Projetos de Marangoni
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05/02/2024REQ 55/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”.Aguardando Encaminhamentocoautor05/02/2024REQ 54/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 53/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 52/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2158, de 2007, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares, estabelecimentos similares e vendedores ambulantes a fornecerem embalagens descartáveis de condimentos alimentícios, e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor05/02/2024REQ 48/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 35/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 34/2024Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.Aguardando Encaminhamentocoautor05/02/2024REQ 33/2024Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 31/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 30/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 10/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 9/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 8/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 7/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 6/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 5/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 4/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Mercosul a ser celebrado no dia 26 de março.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 3/2024Sessão Solene, no dia 21 de março de 2024 no Plenário da Câmara, para o Lançamento da II MARCHA NACIONAL DAS MULHES NEGRAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 2/2024Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Aguardando Encaminhamentocoautor27/12/2023MSC 729/2023Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de
Estado das Relações Exteriores, do Senhor Ministro de Estado do Turismo e da Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre o Estabelecimento de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/12/2023REQ 4438/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem à cultura do Reggae no Estado do Maranhão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4436/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4435/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4434/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4433/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4432/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4431/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4429/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4427/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4426/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4425/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4424/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4423/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4422/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4420/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4419/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4418/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4417/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentocoautor20/12/2023REQ 4416/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4415/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4414/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 250 anos do Município de CampinasTramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4405/2023Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para Agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023REQ 4337/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2023PDL 532/2023Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Carmópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmópolis, Estado de Sergipe.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/12/2023REQ 4324/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 965 de 2022 que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/12/2023REQ 4321/2023REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2023REQ 4317/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.899/2012, que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor