Projetos de Luiz Sérgio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 2.071 projetos
03/10/2007REQ 1779/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Arquivadacoautor02/10/2007REQ 1763/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1746/2007Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIATramitação Finalizadacoautor26/09/2007REQ 1744/2007Requer regime de urgência na apreciação da PEC 115/1995.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1742/2007Requer constituição de Comissão Especial para apreciar o PLP 92/07.Arquivadaautor26/09/2007REQ 1739/2007Requerimento de urgência ao PL 1441/07.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1738/2007Requerimento de urgência ao PL 7226/2006Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1733/2007Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Controlador de Trafego Aéreo.Arquivadacoautor25/09/2007EMC 11/2007Altera a redação da MPV 393/2007.—autor20/09/2007REQ 1703/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 2.086/07Tramitação Finalizadaautor18/09/2007REQ 1688/2007Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene para comemorar os 20 anos de formação do Fórum Nacional da Reforma Urbana”Arquivadacoautor18/09/2007REQ 1687/2007Requer criação de Comissão Especial.Arquivadaautor13/09/2007EMP 4/2007Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—coautor13/09/2007EMP 3/2007Dê-se ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—coautor13/09/2007EMP 2/2007Dê-se ao § 2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—coautor13/09/2007EMP 1/2007Acrescente-se o inciso IV ao art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, ccom a seguinte redação:—coautor13/09/2007REQ 1666/2007Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1660/2007Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 717, de 2003.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1659/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1656/2007Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 1611/2007Solicita, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PL 1916/2007.Arquivadacoautor04/09/2007REQ 1602/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da "Revolta dos Colonos".Arquivadacoautor04/09/2007REQ 1596/2007Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro.Arquivadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor22/08/2007REQ 1509/2007Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor22/08/2007REQ 1507/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 22 de novembro de 2007, às 09h00.Arquivadacoautor21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2007REQ 1491/2007Requerimento de Sessão SoleneArquivadacoautor15/08/2007REQ 1467/2007Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1761/2007, que dispõe sobre o exercício da atividade de Franquia Empresarial Postal e dá outras providências.Arquivadacoautor14/08/2007REQ 1469/2007"Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."Arquivadacoautor14/08/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—coautor14/08/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—coautor08/08/2007REQ 1428/2007Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar proposições que disponham sobre transporte público urbano e metropolitano de passageiros.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 1423/2007Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da ANPED para o dia 28 de setembro de 2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor02/08/2007REQ 1386/2007Convocação de Sessão Solene para o dia 21 de Agosto de 2007, das 9 às 11 horas, a fim de homenagear, em Plenário, a 3ª Edição da MARCHA DAS MARGARIDAS.Arquivadacoautor01/08/2007REQ 1370/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Atletas que Participaram do XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 bem como à organização do referido evento.Arquivadacoautor01/08/2007REQ 1368/2007Requer seja concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jorvan Vieira, técnico da Seleção de Futebol do Iraque.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2007REQ 1349/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação da MSC 373/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2007EMA 20/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 20.—autor11/07/2007EMA 10/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 10.—coautor11/07/2007EMA 9/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 9.—coautor11/07/2007EMA 8/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 8.—coautor11/07/2007EMA 7/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7.—coautor11/07/2007EMA 6/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 6.—coautor