Projetos de Marcelo Calero
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Mostrando 51–100 de 551 projetos
15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor08/06/2022PRC 22/2022Institui a Medalha “Milton Gonçalves” destinada a premiar personalidades que se destacam no trabalho em benefício da Cultura.Tramitando em Conjuntocoautor07/06/2022RIC 395/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, acerca da aquisição de tratores, em detrimento ao custeio de programas sociais.—autor07/06/2022RIC 394/2022Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a respeito da indicação do presidente da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras.Arquivadaautor31/05/2022REQ 24/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019.Arquivadacoautor25/05/2022PL 1368/2022Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir o fornecimento de alimento impróprio a animais silvestres.—autor25/05/2022RIC 351/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito de declaração proferida pelo Comandante da Marinha acerca de auditoria do processo eleitoral de 2022.—autor25/05/2022RIC 350/2022Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, a respeito da aquisição de caminhões de lixo pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).—autor25/05/2022RIC 349/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre concessão da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa a Elon Musk.—autor25/05/2022RIC 348/2022Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da limitação da distribuição de vacinas BCG.—autor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor17/05/2022INC 1365/2022Sugere edição de ato para a prorrogação de
data para a realização da IV Conferência
Nacional de Cultural.Arquivadacoautor16/05/2022REQ 14/2022Requer a realização do Seminário com o tema que especifica.Arquivadacoautor16/05/2022RIC 320/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito da participação das Forças Armadas na fiscalização do processo eleitoral de 2022.—autor11/05/2022RIC 309/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de posicionamento do órgão quanto à presença da União Europeia como observadora do processo eleitoral brasileiro em 2022.—autor09/05/2022EMC 144/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 49/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 48/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 47/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor04/05/2022REQ 9/2022Requer a realização de audiência pública para tratar das ações na área de cultura para o ano de 2022.Arquivadaautor04/05/2022REQ 8/2022Requer a realização de audiência pública para tratar das ações da Secretaria Especial da Cultura para o ano de 2022.Arquivadaautor03/05/2022RIC 287/2022Requer informações ao Ministro do Turismo, Carlos Roberto Gomes de Brito, acerca de possível direcionamento em edital de fomento à cultura.—autor27/04/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1114/2022—autor27/04/2022REQ 2/2022Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades da Política Externa brasileira para o ano de 2022.Arquivadacoautor27/04/2022REQ 1/2022Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades para a Defesa Nacional para o ano de 2022.Arquivadacoautor19/04/2022RIC 241/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, a respeito do fornecimento de kits de robótica às unidades escolares do Estado de Alagoas por valores acima dos praticados no mercado e em proporção muito maior do que aos demais Estados da Federação.—autor19/04/2022RIC 240/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da utilização de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção de escolas, sem dotação suficiente para a finalização das obras.—autor19/04/2022RIC 239/2022Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, acerca de potencial irregularidades em certames licitatórios realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).—autor19/04/2022RIC 238/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, sobre a aquisição de ônibus escolares por valores acima dos praticados no mercado.—autor19/04/2022RIC 237/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acerca da aquisição de sildenafila (Viagra) pelas Forças Armadas.—autor19/04/2022RIC 236/2022Requer informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, sobre a redução dos investimentos em políticas de igualdade racial.—autor19/04/2022RIC 235/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a dotação orçamentária da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como o planejamento das políticas públicas da Fundação.—autor19/04/2022PL 966/2022Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/04/2022PLP 58/2022Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à cultura custeadas por fundos criados para tal finalidade, conforme a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/04/2022RIC 234/2022Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca de vazamento de dados sensíveis e doação de itens apreendidos pela Receita Federal do Brasil ao Município de Petrópolis/RJ.—autor24/02/2022DOC 153/2022Formação de bloco parlamentar NOVO-CIDADANIA-PVArquivadacoautor16/12/2021PDL 1130/2021Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor02/02/2021RIC 88/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre o conteúdo das disciplinas ministradas no curso de formação de diplomatas do Instituto Rio Branco.Arquivadaautor02/02/2021RIC 87/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a liberação de insumos e vacinas contra a Covid-19, compradas da China e da Índia.Arquivadaautor02/02/2021RIC 86/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a retirada de uma lista de recomendação de autoras nacionais disponível no portal da Apex-Brasil na internet.Arquivadaautor02/02/2021RIC 85/2021Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no Santuário do Cristo Redentor.Arquivadaautor01/02/2021DOC 26/2021A Bancada do CIDADANIA comunica a Vossa Excelência, de acordo com o art. 9º, § 2º do Regimento Interno, a eleição do novo Líder, deputado Alex Manente, a partir desta data.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 17/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor15/12/2020RIC 1654/2020Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre alteração do Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins, e sobre a organização da exposição ‘Álvaro Alberto, um homem a frente de seu tempo’.—autor10/12/2020RIC 1636/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, acerca da não inclusão da Ancine no grupo de trabalho criado para realizar estudos e elaborar atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado.—autor10/12/2020RIC 1635/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o financiamento, pelo Governo Federal, de campanhas publicitárias na internet.—autor10/12/2020RIC 1634/2020Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre o acesso a informações privilegiadas do Banco Central por parte de bancos privados.—autor10/12/2020RIC 1633/2020Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca do cancelamento de multa aos proprietários de resort e liberação de obra em área considerada danosa para as tartarugas.—autor