Projetos de Luizão Goulart
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07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadaautor02/12/2020PL 5340/2020Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ?dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.Arquivadacoautor01/12/2020PL 5310/2020Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/2020REQ 2808/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo).Arquivadacoautor26/11/2020PL 5278/2020Altera o art.154–A do Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2020INC 1072/2020Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sugerindo que seja inserido na Portaria 2358/2020, de 02.09.2020, os motoristas de ambulância e socorristas no rol de profissionais de saúde, cadastrados no SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) e que não estão considerados para atuação na estratégia de rastreamento e monitoramento dos contatos de casos de Covid-19.Arquivadaautor06/10/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor04/09/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor21/08/2020REQ 2217/2020Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 4140/2020Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020EMC 325/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 299/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020PL 4165/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para os profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e os transportadores de alunos de estabelecimentos escolares e universitários, que declararam renda no Imposto de Renda, exercício de 2019, com valores superiores a R$ 28.000,00, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadaautor11/08/2020PL 4163/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para os transportadores de alunos de estabelecimentos escolares e universitários, bem como direito a suspensão do pagamento das prestações de financiamento de veículos automotores utilizados para o seu trabalho e renegociação de dívidas junto as instituições financeiras, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor11/08/2020PL 4160/2020Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para garantia de atendimento dos Centros de Educação Infantil (CEI) privada e/ou conveniadas, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/08/2020PL 4158/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para os educadores(as) e/ou professores(as) infantis dos centros de educação infantil privada (CEI) e/ou conveniadas.Arquivadaautor11/08/2020PL 4155/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2020PL 4154/2020Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação básica e/ou conveniadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Pronta para Pautaautor11/08/2020PL 4144/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre valores indevidamente recebidos de auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2020PL 4140/2020Institui o Fundo de Aval às organizações que atuam com o programa de aprendizagem profissional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2020REQ 2084/2020“Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4097/2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores ciclistas, motociclistas e motoristas de veículos de aplicativos que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020 ao Projeto de Lei nº 1665/2020”.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020PL 4097/2020Dispõe sobre os direitos dos entregadores ciclistas, motociclistas e motoristas de veículos de aplicativos que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor04/08/2020REQ 2026/2020Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3984/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e os que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, que tiveram a renda declarada no ano de 2019, acima de R$28.000,00(vinte e oito mil reais), a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.ao Projeto de Lei nº 3332/2020Tramitação Finalizadaautor29/07/2020PL 3984/2020Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e os que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, que tiveram a renda declarada no ano de 2019, acima de R$28.000,00(vinte e oito mil reais), a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor14/07/2020RIC 802/2020Requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica.—autor08/07/2020PL 3706/2020Determina às autoridades a obrigatoriedade de envidar todos os esforços possíveis para a localização de familiares de pessoas falecidas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/07/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor30/06/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/06/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor16/06/2020REQ 1574/2020“Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Indicação nº647/2020.”Tramitação Finalizadaautor16/06/2020REQ 1573/2020“Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Indicação nº646/2020.”Tramitação Finalizadaautor15/06/2020INC 647/2020Sugere a criação de normas no sistema de transporte público urbano, a fim de reduzir o número de assentos e impedir viagens com usuários de pé, durante a vigência da emergência de saúde pública relacionada à pandemia de Covid-19.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/06/2020INC 646/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, Ministério da Infraestrutura, sugerindo que os Estados e Municípios tenham regras a respeito do transporte coletivo enquanto perdurar o Decreto de Calamidade Pública, em decorrência da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/06/2020PL 3235/2020Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/06/2020PL 3206/2020"Limita a cobrança de juros em renegociações de dívidas do cheque especial e do cartão de crédito no período da pandemia COVID 19".Arquivadaautor09/06/2020PL 3203/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir aos beneficiários da saúde suplementar a cobertura aos exames de diagnóstico da Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor04/06/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor14/05/2020PL 2653/2020"Limita a cobrança de juros do cheque especial e do cartão de crédito no período de vigência do Decreto nº06/2020 em virtude da pandemia global do COVID 19".Arquivadaautor20/04/2020PL 2052/2020Permite a contratação temporária de médicos brasileiros formados no exterior que não prestaram o REVALIDA para o combate a COVID 19 no período do Estado de Calamidade PúblicaArquivadaautor14/04/2020INC 422/2020Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia tomada de empréstimo no valor de "US$ 1 bilhão" junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, visando o combate à Pandemia do Coronavírus.Arquivadaautor13/04/2020REQ 649/2020"Requer Urgência da inclusão do PL 1.371/20 na Ordem do Dia".Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor07/04/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor03/04/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 191/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 184/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor