Projetos de Luiz Sérgio
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13/06/2007EMP 140/2007Dê-se nova redação ao §3° e §4°, do art. 10 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997.—coautor13/06/2007EMP 117/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 116/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 115/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 114/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 113/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 110/2007Altera a redação do art. 2º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 101/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 100/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 99/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 98/2007Modifica o Projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 97/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 96/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 95/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 233/2007Altera art. 6º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 232/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 226/2007Dá nova redação aos artigos 6º e 15 do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 225/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 219/2007Acrescente-se ao art. 2º do projeto altera o inciso XII do art. 30, acrescenta o inciso III ao art. 29; acrescenta o inciso XX ao art. 35, da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), com a seguinte redação:—coautor12/06/2007EMP 146/2007Modifica o projeto 1210 de 2007.—coautor12/06/2007EMP 109/2007Altera redaçaõ do art. 5º do Pl 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 231/2007Altera do art. 2º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 230/2007Dá nova redação ao art. 4º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 229/2007Dá nova redação ao art. 2º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 228/2007Dá nova redação ao art. 4º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 227/2007Dá nova redação ao art. 4º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 222/2007Acrescente-se ao art. 2º do projeto acrescendo o artigo 115 - A e o inciso III ao art.29, revogando o inciso XII do art. 30, da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), com a seguinte redação:—coautor12/06/2007EMP 221/2007Acrescente-se ao art. 5º do projeto alteração ao art. 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), com a seguinte redação:—coautor06/06/2007EMP 243/2007Altera art. 2º do PL 1210/2007.—coautor06/06/2007EMP 242/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor06/06/2007EMP 241/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor04/06/2007REQ 1108/2007Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC Nº 556/2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos os ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007REQ 1089/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 1083/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, que "Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições."Tramitação Finalizadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor28/05/2007EMP 29/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor23/05/2007REQ 1036/2007Requer regime de urgência para o PL 1154/95.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor17/05/2007EMP 27/2007Altera o art. 12º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor17/05/2007EMP 24/2007Altera o art. 4º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007EMP 34/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—coautor16/05/2007EMP 33/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—coautor