Projetos de Marcelo Calero
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Mostrando 501–550 de 551 projetos
29/05/2019RIC 657/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, que promove alterações na estrutura de combate ao HIV/AIDS no Brasil.—autor29/05/2019RIC 656/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a declaração do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de acabar com os radares eletrônicos móveis nas rodovias federais.—autor28/05/2019EMC 64/2019Restringe aos servidores da União as modificações feitas pela PEC 06/19, cabendo aos estados, DF e municípios estabelecerem os respectivos regimes próprios, considerando suas disponibilidades financeiras.—coautor28/05/2019EMC 63/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 54/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 53/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019REQ 41/2019Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.Arquivadaautor23/05/2019PL 3121/2019Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio-doença ao doador de órgão ou tecido.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2019EMC 37/2019Art 1º. Dê-se ao artigo 3º da PEC n. 6/2019, caput e parágrafos, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 36/2019Suprime as redações dadas ao § 6º do art. 40, ao art. 201-A e o art. 115 constantes dos artigos 1º e 2º da PEC 6 de 2019.—coautor23/05/2019EMC 35/2019Altera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o inciso II, do parágrafo 7º, do art. 12, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 34/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor23/05/2019EMC 31/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019, a seguinte redação:—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor10/05/2019RIC 561/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do governo de retirar do ar campanha de publicidade veiculada pelo Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério.—autor10/05/2019RIC 560/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério, de patrocinar evento em homenagem ao presidente da República, Jair Bolsonaro.—autor08/05/2019REQ 1400/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 190 anos do estabelecimento da Nunciatura Apostólica no Brasil e os 10 anos de celebração da concordata entre Brasil e Santa Sé.Tramitação Finalizadaautor30/04/2019RIC 490/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo da reunião com Neymar da Silva Santos, presidente da Fundação Neymar Esportes, ocorrida no dia 17 de abril de 2019.—autor25/04/2019RIC 475/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a declaração do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de cancelar a instalação de mais de 8.000 (oito mil) radares eletrônicos em rodovias do País.—autor25/04/2019RIC 474/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a retirada de vídeos da página eletrônica do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).—autor25/04/2019REQ 1320/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem a Bibi Ferreira, no dia 8 de maio de 2019.Tramitação Finalizadaautor04/04/2019REQ 77/2019Requer Audiência Pública para celebrar a conquista e ouvir as boas práticas dos professores brasileiros Débora Garofalo e Jayse Ferreira, finalistas do Global Teacher Prize 2019.Arquivadaautor04/04/2019PL 2056/2019Aumenta a pena do crime de impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/04/2019EMC 1/2019Dá nova redação à MPV 878/2019—autor02/04/2019REQ 73/2019Solicito a realização de Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 1.965 de 2015, que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar".Arquivadacoautor21/03/2019REQ 17/2019Requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro.Arquivadaautor20/03/2019REQ 33/2019Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 7/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 6/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 15/2019Requer a realização de Audiência Pública "Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura" para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Papel e a Reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)Arquivadacoautor14/03/2019REQ 4/2019Requer o desarquivamento do PL 9382/2017Arquivadacoautor14/03/2019REQ 1/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para apresentação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil.Arquivadaautor14/03/2019REQ 17/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 7/2019Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil.Arquivadaautor14/03/2019REQ 6/2019Requer, no âmbito da Comissão de Cultura, a criação da Subcomissão Especial para discutir e aprimorar os mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Brasil.Arquivadaautor13/03/2019REQ 13/2019Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país.Arquivadacoautor13/03/2019RIC 233/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o edital de licitação da ferrovia Norte-Sul.—autor12/03/2019PL 1310/2019Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a inaplicabilidade de escusas absolutórias aos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar.Arquivadaautor21/02/2019RIC 149/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.—autor14/02/2019RIC 104/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia sobre a determinação de investigação de servidores da Secretaria Especial da Receita Federal que instauraram investigação fiscal em desfavor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).—autor14/02/2019REQ 455/2019Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Economia.Arquivadaautor06/02/2019RIC 12/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a retirada de vídeos da página eletrônica do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).—autor