Projetos de Major Vitor Hugo
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Mostrando 301–330 de 330 projetos
05/07/2019INC 1011/2019Sugere ao Senhor Presidente da República a negociação de um acordo de segurança da informação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).Arquivadaautor05/07/2019EMP 6/2019Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.—autor28/06/2019REQ 1862/2019Requer a desapensação do PL nº 1.597, de 2019, apensado ao PL nº 2.393, de 2015.Tramitação Finalizadaautor27/06/2019INC 964/2019Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, o Senhor General Fernando Azevedo e Silva, visando concessão da medalha Exército Brasileiro aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no socorro às vítimas do desastre da barragem de BrumadinhoArquivadaautor25/06/2019PRC 85/2019Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL).Aguardando Designação de Relator(a)autor12/06/2019INC 895/2019Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.Arquivadacoautor04/06/2019REQ 1664/2019Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Centro de Instrução de Operações Especiais do Exército Brasileiro (CI Op Esp).Arquivadaautor04/06/2019REQ 1663/2019Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do 1º Batalhão de Ações de Comandos do Exército Brasileiro (1º BAC).Arquivadaautor04/06/2019REQ 1662/2019Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do 1º Batalhão das Forças Especiais do Exército Brasileiro (1º B F Esp).Arquivadaautor04/06/2019REQ 1661/2019Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro (C Op Esp).Tramitação Finalizadaautor04/06/2019REQ 1660/2019Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado e do Magistrado.Arquivadaautor04/06/2019REQ 1659/2019Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Justiça.Arquivadaautor24/05/2019PL 3126/2019Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1.984, para alteração dos critérios para a obtenção do direito à progressão de regime pelo condenado.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2019REQ 1321/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil - (FPMAEB) perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/04/2019REQ 1122/2019Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil - (FPAEMB) perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/04/2019PDL 94/2019Susta a aplicação de dispositivo do Decreto nº 8.518, de 2015, que "Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante".Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2019PRC 49/2019Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).Pronta para Pautaautor28/03/2019PDL 86/2019Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator27/03/2019PRC 47/2019Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/2019PL 1598/2019Acrescenta o inciso XI ao artigo 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para incluir nova modalidade de ato de improbidade administrativa.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2019PL 1597/2019Esta Lei altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento), o §2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e os arts. 19 e 22 da Lei nº 7.102, de 1.983, para estender o porte de arma de fogo além do período de serviço para os vigilantes de empresas de segurança privada, tipificar como homicídio qualificado o assassinato dos mesmos e equiparar o calibre utilizado por estes vigilantes aos utilizados pelas forças de Segurança Pública dos seus respectivos Estados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019PL 1596/2019Acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional.Aguardando Deliberação de Recursoautor19/03/2019PL 1595/2019Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor19/03/2019REQ 824/2019Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial e Nacional do Escoteiro.Arquivadaautor07/03/2018PL 9736/2018Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir a previsão de identificação por reconhecimento facial.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2016PL 5201/2016Altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando o uso dos recursos do Fistel por órgãos da polícia judiciária.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/05/2015PL 1350/2015Concede anistia aos empregados e aos servidores públicos civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, demitidos no período compreendido entre dezembro de 1985 e dezembro de 1986, em razão de haverem participado de movimentos reivindicatórios.Arquivadarelator23/04/2015PL 1241/2015Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)relator13/07/2011PL 1856/2011Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/07/2011PL 1815/2011Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".Transformado em Norma Jurídicarelator