Projetos de Marcelo Ramos
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18/08/2021RIC 1048/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Ministro da Defesa, Walter Braga Netto acerca da nomeação de generais das forças armadas nomeados marechais, supostamente sem lastro na legislação vigente, conforme divulgado no Portal da Transparência do governo federal.—relator18/08/2021RIC 1047/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro Tarcísio Gomes de Freitas informações no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca da Concessão da Rodovia Federal BR-101/ES/BA (Entroncamento BA-698 - acesso a Mucuri - Divisa ES/RJ), no Estado do Espírito Santo.—relator18/08/2021RIC 1046/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o potencial de aumento do Imposto de Renda de 2 milhões de contribuintes presente na proposta do governo para a reforma tributária.—relator18/08/2021RIC 1045/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a cobrança de R$ 17 milhões da Receita Federal ao Ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, por sonegação fiscal.—relator18/08/2021RIC 1044/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre notícia de ameaça e condicionamento das eleições de 2022 ao voto impresso.—relator18/08/2021RIC 1043/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a imposição ao sigilo de cem anos referente aos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.—relator18/08/2021RIC 1042/2021Solicito informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, a fim de esclarecer a atuação da Casa Civil em favor de associação que vendeu vacinas a empresas privadas e a ligação do ministério com a Precisa Medicamentos.—relator18/08/2021RIC 1041/2021Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o detalhamento dos precatórios incluídos na estimativa de aproximadamente 90 bilhões fornecida por este ministério.—relator17/08/2021RIC 1040/2021Solicita ao Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a eventual presença de brasileiros no Afeganistão e, em havendo, sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à sua repatriação.—relator17/08/2021RIC 1039/2021Requer que sejam prestadas, ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações a respeito da redução dos limites orçamentários das instituições federais de ensino superior para o ano de 2022—relator17/08/2021RIC 1038/2021Requer que sejam prestadas, ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a respeito da redução dos limites orçamentários das instituições federais de ensino superior para o ano de 2022.—relator17/08/2021RIC 1037/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do status das aquisições e estoques de testes para diagnóstico para COVID-19.—relator17/08/2021RIC 1036/2021Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a respeito de repasses para a continuidade de obra de esgotamento sanitário em Recife (PE), no ano de 2020.—relator17/08/2021RIC 1035/2021Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os recursos que especifica, repassados pelo governo federal.Arquivadarelator17/08/2021RIC 1034/2021Solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os resultados e conclusões dos processos já instaurados contra a Concessionária ViaBahia junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.—relator17/08/2021RIC 1033/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das providências tomadas para lidar com a Síndrome do pós-covid.—relator16/08/2021RIC 1032/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o status do processo administrativo de registro da patente do Projeto Anjo da Guarda junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI—relator13/08/2021RIC 1031/2021Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos contratos de compra das vacinas contra a Covid-19.Arquivadarelator13/08/2021RIC 1030/2021Requer que sejam prestadas, ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações a respeito da redução dos limites orçamentários das instituições federais de ensino para o ano de 2022—relator12/08/2021RIC 1029/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 8.525/2017.—relator11/08/2021REQ 1642/2021Requer voto de aplausos ao Sr Raylan Barroso, Prefeito Municipal de Eirunepé, no Estado do Amazonas, pela conquista do prêmio, “Prefeito de Excelência” nos anos de 2019/2020, concedido pelo Instituto Líder de Pesquisa.Arquivadaautor11/08/2021RIC 1028/2021Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos indicadores de mortalidade do COVID-19 e da SDRA Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo em determinados períodos.—relator11/08/2021RIC 1027/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).—relator10/08/2021RIC 1026/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Educação sobre a edição da Portaria MEC nº 983, de 2020.—relator10/08/2021RIC 1025/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os pedidos de registro do medicamento epinefrina autoinjetável submetidos à análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).—relator10/08/2021RIC 1024/2021Requer informações ao Ministério da Economia, junto a Receita Federal, sobre o memorial discriminativo de calculo que decorreria da tributação sobre o combustível.—relator10/08/2021RIC 1023/2021Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes.—relator10/08/2021RIC 1022/2021Requer do Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. Onyx Lorenzoni, informações sobre o déficit de servidores da Previdência Social.—relator10/08/2021RIC 1021/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Policia Federal na desarticulação do Tráfico de Pessoas.—relator10/08/2021RIC 1020/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do valor dos recursos repassados ao município de Saquarema (RJ) para enfrentamento da pandemia de Covid-19.—relator10/08/2021RIC 1019/2021Requer informações ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, a respeito do desfile de blindados e tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios na data de 10 de Agosto de 2021.—relator09/08/2021RIC 1018/2021Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a duplicação da BR-365, entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040, em João Pinheiro, incluindo o trecho entre Uberlândia e Patrocínio.—relator09/08/2021REQ 1616/2021Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento de Informação nº 982/2021Arquivadaautor06/08/2021RIC 1017/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Mâncio Lima– Acre.—relator06/08/2021RIC 1016/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre os cachês pagos pela SECOM nos anos de 2019 e 2020, juntamente com esclarecimentos sobre a existência de direcionamento dos recursos a emissoras, artistas, influenciadores, jornalistas, radialistas e apresentadores aliados.—relator05/08/2021RIC 1015/2021Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, sobre a legalidade de exigência de consentimento de cônjuge por parte das operadoras de planos de saúde para autorizarem procedimento de inserção de dispositivo intrauterino – DIU.—relator05/08/2021RIC 1014/2021Requer do Ministro da Casa Civil sobre a indenização especial criada pela Lei nº 14.128/2021 para familiares de trabalhadores da saúde e atividades auxiliares vitimados no enfrentamento à pandemia da COVID-19.—relator05/08/2021RIC 1013/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações acerca da redução no envio das vacinas da Pfizer para o Estado de São Paulo, pelo Governo Federal.—relator05/08/2021RIC 1012/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o fechamento de Unidade Básica Distrital de Saúde no Município de Ribeirão Preto/SP.—relator05/08/2021RIC 1011/2021Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância na região de fronteira entre a Venezuela e o Brasil.—relator05/08/2021RIC 1010/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Marechal Thaumaturgo – Acre.—relator05/08/2021RIC 1009/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Manoel Urbano– Acre.—relator04/08/2021REQ 1595/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.877/2021.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2021RIC 1008/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a evolução do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj.—relator04/08/2021RIC 1007/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, acerca do atraso na entrega de tomógrafos aos Municípios brasileiros, objeto do Edital de Chamamento Público nº 12/2020.—relator04/08/2021RIC 1006/2021Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações referentes às conclusões do relatório “Execução orçamentária do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19” produzido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo em atendimento à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia—relator04/08/2021RIC 1005/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da retenção de doses de vacina contra a covid-19 que deveriam ser disponibilizadas ao Estado de São Paulo.—relator03/08/2021RIC 1004/2021Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, a respeito das ações daquele ministério quanto à necessidade de reforço escolar, haja vista a suspensão das aulas por longo período em razão da pandemia de COVID-19.—relator03/08/2021PDL 345/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, que “regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor03/08/2021RIC 1003/2021Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da medida provisória que autoriza a Conab a comprar milho para abastecer os estados.Retirado pelo(a) Autor(a)relator