Projetos de Marangoni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 1.912 projetos
28/02/2024REQ 526/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 525/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 524/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 523/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 522/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Chapecó, comemorado no dia 25 de Agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 521/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Santa Catarina, comemorado no dia 11 de Agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 520/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Associação das Cooperativas de Santa Catarina (ASCOOP), no dia 1º de agosto de 1964.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 519/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Maravilha/SC, comemorado no dia 27 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 518/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Dislexia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 517/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 516/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 512/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 510/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, o qual é celebrado no dia 17 de maio.Tramitação Finalizadaautor28/02/2024REQ 505/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 504/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 503/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 492/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 491/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 490/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 486/2024Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 483/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Físico, no Dia 19 de Maio.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024PL 481/2024Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2005 – Código de Processo Civil, de forma a esclarecer que o § 11 do art. 85 é aplicável em caso de provimento total ou parcial do recurso.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/02/2024REQ 476/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – AnvisaTramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 462/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 461/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 460/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 459/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 458/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 457/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 456/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 455/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 454/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 453/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 452/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 451/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 450/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 449/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 448/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024PROC 15/2024Adesão ao grupo parlamentar brasil -angolaArquivadacoautor27/02/2024REQ 435/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor26/02/2024RIC 271/2024Requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, referentes à responsabilidade de assistência a famílias retiradas em processo de reintegração de posse.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2024REQ 422/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2024REQ 411/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2024REQ 407/2024Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2024REQ 385/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado, anualmente, no dia 17 de maio.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2024REQ 377/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.Pronta para Pautacoautor22/02/2024REQ 370/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos das Relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 351/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).Tramitação Finalizadacoautor