Projetos de Major Vitor Hugo
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08/03/2021REQ 393/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 659/2021.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021REQ 357/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 19 anos de criação do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro.Arquivadaautor02/03/2021PL 659/2021Altera a Lei 10.406/2002 que Institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona.Aguardando Parecerautor01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—coautor01/03/2021REQ 316/2021Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, de autoria do Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), a fim de que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) analise o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor24/02/2021REQ 291/2021Requer a realização de Sessão Solene para valorização do Dia do Professor.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 290/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 289/2021Requer a realização de Sessão Solene em Defesa do Homeschooling no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 288/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Pró-vida de Anápolis.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 287/2021Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 286/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021PL 557/2021Tipifica o crime de enriquecimento ilícito e institui a perda alargada de bens dos condenados por crimes de corrupção e estabelece o regime inicial fechado de cumprimento de pena aos reincidentes por crimes de corrupção.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2021PL 556/2021Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/02/2021REQ 248/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 23/11/2021, em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.Arquivadacoautor22/02/2021REQ 246/2021Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do Exército Brasileiro.Tramitação Finalizadaautor22/02/2021REQ 245/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3292/2020, que “Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor19/02/2021REQ 234/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 233/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Delegado de Polícia.Arquivadacoautor19/02/2021REQ 232/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 221/2021Requer a coautoria do Projeto de Resolução 64/2020 de autoria do Deputado Vitor Hugo.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2021REQ 215/2021Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 214/2021Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito (18 a 25 de setembro).Arquivadacoautor18/02/2021REQ 213/2021Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o dia do Policial Rodoviário Federal.Arquivadacoautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadaautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—autor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—autor09/11/2020REQ 2681/2020Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 63, de 2020, o qual “altera a redação de dispositivos do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (anexo da Resolução nº 17, de 1989), para retirar o caráter secreto da eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2020REQ 2680/2020Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 64, de 2020, o qual “insere o art.6º-A no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para proibir a participação, como candidatos, de réus por crimes contra a Administração Pública na eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2020INC 1101/2020Sugere a alteração do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para possibilitar o emprego dos armamentos, munições e acessórios nele especificados nas atividades-fim dos órgãos de segurança pública e Forças ArmadasArquivadaautor26/10/2020INC 1100/2020Sugere alteração no Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003, que trata da “autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências”, para dispensar a inscrição da atividade aquícola no Registro Geral de Pesca.Arquivadaautor16/10/2020PRC 64/2020"Insere o art.6º-A no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para proibir a participação, como candidatos, de réus por crimes contra a Administração Pública na eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2020PRC 63/2020"Altera a redação de dispositivos do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (anexo da Resolução nº 17, de 1989), para retirar o caráter secreto da eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2020INC 1067/2020Sugere alteração no Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, a fim de garantir aos guardas-marinha e aos aspirantes-a-oficial da reserva não remunerada das Forças Armadas, o direito de possuírem a carteira de identidade militarArquivadaautor29/09/2020PL 4752/2020Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir prioridade na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos programas destinados à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública com deficiência decorrente de ações no exercício ou em razão da função.Aguardando Parecercoautor18/09/2020REQ 2399/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2020REQ 2377/2020Requer a inclusão de co-autoria no PL 4159/2020, de autoria da Deputada Carla Zambelli, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda.Tramitação Finalizadaautor15/09/2020REQ 2376/2020Requer a retirada da indicação nº 989/2020, tendo em vista a duplicidade de conteúdo com a indicação nº 990/2020.Tramitação Finalizadaautor15/09/2020INC 1025/2020Sugere a adoção de estudo para o preparo e o emprego de militares da reserva remunerada e não remunerada diante de conflitos de grande escala.Arquivadaautor15/09/2020PL 4577/2020Institui o dia 5 de novembro como sendo o Dia de Homenagem ao Sargento Temporário.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/09/2020INC 990/2020Sugere a alteração do Decreto nº 8.518 de 18 de setembro de 2015, que “dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante”.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2320/2020Requer a inclusão de co-autoria na Indicação 965/2020, que sugere a alteração da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.Tramitação Finalizadaautor02/09/2020REQ 2319/2020Requer a inclusão de co-autoria na Indicação 965/2020, que sugere a alteração da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.Tramitação Finalizadaautor02/09/2020INC 989/2020Sugere a alteração do Decreto nº 8.518 de 18 de setembro de 2015, que “dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante”.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/08/2020PL 4410/2020Dá nova redação e suprime a expressão “efetiva necessidade” do caput do artigo 4º e do § 5º do artigo 6º, e revoga o inciso I do § 1º do artigo 10, todos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”Arquivadaautor26/08/2020INC 965/2020Sugere a adoção de medidas para alterar a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a fim de corrigir eventuais distorções criadas a partir de sua aprovação.Arquivadaautor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadaautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadaautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautaautor