Projetos de Magela
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05/09/2008EMC 311/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 294/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 293/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 292/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 269/2008Altera a redação dos artigos 29 e 30 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 265/2008Altera redação do artigo 23 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 252/2008Altera a redação do artigo 22 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 249/2008Suprime o artigo 22 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 238/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 220/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 210/2008Suprime o artigo 17 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 195/2008Altera redação do artigo 10 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 159/2008Altera redação da MP 440/2008.—autor05/09/2008EMC 149/2008Altera redação do art. 9º-E, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor05/09/2008EMC 147/2008Altera redação do § 1º do art. 9º-F, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor05/09/2008EMC 133/2008Suprime incisos do art. 9º-C, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor05/09/2008EMC 87/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor05/09/2008EMC 77/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor05/09/2008EMC 74/2008Dá nova redação ao art. 64 da MPV 441/2008—autor05/09/2008EMC 73/2008Dá nova redação ao art. 63 da MPV 441/2008—autor04/09/2008EMC 560/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 559/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 558/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 557/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 556/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 555/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 382/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 380/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 561/2008Altera os Anexos da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 219/2008Dá nova redação ao art. 249, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 132/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 131/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 116/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 531/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 405/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor03/09/2008EMC 306/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 293/2008Dá nova redação ao art. 318, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 317/2008Altera a redação do artigo 103 da MPV 440/2208.—autor03/09/2008EMC 165/2008Altera redação do art. 10 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 15/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor25/08/2008INC 3246/2008Sugere aos Ministros da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão a reconstituição do Instituto Nacional do Livro como entidade autônoma.Arquivadaautor13/08/2008REQ 3097/2008Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007.Tramitação Finalizadaautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3721/2008Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do País.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008PLV 21/2008Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; da Carreira de Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005; da Carreira de Perito Federal Agrário, de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002; da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que tratam a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.883, de 16 de junho 2004; dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Agente de Atividades Agropecuárias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de que tratam respectivamente as Leis nºs 11.090, de 2005 e 11.344, de 8 de setembro de 2006; dos Empregos Públicos de Agentes de Combate às Endemias, de que trata a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006; da Carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998; do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005; da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS; do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; e do Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Plano de Carreira do Ensino Básico Federal; fixa o escalonamento vertical e os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas; altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; institui sistemática para avaliação de desempenho dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e dá outras providências.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor19/06/2008REQ 58/2008Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4497 de 2001, que dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos.Arquivadaautor06/06/2008PDC 641/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Jataí (ACONDEJ) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor