Projetos de Marcelo Ramos
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Mostrando 901–950 de 2.169 projetos
14/07/2021RIC 953/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da prorrogação dos contratos de trabalho temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.—relator14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021RIC 952/2021Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o pagamento de ações de Marketing para divulgar o "tratamento precoce" da Covid-19.—relator14/07/2021RIC 951/2021Requer ao Poder Executivo informações a
respeito da concessão da BR-101/ES/BA,
rodovia sob administração da Concessionária
ECO-101.—relator14/07/2021ATACN 31/2021Ata para escolha de emendas da bancada do Amazonas—coautor14/07/2021RIC 950/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre evasão escolar e impacto na Educação Básica no Brasil.—relator13/07/2021RIC 949/2021Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do CNPq.—relator13/07/2021RIC 948/2021Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre sancionamento da Caixa pelo Procon em razão da indisponibilidade do SAC.—relator13/07/2021RIC 947/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas pela pasta em relação ao processo de regulamentação da Carreira da Polícia Penal Federal.—relator13/07/2021RIC 946/2021Requer informações ao ministro da Cidadania, João Roma, sobre a fila de espera de famílias para receberem o Bolsa Família.—relator13/07/2021RIC 945/2021Requer o encaminhamento de pedido de Informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica.—relator13/07/2021RIC 944/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro.Arquivadarelator13/07/2021RIC 943/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães.—relator13/07/2021RIC 942/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes e ao Sr. Secretário Especial da Previdência e Trabalho (SEPTR) do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, a respeito da migração do sistema DATAPREV que serve ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para a contratação de serviços de fornecimento de licenças de uso para o “software” Microsoft Office 365 Enterprise, na modalidade de subscrição de software.—relator12/07/2021RIC 941/2021Solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a definição das características de Estrada-Parque.—relator12/07/2021RIC 940/2021Requer informações ao Ministério do Saúde a respeito da não inclusão de crianças acima de 12 anos de idade no Programa Nacional de Imunização contra COVID-19.—relator12/07/2021RIC 939/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre o leilão da aviação civil e os investimentos regionais no setor aéreo.—relator12/07/2021RIC 938/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalhadores a condições análogas à de escravo no Brasil e medidas para divulgação e prevenção.—relator12/07/2021RIC 937/2021Requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações e esclarecimentos acerca da fala do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco Leal, sobre a revogação de normas e dispositivos da legislação protetiva nas relações de trabalho.—relator12/07/2021RIC 936/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito da compra e implementação do sistema ABIS - Solução Automatizada de Identificação Biométrica.—relator12/07/2021RIC 935/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do bloqueio do prontuário e da interrupção do tratamento fornecido a pacientes pediátricos oncológicos no Hospital do Câncer (INCA – Praça da Cruz Vermelha), localizado no Centro do Rio de Janeiro.—relator12/07/2021RIC 934/2021Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre os indícios de irregularidades na fortuna de Luciano Hang (dono da Havan) apontados por relatório emitido pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.—relator12/07/2021RIC 933/2021Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o não recebimento do auxílio emergencial por mais de 400 mil pessoas em 2021.—relator12/07/2021RIC 932/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre afirmações do Presidente Bolsonaro em defesa do voto impresso para as eleições de 2022.—relator12/07/2021RIC 931/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a conclusão de que o governo Bolsonaro é a principal fonte de desinformação sobre a pandemia no Brasil conforme relatório do estudo “infodemia e covid-19” da ONG Artigo 19.—relator12/07/2021RIC 930/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o pedido ao Exército para envio de cloroquina para todo o Brasil com emergência.—relator12/07/2021RIC 929/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades no processo de aquisição e importação da vacina Covaxin confirmadas pelo relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA de 31 de março de 2021.—relator12/07/2021RIC 928/2021Requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes.—relator12/07/2021RIC 927/2021Requer informações do Ministro de Estado do Turismo, senhor Gilson Machado Neto.—relator12/07/2021RIC 926/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça, Sr. Anderson Torres, sobre a destinação dos recursos financeiros recuperados em acordo da Operação Lava Jato.—relator09/07/2021RIC 925/2021Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca da PEC 32/2020 – Reforma Administrativa.—relator09/07/2021RIC 924/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere ao supercomputador Tupã (modelo XE-6).—relator08/07/2021RIC 923/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.—relator08/07/2021RIC 922/2021Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as razões para conceder status de sigilo ao processo de regulamentação da Polícia Penal Federal.—relator07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor07/07/2021RIC 921/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Feijó – Acre.—relator07/07/2021RIC 920/2021Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, informações sobre as crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis durante a pandemia.—relator07/07/2021RIC 919/2021Requer da Excelentíssima Ministra, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Secretaria de Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre inclusão de terminais pesqueiros públicos no PND (Programa Nacional de Desestatização).—relator07/07/2021RIC 918/2021Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os investimentos de manutenção, conservação e recuperação da Rodovia BR-364 no Acre nos anos de 2020 e 2021.—relator07/07/2021RIC 917/2021Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações acerca da visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.—relator07/07/2021RIC 916/2021Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre um possível apagão no País e quais as providências estariam sendo tomadas para evitar.—relator07/07/2021RIC 915/2021Solicita ao Ministro do Turismo, por meio do Diretor-Presidente substituto da ANCINE, informações sobre o volume de arrecadação a título de Condecine incidente sobre atividades de disponibilização de conteúdo audiovisual sob demanda.—autor06/07/2021RIC 914/2021Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o impacto financeiro da PEC 32/2020—relator06/07/2021RIC 913/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre os testes com o drogômetro em motoristas nas estradas federais.—relator06/07/2021RIC 912/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a Portaria SCTIE/MS Nº 13, de 19 de abril de 2021, nos termos que especifica.—relator06/07/2021RIC 911/2021Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito dos repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado de Pernambuco, no ano de 2020.—relator06/07/2021RIC 910/2021Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações e esclarecimentos relativos à reunião feita com o novo diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, no dia 01 de julho de 2021.—relator06/07/2021RIC 909/2021Requer ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Brasil, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações e esclarecimentos relativos à reunião feita com o novo diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, no dia 01 de julho de 2021.—relator06/07/2021RIC 908/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a recuperação da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19.—relator06/07/2021RIC 907/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o aumento de 50% no sistema de Bandeiras Tarifárias no país.—relator