Projetos de Marangoni
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06/02/2024REQ 175/2024Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 2.475/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001”.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 173/2024Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.890/2020, que “Institui o Estatuto da Vítima”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2024REQ 172/2024Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 5.791/2019, que “Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 166/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 165/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentocoautor06/02/2024REQ 164/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 50 anos de fundação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 163/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e um anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 162/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 161/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 5442, de 2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017), que “Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 160/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 4.893, de 2012, que “Altera os arts. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024PL 148/2024Dispõe sobre a comercialização e uso de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2024REQ 159/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, que “Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 158/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 157/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2158, de 2007, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares, estabelecimentos similares e vendedores ambulantes a fornecerem embalagens descartáveis de condimentos alimentícios, e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 156/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 1.799, de 2022, que “Institui o Selo Biocombustível Socioambiental, altera a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 155/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 10.733, de 2018, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 154/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 153/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 152/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 151/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia de Vyshyvanka.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 150/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 149/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, que “Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 148/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/02/2024REQ 147/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário de 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de OdontologiaTramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 146/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 500 anos do nascimento do poeta português Luís Vaz de Camões.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 140/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da Advogada e do Advogado, comemorado no Brasil no dia 11 de agosto.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 115/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 114/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024PL 112/2024Dispõe sobre obrigatoriedade às instituições financeiras de informarem aos clientes ou seus parentes, em caso de falecimento do titular, sobre saldos em contas bancárias inativas há mais de doze meses.Aguardando Parecerrelator05/02/2024REQ 111/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 107/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês Setembro VermelhoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 106/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 198 anos das Cavalhadas de Pirenópolis em Goiás.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 86/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 83/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 81/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 80/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 76/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de 30 anos da Agência Espacial Brasileira - AEB.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 74/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 72/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 67/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado do CearáTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 56/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor