Projetos de Luiza Erundina
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22/04/2021REQ 44/2021Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021PDL 166/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor14/04/2021PDL 162/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/04/2021PDL 153/2021Susta a aplicação do Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor09/04/2021PRC 31/2021Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinarAguardando Designação de Relator(a)coautor08/04/2021REQ 714/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para para prestar os devidos esclarecimentos acerca do iminente desabastecimento de oxigênio em mais de mil cidades brasileiras.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 33/2021Solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 32/2021Requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB.Arquivadacoautor31/03/2021PL 1161/2021Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19Aguardando Deliberação de Recursocoautor30/03/2021REQ 30/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.—coautor29/03/2021REQ 4/2021Requer realização de audiência pública com objetivo de apresentar denúncias acerca de criminalização de lideranças indígenas.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 591/2021Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves").Arquivadacoautor23/03/2021REQ 28/2021Requer a subscrição ao Requerimento nº 12/2021.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 16/2021Requer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 191/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 190/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 189/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 188/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 187/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021PDL 123/2021Susta os efeitos do Ofício Circular Interno nº 01/2021, de 5 de março de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que alerta pesquisadores da instituição sobre a punição por divulgação de estudos sem autorizaçãoDevolvida ao(à) Autor(a)coautor18/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o transporte público e pandemia.Arquivadaautor18/03/2021REQ 521/2021Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto.Arquivadacoautor18/03/2021RIC 270/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia
Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de outdoors com críticas ao Governo Bolsonaro.—coautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2021REQ 12/2021Requer realização de audiência pública acerca da inclusão da Empresa Brasil de Comunicação – EBC no Plano Nacional de Desestatização.Arquivadaautor16/03/2021PDL 118/2021Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/03/2021RIC 253/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes à comitiva brasileira a Israel em março de 2021.—coautor12/03/2021PRC 20/2021Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor09/03/2021PRC 17/2021Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)coautor09/03/2021REQ 407/2021Requer a convocação Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para que preste esclarecimentos acerca de atos de intimidação e censura contra servidores públicos federais.Arquivadacoautor09/03/2021PDL 113/2021Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor05/03/2021REQ 389/2021Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição.Arquivadacoautor05/03/2021REQ 386/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 104/2021Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.Arquivadacoautor03/03/2021DOC 72/2021Indica Dep Marcelo Freixo, como Líder da oposição/minoriaArquivadacoautor03/03/2021DOC 71/2021Indicação do Dep. Marcelo Freixo, PSOL/RJ, como Líder da Oposição / MinoriaArquivadacoautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021EMC 356/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 355/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 354/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 353/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor