Projetos de Major Fábio
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29/04/2013INC 4432/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Gado Bravo, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4431/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Frei Martinho, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4430/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cruz do Espírito Santo, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4429/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Fagundes, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4428/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Coxixola, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4427/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Esperança, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4426/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Coremas, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4425/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Emas, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4424/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Duas Estradas, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4423/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Congo, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4422/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Dona Inês, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4421/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Conde, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4420/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Condado, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4419/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Diamante, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4418/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Conceição, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4416/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Desterro, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4415/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Caturité, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4414/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Damião, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4413/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Catolé do Rocha, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4412/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Curral Velho, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4411/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Catingueira, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4410/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Curral de Cima, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4409/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Casserengue, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4408/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cuitegí, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4407/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Carrapateira, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4406/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cuité de Mamanguape, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4405/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Caraúbas, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4404/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cuité, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4403/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Capim, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4402/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cubati, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4401/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Campina Grande, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4400/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Camalaú, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4399/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Caldas Brandão, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4398/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cajazeirinhas, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4397/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Algodão de Jandaíra, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4396/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Alcantil, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4395/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Alagoinha, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4394/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Alagoa Nova, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4393/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Alagoa Grande, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4392/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Aguiar, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013INC 4391/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Água Branca, estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2013REQ 219/2013Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras.Arquivadacoautor29/04/2013PL 5480/2013Obriga as Instituições de Educação Superior a divulgar a gratuidade da emissão de documentos comprobatórios da vida acadêmica dos alunos.Arquivadaautor29/04/2013PL 5479/2013Obriga a informação sobre a data de validade do produto.Arquivadaautor29/04/2013PL 5478/2013Cria incentivos para o oferecimento de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes cometidos contra criança e adolescente.Arquivadaautor29/04/2013PL 5477/2013Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a prevenção e contenção de incêndios na disposição final dos rejeitos.Arquivadaautor29/04/2013PL 5476/2013Torna obrigatória a instalação de relógio digital nas salas onde forem realizados exames vestibulares para cursos universitários, provas de admissão em residência médica e concursos públicos em geral.Arquivadaautor24/04/2013PL 5459/2013Dispõe sobre as ações a serem executadas na recuperação de veículos furtados ou roubados.Arquivadaautor24/04/2013PL 5458/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em sítios de Internet de órgãos federais.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2013PL 5457/2013Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por entidades de assistência social sem fins lucrativos, nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor