Projetos de Marangoni
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14/12/2023REQ 4310/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos da morte de Leonel Brizola.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023REQ 4285/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário Jayme Caetano Braun, que completará 100 anos de seu nascimento em 30 de janeiro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/12/2023REQ 4283/2023Requer a realização de sessão solene pelo transcurso dos 40 anos do Movimento “Diretas Já”.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023REQ 4263/2023REQUER a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear os 60 anos da Campanha da Fraternidade e marcar o lançamento da Campanha 2024, com tema "Fraternidade e Amizade Social" e lema "Vós sois todos irmãos e irmãs" (cf. Mt 23,8)Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023REQ 4262/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Parapan-Americanos de 2023, realizados no Chile, e ao Comitê Paralímpico Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/12/2023REQ 4236/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração 50 (cinquenta) anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/12/2023REQ 4231/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5873 de 2023.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023PDL 469/2023Susta parcialmente os efeitos da Portaria nº 3.544, de 19 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, que “Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor04/12/2023REQ 4178/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.Pronta para Pautacoautor30/11/2023REQ 4149/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 965/2022, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, “stelthing”, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor30/11/2023REQ 4148/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 3/2023.Tramitação Finalizadaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4139/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4122/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Senai Ceará.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4116/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4114/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 123/2023, do Deputado Altineu Côrtes, que “Concede ao Sir James Paul McCartney o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil”.Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4077/2023Requeiro nos termos regimentais a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as ações de combate ao Capacitismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/11/2023REQ 4069/2023Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.Pronta para Pautacoautor27/11/2023SPP 3/2023Destinação de recursos visando o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Valores propostos: 2025: R$ 250.000.000 / 2026: 280.000.000 / 2027: 300.000.000.Arquivadaautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4014/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao GENFEST/ 2024, encontro internacional promovido pelos jovens do Movimento dos Focolares que ocorrerá no Brasil.Aguardando Encaminhamentocoautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023REQ 68/2023Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o PL n.º 3.645, de 2019, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano”.Arquivadaautor21/11/2023REQ 3993/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2023PL 5605/2023Acrescenta parágrafo ao art. 50 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, para estabelecer que a invalidez, para fins de dependência, referente à pessoa com transtorno do espectro autista será considerada independentemente do grau de suporte constatado, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/11/2023REQ 3988/2023Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”Tramitação Finalizadacoautor21/11/2023REQ 3987/2023Requer a realização de sessão de solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Universidade Federal do Ceará – UFC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023REQ 3980/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Relações Públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/11/2023REQ 3978/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as 272 vidas perdidas com o Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho -MG.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2023REQ 3976/2023Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2023REQ 3954/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.Pronta para Pautacoautor09/11/2023REQ 3916/2023Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.Pronta para Pautacoautor08/11/2023PL 5416/2023Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para garantir o direito a créditos da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins das aquisições de mercadorias tributadas pelo IPI não recuperável, bem como decorrentes do valor do seguro e do frete suportados pelo comprador.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 3843/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2023REQ 3832/2023Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2023REQ 3808/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2023REQ 3803/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50(cinquenta) anos do Estádio Governador Plácido Castelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/11/2023REQ 3802/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 (cento e oitenta) anos do Padre CíceroTramitação Finalizadacoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor