Projetos de Marangoni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.912 projetos
26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1357/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautaautor24/04/2024REQ 1354/2024Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautaautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024RIC 1140/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as regras para o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional em voos domésticos e internacionais no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1310/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Quatro Anos do Novo Marco do Saneamento Básico e Lançamento da Agenda Legislativa dos Operadores Privados de Saneamento de 2024, a ser celebrado no dia 10 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/04/2024REQ 1303/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2024REQ 1256/2024Requer, nos termos regimentais, Moção de Aplausos a Cláudio Acioly Junior em homenagem ao título de Honra ao Mérito outorgado ao arquiteto pelo Conselho Universitário da Universidade de Brasília.—autor18/04/2024REQ 1253/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024REQ 1245/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1228/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Pronta para Pautacoautor16/04/2024INC 292/2024Sugere à Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, o pagamento do compromisso do Brasil de Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG), no valor de USD 18 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2024REQ 1198/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1147/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024REQ 1131/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024REQ 1000/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 1.038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/04/2024REQ 991/2024Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024PL 1116/2024Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.Pronta para Pautacoautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 972/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2024REQ 16/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”.Aguardando Providências Internasautor04/04/2024REQ 948/2024Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.Pronta para Pautacoautor03/04/2024REQ 937/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2024REQ 908/2024Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 9.938/2018, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/04/2024PL 1051/2024Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a reserva de cargos para a pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2024REQ 900/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP), a ser realizada no dia 25 de junho de 2024.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 893/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem à realização do nonagésimo aniversário da Catedral de Londrina e do município de Londrina-PR.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 890/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem à realização do nonagésimo aniversário da Catedral de Londrina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 887/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Frente Nacional dos PrefeitosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024REQ 866/2024Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor25/03/2024REQ 853/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem à Universidade da Amazônia (Unama) pelo transcurso de 50 anos de fundação e da implementação do curso de Direito.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 851/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2024RIC 640/2024Requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, referentes à falta de energia elétrica em São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/03/2024REQ 822/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.Tramitação Finalizadacoautor20/03/2024DOC 147/2024Adesão grupo de amizade Brasil - AngolaArquivadacoautor20/03/2024PROC 30/2024Adesão ao grupo de amizade Brasil - Cabo VerdeArquivadacoautor20/03/2024REQ 782/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 348, de 2024, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para vedar a proposição de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumentar a pena mínima do crime de importunação sexual, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/03/2024REQ 760/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2024REQ 753/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio AmareloAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2024REQ 742/2024Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”Tramitação Finalizadacoautor13/03/2024REQ 734/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.925/2023, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários.Pronta para Pautacoautor13/03/2024REQ 727/2024Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.253, de 2022.Pronta para Pautacoautor13/03/2024REQ 715/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 714/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023.Tramitação Finalizadacoautor