Projetos de Luiz Sérgio
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28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor12/02/2008REQ 2174/2008Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2170/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de junho de 2008, destinada a homenagear os 185 anos da independência da Bahia, comemorados no Dia Dois de Julho.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2169/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia Nacional da Capoeira, comemorado no Brasil no dia 03 de outubro.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2168/2008Requer sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Copa de 1958.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor19/12/2007PL 12/2016Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do trabalho em teleatendimento (telemarketing).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/12/2007REQ 2114/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras.Arquivadacoautor05/12/2007REQ 2099/2007Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2513/2007.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2007REQ 2039/2007Requer urgência (art. 155) do PL nº 7298 de 2006.Arquivadacoautor21/11/2007REQ 2038/2007Requer urgência para o PLP 126/07.Tramitação Finalizadaautor20/11/2007REQ 2025/2007Requerimento de urgência (art. 155) para apreciação do PLP 141 de 2007.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2017/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7297/2006.Arquivadacoautor14/11/2007REQ 2010/2007Requer urgência na forma do art. 155 do Regimento Interno ao PL 6.350, de 2002 que dispõe sobre a guarda compartilhada.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor30/10/2007EMP 6/2007Emenda de Plenário nº 6.—autor30/10/2007EMP 1/2007Emenda de Plenário nº 1.—coautor30/10/2007REQ 1929/2007Requer urgência para apreciação do PL nº 619, de 2007—autor24/10/2007EMP 13/2007Dê-se ao Art. 3º do Projeto a seguinte redação:—coautor24/10/2007EMP 12/2007Acrescente-se o seguinte § 2º ao art. 23 do Projeto de Lei:—coautor24/10/2007EMP 11/2007Acrescente-se o seguinte § 1º ao art. 23 do Projeto de Lei:—coautor24/10/2007EMP 10/2007Dê-se ao Art. 16 do Projeto a seguinte redação:—coautor24/10/2007EMP 9/2007Dê-se ao § 2º do art. 4º do Projeto de Lei a seguinte redação:—coautor24/10/2007EMP 8/2007Dê-se ao parágrafo único do art. 10 do Projeto de Lei a seguinte redação:—coautor18/10/2007REQ 1885/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Resolução n° 68/2007Arquivadaautor17/10/2007REQ 1874/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao Centenário Angenor de Oliveira, mais conhecido como Cartola, que será celebrado em 11 de outubro de 2008.Arquivadacoautor17/10/2007REQ 1873/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao Centenário da Umbanda; Matriz Religiosa Brasileira, que será celebrado em 15 de novembro de 2008.Arquivadacoautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007EMP 28/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 31/2007Altera a redação do artigo 10 do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 30/2007Altera a redação do artigo 4º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 29/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007REQ 1815/2007Requer o regime de urgência, urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 2.105/2007, que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai..Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1799/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor03/10/2007REQ 1796/2007Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento, regime de urgëncia para apreciação do Projeto de Lei n. 1990/2007.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1791/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Cämara dos Deputados, para o dia 05 de setembro de 2008 para homenagear o centenário de Josue de Castro.Arquivadacoautor