Projetos de Marcelo Ortiz
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15/02/2007REQ 298/2007Requer urgência, nos termos do art. 155, para apreciação do Projeto de Lei nº 3362, de 2000.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007REQ 282/2007Requer urgência para a apreciação do projeto de lei nº 165 de 2007.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 230/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 121/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 229/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 120/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor13/02/2007REQ 222/2007Requer urgência para a apreciação do PL nº 7424/2006.Arquivadacoautor13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor12/02/2007REQ 207/2007Requer urgência ao PL 7228, 2006 que Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estender o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem com qualquer investigação policial ou processo criminalArquivadacoautor12/02/2007REQ 206/2007Requerimento de urgência ao PL 7227, de 2006 que Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para prever a videoconferência como regra no interrogatório judicialArquivadacoautor12/02/2007REQ 205/2007Requer urgência ao PL 7226, de 2006 que Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidadeTramitação Finalizadacoautor12/02/2007REQ 204/2007Requer urgência ao PL 7225, de 2006 que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo presoTramitação Finalizadacoautor12/02/2007REQ 203/2007Requer urgência ao PL 7224, de 2006 que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para impedir a concessão de livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso apenado com reclusãoArquivadacoautor12/02/2007REQ 202/2007Requer urgência ao PL 7223 que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máximaArquivadacoautor12/02/2007REQ 201/2007Requerimento de urgência ao PL 7222, de 2006Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para disciplinar a reparação de dano decorrente da prática de infração penalArquivadacoautor12/02/2007REQ 200/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.221, de 2006, o qual "Acrescenta § 3º ao art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para restringir a unificação decorrente do limite máximo de pena privativa de liberdade ao cumprimento da pena",Arquivadacoautor12/02/2007REQ 199/2007Requerimento de urgência ao PL 7220/2006, que Altera o art. 109 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para aumentar os prazos prescricionaisArquivadacoautor12/02/2007REQ 198/2007Requerimento de urgênbcia ao PL 7219, de 2006 o qual Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).Arquivadacoautor12/02/2007INC 42/2007Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil prioridade no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para ampliação da pista principal do Aeroporto de Congonhas - SP.Arquivadaautor12/02/2007INC 41/2007Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República prioridade no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para a ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de Guarulhos - SP.Arquivadaautor08/02/2007REQ 128/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2007.Arquivadacoautor07/02/2007EMC 88/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 34/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 22/2007Dá nova redação à MPV 350/07.—autor07/02/2007EMC 30/2007Dá nova redação à MPV 348 de 2007.—autor07/02/2007EMC 78/2007Dá nova redação à MPV 347 de 2007—autor07/02/2007EMC 228/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 227/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 211/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 210/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 207/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 180/2007Altera a redação do art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 174/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 162/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 161/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 115/2007Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 101/2007Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 93/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 55/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 44/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 34/2007Dá nova redação ao art. 11º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 11/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 353/2007.—autor07/02/2007EMC 4/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 353/2007.—autor07/02/2007REQ 111/2007Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência na apreciação do PDC 321/2006, que dispõe sobre CNEs e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2007REQ 109/2007Requer nos termos do art. 155, inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1333 de 1995.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2007INC 25/2007Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a criação da Secretaria Especial para Assuntos do Clima.Arquivadaautor06/02/2007REQ 69/2007Requer desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 68/2007Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 67/2007Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 45/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser definida pela Presidência da Câmara.Arquivadacoautor