Projetos de Marcelo Calero
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Mostrando 151–200 de 551 projetos
24/08/2020RIC 1062/2020Requer informações ao Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos motivos que levaram à publicação da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020 e da Portaria nº 389, de 13 de julho de 2020.—autor24/08/2020RIC 1061/2020Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o projeto de instalação de torres antidrones nos Palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu.—autor24/08/2020RIC 1060/2020Solicita ao Ministério da Defesa informações complementares ao Requerimento de Informação nº 578/2020, sobre a Portaria Interministerial nº 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.—autor24/08/2020RIC 1059/2020Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o cancelamento da ida de agentes que prestariam serviço no exterior junto às missões diplomáticas brasileiras.—autor24/08/2020RIC 1057/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a situação dos mecanismos de fomento de projetos culturais.—autor24/08/2020RIC 1056/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre possível fusão dos mecanismos de fomento à cultura.—autor24/08/2020RIC 1055/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a cobrança e fiscalização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).—autor20/08/2020RIC 1034/2020Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a gestão do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).Arquivadaautor18/08/2020RIC 1014/2020Requer informações sobre a orientação do Ministério da Saúde em relação à aquisição de produtos e serviços de saúde para enfretamento da COVID-19—autor18/08/2020RIC 1013/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre recomendação à Fundação Oswaldo Cruz para utilização da cloroquina ou hidroxicloroquina em tratamento medicamentoso da Covid-19 em grau leve desde o início dos sintomas.—autor18/08/2020RIC 1011/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a respeito do fornecimento de testes de covid-19, respiradores e equipamentos de proteção individual.—autor14/08/2020RIC 1004/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a aquisição de hidroxicloroquina e cloroquina pelo Ministério da Saúde, contrariamente aos argumentos técnicos.—autor14/08/2020RIC 1003/2020Requer ao Ministério do Turismo informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 464/2020, sobre o processo de transferência e reorganização da Secretaria de Cultura e unidades vinculadas.Arquivadaautor14/08/2020RIC 1002/2020Requer ao Ministério da Defesa informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 462/2020, sobre o ofício enviado pela Escola Superior de Guerra a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao governo Bolsonaro.—autor12/08/2020REQ 2138/2020Requerem a coautoria do PL 7843/2017, que Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.Tramitação Finalizadacoautor07/08/2020RIC 964/2020Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa.—autor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020RIC 890/2020Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre a suspensão do envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior.—autor28/07/2020RIC 889/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre a disponibilização, pelo Itamaraty, de apostila para aprendizado de português com conteúdo ofensivo e preconceituoso.—autor28/07/2020RIC 888/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores.—autor28/07/2020RIC 887/2020Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações ausentes e/ou incompletas na resposta ao Requerimento de Informação 1862/2019 acerca do cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE.—autor28/07/2020RIC 886/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre os procedimentos de escolha de diretores de museus do Instituto Brasileiro de Museus.—autor28/07/2020RIC 885/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre alterações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que deixou de apresentar dados estratificados.—autor28/07/2020RIC 884/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações detalhadas de gastos com publicidade governamental, informando empresa contratada, campanha associada a cada gasto e período de veiculação em cada meio de comunicação utilizado.—autor28/07/2020RIC 883/2020Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT/INPE).—autor28/07/2020RIC 882/2020Requer a prestação de informações sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN.—autor28/07/2020RIC 881/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal.—autor24/07/2020RIC 859/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a respeito da realização da Edição de 2020 do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata diante dos desafios impostos pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).—autor24/07/2020PL 3929/2020Altera os arts. 879 e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial ou acordo descumprido e a inclusão dos honorários advocatícios entre os valores considerados para a penhora no processo do trabalho.Tramitando em Conjuntoautor23/07/2020RIC 850/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a atual situação da Cinemateca Brasileira.—autor22/07/2020RIC 847/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem ao Quênia.—autor21/07/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020RIC 833/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre as medidas tomadas para coibir transgressões praticadas por militares da ativa.—autor20/07/2020RIC 832/2020Requer informações ao Ministro da Comunicações, Fábio Faria, a respeito dos dados sobre financiamento de campanhas publicitárias do Governo na internet.—autor20/07/2020RIC 831/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre manifestação do embaixador do Brasil em Madrid em razão de editorial do Jornal El País.—autor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadaautor09/07/2020REQ 1808/2020Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020RIC 765/2020Requer informações ao Ministro da Comunicações, Fábio Faria, a respeito da anunciada decisão da SECOM de processar profissional de imprensa em razão de críticas ao governo.—autor02/07/2020RIC 756/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão.—autor02/07/2020RIC 755/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a utilização de recursos das Forças Armadas para a participação do Presidente da República em atos de apoio ao Governo Federal.—autor30/06/2020RIC 726/2020Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do e-mail enviado a servidores da pasta com dicas de ética que devem ser seguidas na rede social.—autor30/06/2020RIC 723/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre utilização de ferramentas de anúncios pelo Banco do Brasil.Arquivadaautor30/06/2020RIC 722/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre as recentes alterações estruturais promovidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), bem como a sobre a extinção de três bases avançadas do Projeto Tamar.—autor30/06/2020RIC 721/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, acerca do afastamento de jornalista da Empresa Brasil de Comunicação após questionamentos sobre a nomeação de militares no Ministério da Saúde.—autor22/06/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020REQ 1632/2020Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020REQ 1620/2020Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério das Relações Exteriores, em razão de indícios de atuação em desconformidade com os princípios regentes das relações internacionais brasileiras.Arquivadaautor18/06/2020RIC 673/2020Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, e Inovações, Marcos Cesar Pontes, sobre o acordo celebrado entre o Governo Brasileiro e a Cisco Systems, Inc, em 27 de maio de 2020.—autor18/06/2020RIC 672/2020Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informações sobre as mudanças de seis superintendentes regionais e diversos outros cargos da administração, coordenação e diretorias da Polícia Federal.—autor