tráfico de Plantas Silvestres.Arquivadaautor03/12/2002REQ 36/2002Solicito sejam convocados os Srs. Leandro Lúcio P. Silva, Camilo Francisco Bezerra do Nascimento, Pedro Mário Nardelli, Stanislaw Szaniecki, Francisco A de Lima Freitas Carillo e a Sra. Anaiva Oberstal do Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais e plantas silvestres.Arquivadaautor03/12/2002REQ 34/2002Solicito seja convocado o Sr. Amarildo Geraldo Formentini, ex-fiscal do IBAMA/PA, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais e plantas silvestres naquela região.Arquivadaautor03/12/2002REQ 33/2002Solicito seja solicitado a Rede Globo de Televisão, a fita da reportagem do Globo Repórter, exibido no dia 24 de agosto de 2001, sobre Biopirataria ou Etnobioprospecção.Arquivadaautor28/11/2002REQ 32/2002Solicito sejam convocados os Srs. Renco Van Hevvel, Orivan Antônio Lira e Rossana Subira, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais e plantas silvestres.Arquivadaautor27/11/2002REQ 21/2002Solicito sejam convocados , a Sra. Liana Jhon, Jornalista da Agência Estadão/SP, o Sr. Raul Acosta, Diretor do Zoológico de Brasília e o Sr. Ling Chao, Pesquisador do INPA e Universidade Federal do Amazonas, a comparecer a esta Comissão para prestar depoimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor20/11/2002REQ 16/2002Solicito sejam convidados o Procurador da República no Amazonas, Sérgio Lauria, o Gerente do Ibama/AM, José Leland, o Agente do Ibama/AM, Sr. Adilson Coelho Cordeiro, o Presidente da empresa madereira Gethal e representante da empresa madereira e o delegado Jorge Pontes, Chefe da delegacia de crimes ambientais da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de plantas silvestres.Arquivadaautor20/11/2002REQ 15/2002Solicito sejam convidados , os técnicos do IBAMA/Sede, Sr. Fernando Dal''Ava e Sra. Iolita Bampi, o Presidente da Empresa WildLife Trading, Sr. Luiz Paulo Amaral, o Presidente do INPA/AM, Dr. Marcus Barros e o pesquisador do INPA/AM, Marc van Roosmalen, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadaautor07/08/2002PL 7111/2002Dispõe sobre a convocação de consumidores para saneamento de veículos automotores, e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2002PL 7096/2002Proíbe a cobrança de Pedágios para Caminhões de carga, em todo o território nacional.Arquivadaautor06/08/2002PL 7095/2002Isenta do Imposto sobre Produtos industrializados os caminhões que transportam cargas nas rodovias brasileiras.Arquivadaautor26/06/2002REQ 123/2002Solicito sejam convidados representantes do Banco Central, a Diretoria do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e os Presidentes das Instituições Financeiras que lideram o ranking de reclamações em vários meses, como: Banco de Brasília, Santander/Banespa, ABN-Amro (Real), HSBC, Unibanco, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a situação e das providências a serem tomadas.Arquivadaautor26/06/2002REQ 122/2002Solicito sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA - para prestar esclarecimentos sobre o aumento da adição de até 26% de álcool na mistura com a gasolina e o relançamento do Proálcool.Arquivadaautor14/06/2002REQ 120/2002Solicito sejam convidados o Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa do Ministério da Saúde, e a Diretora do Departamento de Defesa do Consumidor / MJ, para debaterem com esta comissão sobre as providências a serem tomadas para conter a proliferação de laboratórios clandestinos, e as falhas de fabricação nos medicamentos que têm seus efeitos terapêuticos questionados, colocando em risco a vida dos consumidores.Arquivadaautor05/06/2002REQ 118/2002Solicito sejam convidados representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa do Ministério da Saúde, e do Instituto Noel Nutels, para se pronunciarem em relação aos problemas ocorridos nas embalagens e composição de alguns produtos diet, em desacordo com os padrões de consumo determinado nas legislações vigentes, pondo em risco pacientes diabéticos.Arquivadaautor05/06/2002REQ 117/2002Solicito sejam convidados os Pesquisadores da UNESP, Dra. Cláudia Regina Guerreiro, Médica Sanitarista e Dr. Igor Vassilieff, Professor de Farmacologia, o Diretor Presidente da ACPO - Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados e representante da Anvisa/MS, para esclarecerem a esta Comissão, sobre os riscos da contaminação por Poluentes Orgânicos Persistentes - POPs, na saúde humana e no meio ambiente.Arquivadaautor22/05/2002REQ 106/2002Solicito sejam convidados o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, representante do Departamento de Aviação Civil - DAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e representantes das Companhias Aéreas TAM e GOL, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de dumping.Arquivadaautor22/05/2002REQ 105/2002Solicito sejam convidados a Gerente de Genéricos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Vera Valente e o Presidente do Conselho de Farmácia do Distrito Federal, Antônio Barbosa, para prestarem esclarecimentos sobre os preços de remédios genéricos e similares.Arquivadaautor22/05/2002REQ 104/2002Solicito sejam convidados representantes do IBAMA, Feema, IEF, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e o Secretário Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, para prestarem informações sobre denúncias de crime ambiental, como extração ilegal de substâncias minerais e corte seletivo de cedro em Parati/RJ.Arquivadaautor22/05/2002REQ 103/2002Solicito sejam convidados representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), para prestarem informações sobre o trabalho