Projetos de Luiz Ribeiro
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Mostrando 151–174 de 174 projetos
22/08/2001REQ 76/2001requer a realização de audiência pública sobre a ocorrência de mortes e maus tratos de animais no Bwana Park/RJArquivadaautor22/08/2001REQ 75/2001requer a realização de audiência pública para análise de desrespeito ao Código de Defesa do ConsumidorArquivadaautor23/05/2001PL 4734/2001Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária distribuidora de energia elétrica pelo ressarcimento ao consumidor por avaria causada em aparelhos elétricos devido a bruscas variações de tensão na rede.Arquivadarelator28/03/2001PDC 856/2001Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre Cooperação nos Campos da Quarentena Vegetal e da Proteção de Plantas, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1999.Transformado em Norma Jurídicarelator28/02/2001RIC 3625/2001Solicita informações ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Hamilton Nobre Cassara sobre a Licença Ambiental concedida à Concessionária Rio-Teresópolis S/A - CRT.Arquivadaautor06/02/2001PL 4052/2001Altera o Decreto-lei, nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.Arquivadarelator21/11/2000PL 3773/2000Determina a divulgação ao público dos anunciantes e financiadores dos veículos de imprensa.Arquivadarelator23/08/2000PL 3508/2000Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para prever forma de encaminhamento das reclamações dos usuários do serviço de transporte aéreo e dá outras providências.Arquivadarelator13/06/2000PL 3208/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos preços pagos aos produtores rurais, de produtos alimentares de origem agropecuária comercializados pelas empresas de varejoArquivadarelator18/05/2000PL 3068/2000Dispõe sobre as comprovações de vida e residência, e dá outras providências.Arquivadarelator11/01/2000PL 2297/2000Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Arquivadarelator10/11/1999RIC 1441/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre gasto na aquisição e distribuição de medicamentos para todos os municípios brasileiros.Arquivadaautor18/08/1999PL 1523/1999Projeto de lei que cria carência de cinco anos para automação de postos de combustíveis e derivados de petróleo no sistema self-service e auto-service.Arquivadaautor18/08/1999PL 1522/1999Determina a formação de banco de dados cadastrais dos proprietários e usuários de telefonia celular na forma que dispõe.Arquivadaautor22/06/1999RIC 1090/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a cobrança de pedágio por parte da Concessionária Rio-Teresópolis (CRT).Arquivadaautor18/05/1999PL 954/1999Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.277, de 1996, que autoriza a União a delegar aos Municípios, Estados da Federação e ao Distrito Federal a administração e exploração de rodoviárias e portos federais e dá outras providências.Arquivadaautor13/05/1999PL 931/1999Dispõe sobre mensagem de advertência a ser aposta nas embalagens de bebidas alcoólicas.Arquivadaautor11/05/1999PL 894/1999Altera o inciso II do § 1º do art. 10 da Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.Arquivadaautor05/05/1999RIC 550/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a cobrança de pedágio por parte da CRT em Três Córregos, Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/05/1999PL 833/1999Dispõe sobre a descontinuação da produção de automóveis.Arquivadarelator14/04/1999PL 636/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos de comunicação social divulgarem dados sobre crianças desaparecidas.Arquivadaautor06/04/1999PL 549/1999Determina o cancelamento de outorga de concessão, permissão ou autorização para prestação de serviços de radiodifusão, nos casos de condenação por crime doloso de sócio ou diretor da empresa outorgatária.Arquivadaautor16/03/1999PL 282/1999Dispõe sobre o acompanhamento dos pacientes internados em estabelecimentos de saúde que trabalham com o Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor21/10/1998MSC 1235/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO DE SÃO PAULO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO,
ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator