Projetos de Luizianne Lins
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19/05/2025EMC 2116/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2114/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2111/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.6 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2076/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2068/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2057/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.1 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2055/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.24 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2052/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.23 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2050/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.22 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2046/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.21 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2043/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.20 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2039/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2038/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.6 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2036/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.4 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2033/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.3 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2030/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.2 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2027/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.c do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2025/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.b do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2024/2025Emenda Supressiva ao PNE- suprime a Estratégia 13.12 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2015/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.18 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2013/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 15.17 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2010/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 15.16 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2006/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 15.14 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2001/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.11 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1998/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1995/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.15 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1989/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1972/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1967/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1964/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1961/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.9, do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1956/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1954/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Objetivo 19 ao Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1951/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1946/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei, renumerando o atual art. 24 para art. 25.—autor19/05/2025EMC 1943/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei, renumerando o atual artigo 24 para 25.—autor19/05/2025EMC 1936/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 16 ao Projeto de Lei, renumerando os artigos seguintes.—autor19/05/2025EMC 1931/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º, inciso II, do Projeto de Lei.—autor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor15/04/2025REQ 1458/2025Requer Moção de Congratulações em vitude da posse do Sr. José Rildo Tavares Feitosa na presidência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) em 24 de março de 2025.Arquivadaautor15/04/2025REQ 18/2025Requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro.Pronta para Pautaautor15/04/2025REQ 1454/2025Requer Moção de Congratulações em homenagem aos cinquenta anos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) em 5 de março de 2025.Arquivadaautor26/03/2025PL 1271/2025Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício e o canto das destaladeiras de fumo do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/02/2025PL 740/2025Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para destinar percentual mínimo do Fust para ações que visam universalizar o acesso à internet nos domicílios brasileiros localizados em áreas rurais.Aguardando Parecerrelator