doméstico infantil e a exploração sexual comercial de crianças no Brasil.Arquivadaautor22/05/2002REQ 102/2002Solicito sejam convidados o Promotor Marcus Antonio Ferreira Alves do Centro Operacional de Defesa do Cidadão/Ministério Público Estadual de Goiás, representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e da Fundação Nacional de Saúde/MS, para prestarem esclarecimentos da situação dos radioacidentados, vítimas do Césio-137 há 15 anos em Goiás.Arquivadaautor22/05/2002REQ 100/2002Solicito que sejam convidados representantes do Conama/MMA, para esclarecerem sobre o destino final de aparelhos celulares em desuso que podem representar um problema ambiental futuro se jogados no lixo.Arquivadaautor16/05/2002REQ 97/2002Solicita sejam convidados representantes dos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, dos Setores de extração de carvão mineral, Reciclagem de sucatas metálicas e de Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, dentre outros, para prestarem esclarecimentos sobre o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2000, que apontou 391,87 mil casos, com 3.563 mortes no setor formal da economia.Arquivadaautor16/05/2002REQ 96/2002Solicita sejam convidados a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e representantes do Idec e do Clube de Diretores Lojistas do Rio, para explicarem porque as empresas e lojas do Rio descumprem o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Lei estadual específica, causando constrangimento ao consumidor.Arquivadaautor16/05/2002REQ 95/2002Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Educação, da Saúde e da Associação dos hospitais universitários, para prestarem esclarecimentos sobre a difícil situação de manutenção e conservação em que se encontram os 45 hospitais universitários existentes neste país.Arquivadaautor16/05/2002REQ 94/2002Solicita sejam convidados representantes do Centro de Qualidade Alimentar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Secretaria de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e do Departamento de proteção e Defesa do Consumidor/MJ, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias de contaminação por coliformes fecais em 95,5% dos queijos tipo frescal e 56% dos sorvetes consumidos no Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/05/2002REQ 93/2002Solicita seja convidado o Ministro do Meio Ambiente para informar a esta Comissão a agenda que será defendida pelo governo brasileiro e representantes da sociedade civil, no encontro Rio + 10 em Johannesburgo na África do Sul .Arquivadaautor16/05/2002REQ 92/2002Solicita que sejam convidados o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça - Paulo de Tarso Ribeiro, representante da Telemar, Telelistas e Listel, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias feitas contra as duas primeiras de discriminação de preços e serviços no mercado nacional.Arquivadaautor16/05/2002REQ 91/2002Solicita sejam convidados a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e representante das empresas fabricantes de celulares, inclusive da Nokia, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias de defeitos de fabricação em aparelhos celulares e o porque das empresas se negarem a substituir o aparelho defeituoso, causando prejuízos ao consumidor.Arquivadaautor16/05/2002REQ 90/2002Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Política Fazendária/Confaz e da Organização não-governamental Grupo Otimismo, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento em 22% do medicamento Interferon peguilado, usado por portadores de hepatite C.Arquivadaautor09/05/2002REQ 87/2002Requer que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, proponha à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, realização de uma Reunião de Audiência Pública, tendo como participantes Parlamentares Membros desta Comissão com a finalidade de ouvirem, o Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde/MS, a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ, representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e das Operadoras de Planos de Saúde, Unimed, Amil, Golden Cross e demais entidades, sobre abusos cometidos contra os consumidores.Arquivadaautor09/05/2002REQ 86/2002Solicita sejam convidados o Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino/COFENEN, a Diretora do Departamento de proteção e Defesa do Consumidor e representante da União dos Estudantes - UNE, para prestarem esclarecimentos sobre cobranças de mensalidades atrasadas de escolas e faculdades particulares por intermédios de financeiras que cobram dos alunos juros de 25% e multas de até 10% ao mês.Arquivadaautor09/05/2002REQ 85/2002Solicita sejam convidados representantes da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor/CADE, das empresas Kaiser e da Cervejaria Canadense Molson, para prestarem esclarecimentos sobre a operação de aquisição da Cervejaria Kaiser pela Molson que recentemente adquiriu 100% da Bavaria.Arquivadaautor08/05/2002REQ 84/2002Solicito que sejam convidados o Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS do Ministério da Saúde e representantes do Plano de seguro - saúde AMIL, para prestarem esclarecimentos sobre atos de arbitrariedade e desrespeito ao consumidor praticado pela empresa citada.Arquivadaautor08/05/2002REQ 83/2002Solicito sejam convidados representantes da Instituição financeira de Cartão de Crédito Visa , o Presidente da Febraban e a Diretora do Departamento de Defesa do Consumidor/Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre o cancelamento do serviço 0800 gratuito aos seus usuários.Arquivadaautor