Projetos de Marcelo Ramos
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03/08/2021RIC 1002/2021Solicita informações ao Ministro do turismo, Sr. Gilson Machado Neto, sobre o incêndio no depósito da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo em 29 de julho de 2021.—relator03/08/2021RIC 1001/2021Requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, informação a respeito da indisponibilidade da Plataforma Lattes, da Plataforma Carlos Chagas e dos demais sistemas utilizados pelo CNPq.—relator03/08/2021RIC 1000/2021Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informação a respeito do possível fechamento da delegacia da Polícia Federal na cidade de Jales-SP.—relator03/08/2021RIC 999/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à tramitação interna da proposta de redução da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários cobradas de agentes de investimentos autônomos e pessoas jurídicas que prestem tais serviços.Arquivadarelator03/08/2021RIC 998/2021Solicita informações ao Ministro da Cidadania sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)—relator03/08/2021RIC 997/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre os dados do Vigitel2020 e sobre o Plano de Enfrentamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis.Tramitação Finalizadarelator03/08/2021RIC 996/2021Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura do Ministério.—relator02/08/2021RIC 995/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar os índices de aleitamento materno e promover uma alimentação mais saudável para as crianças.—relator02/08/2021RIC 994/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, sobre as licitações e os contratos no âmbito do Ministério.—relator02/08/2021RIC 993/2021Solicita informações ao sr. ministro da economia sobre os valores mínimos que devem ser destinados ao fundo eleitoral, nos termos da lei.—relator30/07/2021RIC 992/2021Solicita informações sobre o “apagão” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação.—relator28/07/2021RIC 991/2021Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do problema envolvendo sistemas e plataformas do CNPq.—relator28/07/2021RIC 990/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.—relator26/07/2021RIC 989/2021Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca das providências tomadas pelo MCTI e pela Finep, como Secretaria Executiva do FNDCT, no sentido de apresentar, tempestivamente, as propostas do Fundo ao projeto de Lei Orçamentária Anual, do Plano Anual de Investimento, de maneira a garantir o lançamento, a seleção, a contratação e a liberação dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo no ano de 2021.—relator23/07/2021RIC 988/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o traçado da ferrovia Transnordestina.—relator22/07/2021RIC 987/2021Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre quais são os registros das aeronaves adquiridas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso entre os anos de 2019 a 2021 por atos de compra e venda realizada em Países do Estrangeiro e de outras Unidades Federativas do Brasil, em virtude de possíveis irregularidades na compra de jato de luxo com dispensa de licitação, por intermédio do Governo de Estado de Mato Grosso, bem como, as informações sobre quais são as formalidades legais para transferência de aeronaves advindas dos Estados Unidos para o Estado de Mato Grosso.—relator22/07/2021RIC 986/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa acerca de declarações prestadas sobre a realização de eleições no ano de 2022 somente em caso de implementação de voto impresso e auditável.—relator21/07/2021RIC 985/2021Requerimento de informações ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, solicitando esclarecimentos sobre o Sistema de Ouvidoria Fala BR.—relator21/07/2021RIC 984/2021Requer ao Ministro das Relação Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da visita do Vice-Presidente, o Sr. Hamilton Mourão, a Angola.—relator21/07/2021RIC 983/2021Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da visita do Vice-Presidente, o Sr. Hamilton Mourão, a Angola.Devolvida ao(à) Autor(a)relator20/07/2021RIC 982/2021Solicita ao Ministro da Economia informações referentes à agenda do Presidente do Banco do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/07/2021RIC 981/2021Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca de eventual transferência da Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI reduzindo o alcance das decisões do Conselho Diretor do FNDCT e passando parte de suas atribuições ao MCTI e ao ME, e eventualmente alterando a sua composição.—relator20/07/2021RIC 980/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca de eventual transferência da Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI reduzindo o alcance das decisões do Conselho Diretor do FNDCT e passando parte de suas atribuições ao MCTI e ao Ministério da Economia, e eventualmente alterando a sua composição.—relator20/07/2021RIC 979/2021Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil, informações acerca de eventual transferência da Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI reduzindo o alcance das decisões do Conselho Diretor do FNDCT e passando parte de suas atribuições ao MCTI e ao Ministério da Economia, e eventualmente alterando a sua composição.—relator20/07/2021RIC 978/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o cronograma de planejamento para a execução da duplicação da Rodovia BR-364, no trecho que interliga os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.—relator19/07/2021RIC 977/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das compras de insumos, vacinas e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19.—relator19/07/2021RIC 976/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os estudos e a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da portaria 4.975 de 2021 do Ministério da Economia.—relator16/07/2021RIC 975/2021Requer informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre negociações realizadas pelo Ministério com a empresa World Brands.—relator16/07/2021RIC 974/2021Requer informações ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre encontros do presidente da República com intermediários em negociações suspeitas sobre aquisição de vacinas—relator16/07/2021RIC 973/2021Pedido de Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa.—relator16/07/2021RIC 972/2021Pedido de Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa.—relator16/07/2021RIC 971/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca do tratamento de jovens dependentes de álcool e drogas após o pedido da suspensão do acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país.—relator16/07/2021RIC 970/2021Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, informações acerca da suspensão dos efeitos da Resolução nº 3/2020 do CONAD, que regulamentava o acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país.—relator16/07/2021RIC 969/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, informações acerca da suspensão dos efeitos da Resolução nº 3/2020 do CONAD, que regulamentava o acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país.—relator15/07/2021RIC 968/2021Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação de esclarecimentos sobre a redução, extinção e não criação de reserva garimpeira, atos normativos que restringem as áreas que podem ser objeto de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG e direito de prioridade no requerimento de PLG.—relator15/07/2021RIC 967/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado.—relator15/07/2021RIC 966/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado.—relator15/07/2021RIC 965/2021Requer informações acerca da criação de um novo canal público de televisão com veiculação de conteúdo educacional.—relator15/07/2021RIC 964/2021Requer informações ao Ministro das Comunicações acerca dos contratos formados e prestação de serviços executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , dentre outros.—relator15/07/2021RIC 963/2021Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a visita oficial do Diretor da CIA, Sr. William J. Burns ao Presidente Bolsonaro e autoridades do governo em Brasília.—relator15/07/2021REQ 1525/2021Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, de
autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre a
regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE),
determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de
29 de dezembro de 2009.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2021RIC 962/2021Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica.—relator15/07/2021RIC 961/2021Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, acerca dos cortes do auxilio emergencial que atinge famílias e trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid -19.—relator15/07/2021RIC 960/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Jordão – Acre.—relator14/07/2021RIC 959/2021Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, requerimento de informação, a ser dirigido ao gestor máximo da citada Autarquia, sobre acontecimentos comunicados por expediente que podem ter afetado a regular implementação da política de pesquisa, desenvolvimento e inovação na região da Amazônia Ocidental e Amapá.—relator14/07/2021RIC 958/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e as atividades prestadoras desses serviços que podem ser recompensadas por sua contribuição.—relator14/07/2021RIC 957/2021Requer Informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o Leilão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana de Maceió (AL), haja vista ser essa pasta a responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas de saneamento básico no País.—relator14/07/2021RIC 956/2021Requer Informações ao Ministério da Economia relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES na estruturação do Leilão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana de Maceió (AL), haja vista a participação daquela entidade na estruturação do predito certame.—relator14/07/2021RIC 955/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da dispensação de cadeiras de rodas motorizadas.—relator14/07/2021RIC 954/2021Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade Interação Americana – FAINAM e dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro de do diploma de graduação.—relator