Projetos de Marcel van Hattem
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06/05/2025REQ 4/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025REQ 3/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater medidas de concessão de crédito, inclusive microcrédito, voltadas à recuperação de atividades econômicas de quaisquer ordens no estado do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2023 e 2024.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025REQ 2/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, no contexto das enchentes de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul, explorar soluções tecnológicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025REQ 1/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar experiências internacionais na prevenção, resposta e reconstrução diante de desastres naturais e discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira a partir dessas referências.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025RIC 1747/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre convênios de alto vulto firmados entre a pasta e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos a partir de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/05/2025REQ 191/2025Solicita a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, a fim de prestar esclarecimentos sobre as fraudes no INSS e seus encontros com representantes de entidades associativas e sindicais sob investigação.Arquivadacoautor05/05/2025REQ 1696/2025Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025.—coautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/04/2025PL 1989/2025Dispõe sobre a vedação ao desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, a forma de adesão para pagamento de mensalidades associativas e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/2025DOC 619/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025RIC 1556/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, sobre a exclusão do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS) das investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor28/04/2025PL 1891/2025Dispõe sobre a revalidação dos descontos referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados.Arquivadaautor28/04/2025PL 1890/2025Dispõe sobre a responsabilidade objetiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência Social por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios.Arquivadaautor28/04/2025PL 1889/2025Altera o Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939, para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos reconhecidos, e dá outras providências.Arquivadacoautor28/04/2025DOC 588/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/04/2025PFC 18/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da contratação, por dispensa de licitação, do Consórcio Penedo - Neópolis, para execução de obra emergencial da ponte sobre o Rio Tocantins (BR-226/TO), entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor25/04/2025PFC 17/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor25/04/2025PFC 16/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para avaliar a conformidade da celebração e execução dos acordos de cooperação técnica firmados entre órgãos da Presidência da República e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), após a edição do Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor25/04/2025REQ 167/2025Requer esclarecimentos sobre a aplicação dos arts. 17 e 26 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, às indicações feitas por empresas estatais para o conselho de administração ou para o conselho diretor ou para o conselho fiscal de sociedades privadas.Aguardando Providências Internascoautor25/04/2025PDL 166/2025Susta o § 10, art. 154, do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, e os arts. 9º e 38 da Instrução Normativa do INSS nº 162, de 14 de março de 2024, que afastam a responsabilidade do INSS em caso de débitos indevidos no pagamento aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025RIC 1378/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária vivenciada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025REQ 36/2025Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.Arquivadacoautor16/04/2025RIC 1330/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, condenada pela Justiça peruana por lavagem de dinheiro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor16/04/2025RIC 1324/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a repercussão diplomática decorrente da decisão do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a extradição de um traficante de drogas à Espanha e exigiu explicações do governo espanhol sobre a negativa de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025REQ 1462/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2025EMC 30/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025EMC 29/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025EMC 28/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025EMC 27/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025EMC 26/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor14/04/2025RIC 1268/2025Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1267/2025Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1266/2025Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1265/2025Requer informações ao Ministro das Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1264/2025Requer informações à Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1263/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1262/2025Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1261/2025Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1260/2025Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1259/2025Requer informações à Ministra das Comunicações, interina, Sra. Sônia Faustino Mendes, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1258/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1257/2025Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1256/2025Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1255/2025Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/04/2025RIC 1254/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/04/2025PL 1666/2025Revoga a Lei nº 15.079, de 27 de dezembro de 2024, para extinguir o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) adotado no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE.Aguardando Parecercoautor10/04/2025REQ 146/2025Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a conformidade da celebração e execução dos acordos de cooperação técnica firmados entre órgãos da Presidência da República e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), após a edição do Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024.Arquivadacoautor10/04/2025RIC 1224/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a participação da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/04/2025RIC 1223/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o patrocínio de R$ 4 milhões da turnê "Tempo Rei", de Gilberto Gil, pelos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor