Projetos de Marcelo Calero
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24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor02/04/2024PL 1064/2024Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor19/12/2022RIC 736/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre denúncias de irregularidades de distribuição e utilização de recursos do Fundeb.Arquivadaautor07/12/2022RIC 732/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, sobre o Programa Viatura Blindada de Combate Cavalaria Média sobre Rodas VBC Cav MSR.Aguardando Deliberaçãoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor06/12/2022RIC 729/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de contratos de apoio administrativo do Ministério das Relações Exteriores.Aguardando Deliberaçãoautor22/11/2022RIC 721/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira acerca de reunião com o senhor Walter Delgatti.Aguardando Deliberaçãoautor22/11/2022RIC 720/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa.Aguardando Deliberaçãoautor17/11/2022RIC 712/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca dos custos relativos à fiscalização do sistema eleitoral brasileiro.Aguardando Deliberaçãoautor11/11/2022RIC 710/2022Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da formatação de computadores do Palácio do Planalto.Aguardando Deliberaçãoautor08/11/2022RIC 705/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, a respeito do contingente policial destinado a atuar no segundo turno das eleições de 2022.Aguardando Deliberaçãoautor07/11/2022PL 2732/2022Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).Aguardando Parecercoautor07/11/2022SOR 5/2022REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE.
NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
VALOR: 1.200.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 4/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F.
PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional.
META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 3/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2.
PROGRAMA: 5025 - Cultura.
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional.
META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 2/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH.
PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional.
META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 1/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF.
PROGRAMA: 5025 - Cultura.
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional.
META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/11/2022RIC 697/2022Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre o procedimento de liberação do medicamento Braftovi, indicado para o tratamento do câncer.—autor27/09/2022REQ 36/2022Requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre o PL 2052/2022 e demais proposições que envolvem a aquisição e a disponibilização de livros aos entes públicos.Arquivadaautor20/09/2022RIC 634/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito da comitiva brasileira ao funeral de Estado da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.—autor20/09/2022RIC 633/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, sobre telegramas diplomáticos da embaixada do Brasil em Londres.—autor10/08/2022RIC 586/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito do encontro realizado com embaixadores para questionar o sistema eleitoral brasileiro.—autor10/08/2022RIC 585/2022Requer informações complementares ao Ministro do Turismo, Carlos Roberto Gomes de Brito acerca de projetos no âmbito das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.—autor13/07/2022RIC 529/2022Requer informações ao Ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito, acerca da concessão, pela Fundação Biblioteca Nacional, da medalha da Ordem do Mérito do Livro ao senhor Daniel Silveira.—autor13/07/2022REQ 1220/2022Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 495/2022.Arquivadaautor13/07/2022REQ 1219/2022Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei nos 535/2020 e 4.154/2019.Tramitação Finalizadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022RPD 81/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 80/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022REQ 79/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 78/2022Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão, marcada para esta data.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 77/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor07/07/2022REQ 30/2022Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestar esclarecimentos sobre assuntos militares e de segurança da região amazônica.Arquivadaautor07/07/2022RIC 513/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca de medidas para controle de armamentos adquiridos por caçadores, atiradores e colecionadores.—autor07/07/2022RIC 512/2022Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito de ações de combate ao assédio sexual na Caixa Econômica Federal.—autor07/07/2022RIC 511/2022Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, acerca de questionamentos realizados pelo senhor Walter Braga Netto à confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.—autor06/07/2022RPD 72/2022Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.Arquivadacoautor05/07/2022RPD 71/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor04/07/2022RIC 503/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, acerca do sigilo aposto ao processo que envolve o assassinato do senhor Genivaldo de Jesus por agentes da Polícia Rodoviária Federal.—autor04/07/2022RIC 502/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre potencial interferência política em investigações no âmbito da Polícia Federal.—autor04/07/2022RIC 501/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca dos cortes orçamentários que afetam a Universidade Federal do Rio de Janeiro.—autor01/07/2022RIC 495/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, acerca da concessão, pela Fundação Biblioteca Nacional, da medalha da Ordem do Mérito do Livro ao senhor Daniel Silveira.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/06/2022RPD 27/2022Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadaautor28/06/2022REQ 69/2022Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos sobre potencial interferência política nas investigações da Polícia Federal contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.Arquivadaautor27/06/2022REQ 24/2022Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos sobre os efeitos à política nacional de defesa da possível interferência política em investigações realizadas pela Polícia Federal.Arquivadaautor22/06/2022RIC 460/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, sobre comitiva do Ministério da Cidadania à França.—autor22/06/2022RIC 459/2022Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre a atuação de seu filho como representante do Governo Federal em eventos no Estado da Paraíba, com a participação institucional do Ministério.—autor22/06/2022RIC 458/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da prorrogação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 411, de 17 de junho de 2021.—autor22/06/2022RIC 457/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a retirada de armas de base da Funai no Vale do Javari, no Amazonas.—autor