Projetos de Magela
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26/08/2009EMC 78/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 77/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 76/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 75/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 74/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 73/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 72/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 71/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 70/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 69/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 50/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências—autor26/08/2009EMC 49/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 48/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 47/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 43/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 42/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 41/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 40/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 39/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor20/08/2009PDC 1787/2009Aprova o ato que autoriza a Fundação Saraiva Leão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1783/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação do Município de Itupiranga - Sociedade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itupiranga, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1782/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Comunitária de Bebedouro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1781/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros - ACCCFE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1779/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Conquista de Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1778/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio Social do Município de Barra do Chapéu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1771/2009Aprova o ato que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1767/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Gazeta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator19/08/2009REQ 5350/2009Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar - PLP Nº 277 de 2005, que "Estabelece critérios para concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 210, § 1º da Constituição Federal.Arquivadaautor14/08/2009PDC 1762/2009Aprova o ato que autoriza a PROEVES Promoções em Eventos Sociais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabuna, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/08/2009PDC 1761/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/08/2009PDC 1760/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Educadora de Itanhaém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009REQ 5231/2009Requer a retirada do Recurso nº 271 de 2009, referente ao Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que “institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valoresArquivadaautor04/08/2009REQ 5230/2009Requer a retirada do Recurso nº 270 de 2009, referente ao Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que “institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores”.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5229/2009Requer a retirada do |Recurso nº 266 de 2009, refente ao Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que “institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores”.Tramitação Finalizadaautor04/08/2009REQ 5223/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor04/08/2009REQ 5217/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2009EMP 132/2009Modifica-se o § 1º do art. 22 e acrescenta o art. 22-A à Lei nº 9.504/97—autor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor