Projetos de Marcelo Calero
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 551 projetos
03/12/2020RIC 1595/2020Requer informações ao Ministro do Turismo sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN—autor01/12/2020RIC 1567/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre revisão de apostilas de aprendizado de língua portuguesa.—autor01/12/2020RIC 1566/2020Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação de Paulo Cezar de Alencar para o cargo de secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural.—autor01/12/2020RIC 1565/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre o processo de licenciamento de obras no município de Castro, Paraná, sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.—autor01/12/2020RIC 1564/2020Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 847/2020, sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem ao Quênia.—autor18/11/2020REQ 2747/2020Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado.Arquivadacoautor04/11/2020RIC 1428/2020Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o patrocínio de filmes por parte da Petrobras.—autor04/11/2020RIC 1427/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a recondução do senhor Luciano Querido à Fundação Nacional de Artes.—autor04/11/2020RIC 1426/2020Solicita ao Ministro Chefe da Casa Civil informações acerca de repasse de R$ 7,5 milhões em recursos de combate à pandemia para o programa social da primeira-dama Michelle Bolsonaro.—autor04/11/2020RIC 1425/2020Requer ao Ministério do Meio Ambiente o envio de informações acerca das resoluções revogadas no Conama.—autor04/11/2020RIC 1424/2020Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca do vídeo publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) em que palestrante afirma que as máscaras faciais são “inócuas” no combate à pandemia e “nocivas” à saúde.—autor04/11/2020RIC 1423/2020Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a nomeação de Laura Andrea Chinaglia Abbá para o cargo de chefia do departamento de áreas protegidas.—autor04/11/2020RIC 1422/2020Requer informações ao Ministério do Turismo acerca da Fundação Casa de Rui Barbosa.—autor04/11/2020RIC 1421/2020Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações adicionais sobre as ações e planos adotados para garantir a saúde de seus funcionários, no Brasil e no exterior, e dos brasileiros no exterior, diante da pandemia do Covid-19.—autor04/11/2020RIC 1420/2020Requer informações adicionais ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre as recentes alterações estruturais promovidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), bem como a sobre a extinção de três bases avançadas do Projeto Tamar.—autor04/11/2020RIC 1419/2020Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 756/2020, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão.—autor04/11/2020RIC 1418/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre a ameaça da Secretaria de Comunicação em processar o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por uma charge crítica ao governo.—autor04/11/2020RIC 1417/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre a possibilidade de o Governo processar o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por uma charge crítica ao Presidente da República.—autor04/11/2020RIC 1416/2020Requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores.—autor04/11/2020RIC 1415/2020Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre o não esclarecimento, por parte do Governo Brasileiro perante a Organização das Nações Unidas, de declarações do Presidente Jair Bolsonaro acerca do assassinato de Fernando Santa Cruz durante a Ditadura Militar.—autor04/11/2020RIC 1414/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal.—autor03/11/2020RIC 1401/2020Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a nova estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência e a criação do Centro de Inteligência Nacional.—autor03/11/2020RIC 1400/2020Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o cancelamento da ida de agentes que prestariam serviço no exterior junto às missões diplomáticas brasileiras.—autor21/10/2020RIC 1346/2020Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação de Eduardo Alexandre Vieira da Cunha para o cargo de diretor do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural.—autor21/10/2020RIC 1345/2020Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação do coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa para a Fundação Nacional de Artes (Funarte).—autor21/10/2020RIC 1344/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, a respeito dos objetivos e base legal que fundamenta o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT.—autor21/10/2020RIC 1343/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu na coordenação-geral do Centro Técnico Audiovisual.—autor05/10/2020REQ 2514/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4486/2020.Tramitação Finalizadaautor05/10/2020REQ 2513/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4484/2020.Tramitação Finalizadaautor05/10/2020REQ 2512/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4482/2020.Tramitação Finalizadaautor05/10/2020REQ 2511/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4480/2020.Tramitação Finalizadaautor29/09/2020REQ 2484/2020Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública"Tramitação Finalizadacoautor25/09/2020RIC 1249/2020Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil quanto ao conceito de "documento preparatório", sua abrangência e validade, nos termos da Lei de Acesso à Informação.—autor21/09/2020RIC 1224/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição de microssatélite para monitoramento da devastação da Amazônia.—autor17/09/2020RIC 1210/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre custos de aquisição e/ou produção de hidroxicloroquina e cloroquina.—autor17/09/2020RIC 1204/2020Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca das nomeações para a chefia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.—autor04/09/2020PL 4486/2020Acrescenta o Inciso XIX ao parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor04/09/2020PL 4484/2020Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020PL 4482/2020Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020PL 4480/2020Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2020RIC 1128/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as competências regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine).—autor02/09/2020RIC 1127/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as nomeações na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e na Coordenação de Projetos Especiais da Fundação Nacional de Artes.—autor02/09/2020RIC 1126/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a emissão das novas notas de R$ 200 (duzentos reais).—autor02/09/2020RIC 1125/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o processo interno para abertura de curso de Pós-Graduação em Antropologia pela Fundação Nacional do Índio (Funai).—autor01/09/2020RIC 1117/2020Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a intenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de privatizar os espaços administrados por ela no Humaitá e no Leblon.—autor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor27/08/2020RIC 1094/2020Requer informações sobre o processo de democratização, simplificação e auditoria dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) no âmbito da Secretaria de Cultura.—autor24/08/2020RIC 1065/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a elaboração de dossiês listando servidores públicos de movimentos antifascistas.—autor24/08/2020RIC 1064/2020Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a nova estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência e a criação do Centro de Inteligência Nacional.—autor24/08/2020RIC 1063/2020Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre instruções dadas a embaixadores e demais funcionários da diplomacia brasileira no exterior.—autor