Projetos de Marangoni
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30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3705/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.Pronta para Pautacoautor26/10/2023REQ 3693/2023Requer a realização de Sessão Solene, Conjunta pelo Congresso Nacional, a fim de celebrar os 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/10/2023REQ 3685/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023REQ 3652/2023Requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren."Tramitação Finalizadacoautor23/10/2023REQ 3631/2023Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/10/2023REQ 3628/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 35º aniversário do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF) e em homenagem a todas as mulheres policiais civis do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/10/2023REQ 3621/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2023PROC 500/2023Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Luxemburgo, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 36/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/10/2023PROC 499/2023Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Albânia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 40/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/10/2023PROC 498/2023Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Panamá, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 6/2011, para o exercício da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/10/2023PROC 497/2023Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 37/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/10/2023PROC 496/2023Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Eslovênia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 2/2019, para o exercício da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/10/2023REQ 3612/2023Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).Tramitação Finalizadacoautor19/10/2023REQ 3610/2023Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos líderes que atuam em defesa da vida e da família.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor18/10/2023REQ 3591/2023Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3587/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.Pronta para Pautacoautor18/10/2023REQ 3586/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.Tramitação Finalizadacoautor17/10/2023REQ 3584/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023Tramitação Finalizadacoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 3541/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 85 anos do Grupo Rohden.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023REQ 3506/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2023REQ 3471/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor05/10/2023REQ 3439/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6461, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor04/10/2023DOC 1120/2023Requer a inclusão de Senadores como membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/10/2023DOC 1119/2023Requer a inclusão de Senadores como membros da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/10/2023DOC 1118/2023Requer a inclusão de Senadores como membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/10/2023REQ 3423/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/10/2023REQ 3378/2023Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Cultura do Rock e ao Movimento Rock Underground do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/10/2023REQ 54/2023Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 52/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública.Arquivadaautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor29/09/2023REQ 3342/2023Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2023PFC 43/2023Requer que a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle para verificar possível abuso de poder econômico pelo Grupo Equatorial, no que tange à tomada de créditos junto a instituições financeiras públicas, inclusive por meio do BNDES, e privadas, bem como a relação desta à Proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor28/09/2023REQ 3334/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão da PEC nº 285/2008, que “Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/09/2023REQ 3332/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 414/2021, que “Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências”.Arquivadaautor28/09/2023PLP 204/2023Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, de maneira a estabelecer que a atividade exercida por síndico possa ser desenvolvida por Microempreendedor Individual – MEI.Tramitando em Conjuntoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3309/2023Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 3605/2023.Pronta para Pautacoautor26/09/2023REQ 3305/2023Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor