Projetos de Marcel van Hattem
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04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor03/12/2024REQ 18/2024Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Providências Internasautor03/12/2024REQ 17/2024Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a reconstrução de moradias no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor28/11/2024RIC 4319/2024Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre as contratações e obras realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-SA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2024REQ 117/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio pelo boicote francês aos produtos do agro brasileiro.Arquivadacoautor19/11/2024RIC 4203/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a respeito do pedido de adoção de Medida Preventiva acatado pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE formulado por Eldorado Celulose.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/11/2024RIC 4202/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os recursos destinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/11/2024RIC 4201/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os recursos destinados pelas empresas Petrobras e Itaipu ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/11/2024RIC 4200/2024Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/11/2024RIC 4199/2024Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre o desperdício recorde de vacinas registrado no atual governo, incluindo lista detalhada de medicamentos vencidos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/11/2024RIC 4196/2024Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a reunião realizada no Palácio da Alvorada no dia 13 de novembro de 2024, envolvendo o Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Diretor-Geral da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024REQ 113/2024Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos potenciais impactos da declaração feita pela primeira-dama, Sra. Rosângela da Silva, contra o empresário Elon Musk durante o painel do G20 Social.Arquivadaautor18/11/2024REQ 4536/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 110/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo judeu, em virtude de um ataque antissemita ocorrido na cidade de Amsterdã, na Holanda, no último dia 07 de novembro, aos torcedores de futebol de um time israelense.Arquivadacoautor11/11/2024REQ 4434/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.253, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2024PL 4253/2024Regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência decretado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor30/10/2024PDL 374/2024Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.230/2024, de 7 de junho de 2024, que instituiu Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.Arquivadaautor23/10/2024TVR 615/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.090, de 10 de abril de 2023, que outorga autorização à Associação dos Moradores de Pinheiro Machado, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.—relator23/10/2024TVR 614/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.855, de 28 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2022, que anula a portaria que outorgou à Universidade Federal do Pampa a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.—relator23/10/2024DOC 1461/2024Solicitação da adesão do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/SP) à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, como novo membro.Arquivadacoautor18/10/2024REQ 4279/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 161/2024.Tramitação Finalizadacoautor17/10/2024REQ 103/2024Solicita a Convocação do Ministro da Defesa José Múcio, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da declaração que concedeu durante fala em evento da Confederação Nacional da Indústria sobre a guerra em Israel.Arquivadaautor17/10/2024REQ 102/2024Solicita a Convocação do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.Arquivadaautor17/10/2024REQ 101/2024Requer a realização de audiência pública com a presença do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Sr. Celso Amorim, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.Arquivadaautor17/10/2024RIC 3781/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024PLP 161/2024Regulamenta os parâmetros mínimos de impessoalidade e eficiência na execução orçamentária e financeira dos entes da Federação, bem como os impedimentos de ordem técnica e os critérios para execução equitativa para execução de despesas públicas, inclusive para os fins previstos no art. 165, § 9º, inc III da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/10/2024REQ 15/2024Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024.Aguardando Providências Internasautor16/10/2024PLP 159/2024Dispõe sobre a transferência de recursos da União para compensar perdas de receitas de impostos dos entes federados em situações de calamidade pública reconhecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor16/10/2024PL 3979/2024Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 1º da Lei nº 9008, de 21 de março de 1995, para determinar que nos anos de 2024, 2025 e 2026 todos os recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos sejam aplicados em medidas que mitiguem os efeitos da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor14/10/2024REQ 160/2024Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024.Arquivadaautor02/10/2024RIC 3531/2024Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a execução do convênio 878448, firmado entre a pasta e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ 21.583.042/0001-72, no valor de R$163.602.268,31.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor01/10/2024RIC 3528/2024Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a gestão da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS e sobre os resultados do Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/09/2024TVR 554/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.531, de 21 de novembro de 2022, que outorga autorização à Associação Comunitária Radiodifusão Amizade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Portão, Estado do Rio Grande do Sul.—relator30/09/2024TVR 547/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.044, de 23 de janeiro de 2024, que renova a concessão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.—relator26/09/2024RIC 3501/2024Requer informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sobre ações da pasta relacionadas à rede social X e à empresa Starlink.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/09/2024PL 3697/2024Institui a restituição automática do Imposto de Importação pago, no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS), quando o importador desistir da compra.Aguardando Parecercoautor24/09/2024TVR 486/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.757, de 25 de maio de 2022, que renova a permissão outorgada à Rádio Máxima FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.—relator17/09/2024INC 1211/2024Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja feita a transferência compulsória, via Pix, de valores esquecidos para conta de seus titulares pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/09/2024PRC 52/2024Acrescenta o art. 39-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar que a Comissão De Fiscalização Financeira e Controle seja presidida por Deputado integrante de representação partidária que expresse posição contrária ao Governo.Aguardando Recursoautor04/09/2024REQ 85/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro.Arquivadacoautor03/09/2024REQ 84/2024Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito das incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos Estados Unidos que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024.Arquivadaautor29/08/2024REQ 54/2024Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito de seu encarceramento, os abusos de autoridade sofridos, bem como o recente caso de censura às entrevistas que concedeu ao jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor22/08/2024REQ 80/2024Requer envio de notificação ao escritório
central da Organização Internacional de Polícia
Criminal (Interpol) em relação ao
posicionamento do Ministro Alexandre de
Moraes do STF sobre a emissão de "alerta
vermelho" do brasileiro Allan dos Santos,
asilado nos Estados Unidos.Arquivadaautor22/08/2024REQ 79/2024Requer seja oficiado o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, por meio da Embaixada desse país no Brasil, para dar ciência do conteúdo da matéria veiculada pela Folha de São Paulo no dia 17 de agosto de 2024, acerca do pedido de extradição do jornalista brasileiro Allan dos Santos..Arquivadaautor22/08/2024REQ 77/2024Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Delegado Federal Valdecy Urquiza, recentemente eleito para o cargo de Secretário-Geral da Interpol, para que possa discorrer sobre sobre os desafios e perspectivas para sua gestão à frente da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).Arquivadaautor12/08/2024REQ 76/2024Requer, nos termos regimentais, seja convidado representante do Centro Carter, dos Estados Unidos, para falar sobre a missão de observação das eleições venezuelanas.Arquivadacoautor12/08/2024REQ 75/2024Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim para, em audiência pública, falar sobre sua atuação na Venezuela.Arquivadacoautor12/08/2024REQ 74/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para discutir a postura do Brasil nas eleições venezuelanas.
Reunião realizada em 13/11/2024.Arquivadacoautor12/08/2024REQ 72/2024Requer Moção de Repúdio às prisões e censuras arbitrárias na Venezuela no contexto pós-eleitoral.Arquivadaautor