Projetos de Marangoni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 1.912 projetos
12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor12/03/2024PL 716/2024Dispõe sobre as condições de comercialização de produtos cosméticos mediante procedimento de refilagem e dá outras providências.Aguardando Parecerautor12/03/2024REQ 699/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 694/2024Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 692/2024Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 677/2024Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024PL 646/2024Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para incluir o stalking processual no art. 81, com a remessa das peças ao Ministério Público.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2024REQ 668/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 215/2007, “Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/03/2024REQ 667/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 11210/2018, “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para elevar a pena de maus-tratos a animais e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorram para essa prática”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/03/2024REQ 640/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2024INC 139/2024Sugere ao Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado de Educação, inclusão de material didático para a educação infantil.Aguardando Respostaautor05/03/2024REQ 623/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2023, ou em data oportuna.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 622/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 621/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 620/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 619/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 618/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 617/2024Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 53.º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 616/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 615/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 613/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024REQ 598/2024Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023Pronta para Pautacoautor05/03/2024REQ 597/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Programa Jovem de Expressão.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 596/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 592/2024Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 591/2024Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 589/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 575/2024Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.Pronta para Pautacoautor04/03/2024REQ 573/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 572/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 571/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 570/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 569/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 568/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 567/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 566/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 565/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 554/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 553/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024PL 525/2024Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para admitir aviso do locatário ao locador por meio eletrônico.Pronta para Pautaautor29/02/2024REQ 546/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 541/2024Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril”.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 529/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 528/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pecuária comemorado no dia 14 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 527/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Avicultor comemorado no dia 28 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor