Projetos de Marcelo Calero
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 551 projetos
18/06/2020RIC 669/2020Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a segurança de jornalistas em coberturas no Palácio da Alvorada.—autor18/06/2020RIC 668/2020Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a Superintendência da Receita Federal da 7ª Região Fiscal.—autor18/06/2020RIC 667/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto sobre informações a respeito de dados da pandemia mencionados durante a reunião ministerial de 22 de abril.—autor18/06/2020RIC 666/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre o cancelamento do apoio ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).—autor18/06/2020RIC 665/2020Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Instrução Normativa Nº 14, de 30 de abril de 2020.—autor18/06/2020RIC 664/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a entrega de imóvel para instalação da Escola Superior de Guerra em Brasília.—autor05/06/2020REQ 1452/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 2896 de 2020, que Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.” de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, com a anuência do autor.Tramitação Finalizadaautor04/06/2020RIC 581/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a realização de anúncios do Banco do Brasil em sites de compartilhamento de notícias falsas.—autor04/06/2020RIC 580/2020Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre as ações para garantir a saúde de seus funcionários, no Brasil e no exterior, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).—autor04/06/2020RIC 579/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre os procedimentos de escolha do presidente da Fundação Nacional de Artes, Luciano Querido.—autor04/06/2020RIC 578/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a Portaria Interministerial nº 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.—autor27/05/2020RIC 538/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre a devolução das fotos de Sebastião Salgado por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai).—autor27/05/2020RIC 537/2020Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA sobre a notícia veiculada pela imprensa de que jornalistas estão sendo hostilizados na portaria do Palácio do Alvorada.—autor27/05/2020RIC 536/2020Requer informações ao Ministro da Economia relativas ao retorno ao trabalho presencial de servidores públicos.—coautor26/05/2020REQ 1286/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2896/2020Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor12/05/2020RIC 465/2020Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, referente ao cancelamento da palestra da economista, Deirdre McCloskey, na Petrobras.—autor12/05/2020RIC 464/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre o processo de transferência e reorganização da Secretaria de Cultura e unidades vinculadas.—autor12/05/2020RIC 463/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, sobre a exoneração de chefes de fiscalização do Ibama.—autor12/05/2020RIC 462/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre o ofício enviado pela Escola Superior de Guerra a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao presidente Jair Bolsonaro.—autor12/05/2020PDL 211/2020Susta a Portaria nº 225, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, que nomeia a Sra. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para exercer o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/05/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 137/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor08/05/2020PL 2483/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar as medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor07/05/2020RIC 442/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, referente a sua declaração em que equipara os servidores públicos a “parasitas”.—autor07/05/2020RIC 441/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre a nomeação de Monique Aguiar para cargo de coordenação técnica do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Rio de Janeiro.—autor07/05/2020RIC 440/2020Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre dossiê de inteligência enviado ao Presidente da República sobre plano de articulação de golpe de estado.Arquivadaautor06/05/2020REQ 959/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor17/04/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor14/04/2020RIC 364/2020Requer informações da Secretaria de Governo a respeito dos gastos com peças e ações publicitárias.—autor07/04/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 250/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 249/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 248/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 771/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 770/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 769/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 768/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 767/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 766/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor