Projetos de Luiz Sérgio
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21/03/2007REQ 566/2007Requer sessão solene para homenagear o atleta RomárioArquivadacoautor20/03/2007PFC 6/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, no que concerne às obras realizadas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo - SP, no período de 2000 até a presente data.—relator20/03/2007REQ 558/2007Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1048, de 2003.Arquivadacoautor20/03/2007REQ 555/2007Requerimento de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 337/2007.Arquivadacoautor19/03/2007REQ 547/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a escritora Glória Perez, a TV Globo e o elenco da minissérie AMAZÔNIA de Galvez a Chico Mendes.Arquivadacoautor15/03/2007REQ 529/2007Requer Projeto de Lei - PL 4025-2004, de autoria do Senador Rodolfo Tourinho - PFL-BA, seja incluso na Ordem do Dia, à caráter de urgência.Arquivadacoautor14/03/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4—autor14/03/2007REQ 527/2007Requer urgência para apreciação do PL 01 de 2007.Arquivadacoautor14/03/2007REQ 526/2007Requer urgência para apreciação do PLP 01 de 2007.Arquivadacoautor14/03/2007REQ 525/2007Requer urgência para apreciação do PL 6673 de 2006.Arquivadacoautor14/03/2007REQ 523/2007Requer urgência para apreciação do PL 7709 de 2007.Arquivadacoautor14/03/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário n° 3.—coautor14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007REQ 516/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 26, de 2007.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 491/2007Requer a criação de Comissão Especial para apurar as causas, consequências e responsabilidades pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo". Especialmente apurar os motivos dos frequentes atrasos, vendas excessivas de passagens sem correspondência de lugares disponíveis, suspensão de vôos sem prévia comunicação das Empresas de Transporte Aéreo Nacional.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 489/2007Tramitação en regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 - Cachoeira do Tamanduá - Região do Cotingo - RoraimaArquivadacoautor08/03/2007REQ 483/2007Requer a urgência urgentíssima para a apreciação do PL 7198/02, que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2007REC 14/2007Recorre, com pedido de efeito suspensivo, da decisão da presidência, que indeferiu questão de ordem a respeito da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as causas, consequências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol ( vôo 1907 ) e um jato Legacy, da América Excel Aire, com mais de uma centena de vítimas.—autor07/03/2007ESP 1/2007Altera a redação do art. 185 e acrescenta parágrafo único aos artigos 203 e 212 do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.—autor06/03/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário n° 4.—autor06/03/2007PEC 11/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições.Arquivadacoautor06/03/2007REQ 455/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 18/2007.Arquivadaautor06/03/2007REQ 448/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1153, de 1995.Arquivadacoautor06/03/2007REQ 434/2007Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 233, de 2007, do Sr. José Carlos Aleluia que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor05/03/2007REQ 424/2007Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor01/03/2007REQ 414/2007Requer c convocação de Sessão Solene em comemoração a confirmação da canonização do Frei Galvão pelo Vaticano.Arquivadacoautor01/03/2007EMP 57/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor28/02/2007REQ 396/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de Abril de 2007, às 09 horas, em homenagem aos 20 Anos de criação da Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 395/2007Requer o Apoiamento do Colégio de Líderes para a instalação da Comissão Especial referente ao PL nº 27, de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, e dá outras providências”.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 393/2007Requeremos, com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade 2007, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "Fraternidade e Amazônia" e como lema: "Vida e missão neste chão"; em 15 de março de 2007.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 388/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos deputados para o dia 12 de junho de 2007, às 10 horas.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 386/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 17 de abril de 2007, às 10:00hs em homenagem ao Dia Internacional da Luta Camponesa.Arquivadacoautor27/02/2007EMP 76/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor22/02/2007EMP 105/2007Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 7.709/2007 - Lei de Licitações—coautor15/02/2007REQ 312/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 15/03/2007, em homenagem ao Dia do Artesão.Arquivadacoautor15/02/2007REQ 298/2007Requer urgência, nos termos do art. 155, para apreciação do Projeto de Lei nº 3362, de 2000.Arquivadacoautor14/02/2007EMP 75/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor14/02/2007EMP 74/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor14/02/2007REQ 291/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL nº 6.793-A, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007REQ 286/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, ainda no mês de fevereiro, em Comissão Geral, para discutir a questão da Segurança Pública no Brasil.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 285/2007Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 142 de 2007.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 282/2007Requer urgência para a apreciação do projeto de lei nº 165 de 2007.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 6/2007Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes ExecutivosArquivadacoautor14/02/2007PEC 5/2007Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 4/2007Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 230/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 121/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 229/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 120/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor13/02/2007REQ 222/2007Requer urgência para a apreciação do PL nº 7424/2006.Arquivadacoautor