Projetos de Marcelo Ramos
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24/06/2021RIC 857/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—relator24/06/2021RIC 856/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à instalação de pontos de apoio e de parada nas rodovias federais concedidas no Estado do Espírito Santo.—relator23/06/2021RIC 855/2021Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito da possibilidade de tratamento diferenciado na abertura de contas de depósito à vista em reais de titularidade de brasileiros não residentes.—relator23/06/2021RIC 854/2021Requer, Ministro Sr. Eduardo Queiroga, do Ministério da Saúde, informações a respeito de denúncias de irregularidades no contrato da Pasta com a Precisa Medicamentos, para a compra da vacina indiana Covaxin.—relator23/06/2021RIC 853/2021Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade São Bernardo de Tecnologia – SBTEC (código e-MEC 3990) e a salvaguarda dos direitos dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro do diploma de ensino superior—relator23/06/2021RIC 852/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CENSO EXPERIMENTAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator23/06/2021RIC 851/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CORONAVÍRUS - COVID-19, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator23/06/2021RIC 850/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator23/06/2021RIC 849/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020 – COMPLEMENTAR, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema Secomweb.Arquivadarelator23/06/2021RIC 848/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19.—relator22/06/2021RIC 847/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o aumento dos valores das bandeiras tarifárias da energia elétrica.—relator22/06/2021RIC 846/2021Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as razões para conceder status de sigilo ao processo de regulamentação da Polícia Penal Federal.—relator22/06/2021RIC 845/2021Requer do Ministro da Educação informações sobre a inclusão da EMEB Santos Dumont, em Sapucaia do Sul-RS, no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.—relator22/06/2021RIC 844/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, em relação ao Processo n.º 02105.000008/2011-94 - Auto de Infração do ICMBio, contra a empresa Floraplac Industrial LTDA, em razão da infração ocorrida no interior da Reserva Biológica do Gurupi.—relator21/06/2021PL 2263/2021Altera regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/06/2021RIC 843/2021Requer ao Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informações sobre a denúncia de erro de cálculo da Agência que teria onerado em R$ 50 bilhões as contas de energia elétrica.—relator21/06/2021RIC 842/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha BRASIL NO EXTERIOR - 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator21/06/2021RIC 841/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha BRASIL NO EXTERIOR II - PÓS-PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator21/06/2021RIC 840/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CAMPANHA USO CONSCIENTE DE ENERGIA E ÁGUA - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator21/06/2021RIC 839/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator21/06/2021RIC 838/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre os estudos existentes para a definição dos critérios e organicidade da avaliação de desempenho constante da PEC 32/2020.—relator21/06/2021RIC 837/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações e estudos existentes para a definição das formas de vínculos proposta na PEC 32/2020 e a repercussão na organização da Administração Pública.—relator21/06/2021RIC 836/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário, financeiro e econômico da PEC 32/2020 no Regime Fiscal vigente.—relator18/06/2021RIC 835/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. MILTON RIBEIRO, informações relativas ao cronograma do Prouni e Sisu.—relator18/06/2021RIC 834/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente.—relator18/06/2021RIC 833/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente.—relator18/06/2021RIC 832/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o anúncio da chegada das vacinas da Janssen no Brasil que devem vencer até o dia 27 de junho deste ano.—relator18/06/2021RIC 831/2021Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento.—relator18/06/2021RIC 830/2021Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito da disponibilização para os Estados de preservativos externos (masculino) e gel lubrificante para prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.—relator18/06/2021RIC 829/2021Solicita informações detalhadas ao Senhor Ministro da Educação a respeito do Orçamento 2021 para universidades e institutos federais do Paraná e sobre recomposição dos cortes de recursos destinados ao custeio das instituições de ensino superior no Estado.—relator17/06/2021RIC 828/2021Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre o combate ao contrabando, sobretudo de cigarros, na fronteira entre o Brasil e o Suriname.—relator17/06/2021RIC 827/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia atinentes à Consulta Pública que trata da revogação da Portaria MTE n° 1.510/2009.—relator17/06/2021RIC 826/2021Solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—relator16/06/2021RIC 825/2021Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde sobre sequelas graves e síndrome pós-covid-19, que impeçam o retorno imediato de pacientes recuperados ao mercado de trabalho.—relator16/06/2021RIC 824/2021Requer informações ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre o processo administrativo instaurado pelo comandante do Exército após a participação do militar Eduardo Pazuello em ato político de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.—relator16/06/2021RIC 823/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o leilão destinado à venda de ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro-CEDAE.—relator16/06/2021RIC 822/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia.—relator16/06/2021RIC 821/2021Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—relator16/06/2021RIC 820/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a possibilidade de realização de obras em entidades privadas sem fins lucrativos, utilizando recursos federais, conforme previsão da LDO 2021.—relator15/06/2021RIC 819/2021Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca da regulamentação do uso de obras audiovisuais produzidas com recursos públicos em canais educativos e nos estabelecimentos de ensino público desobrigados de obrigações de direito de autor.—relator15/06/2021RIC 818/2021Requer informações ao senhor
Marcelo Queiroga, Ministro de
Estado da Saúde, sobre o
atendimento de hemodiálise no
estado do Acre.—relator15/06/2021REQ 1296/2021Requer coautoria do PL nº 1999/2021 “Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação”Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021RIC 817/2021Requer informações ao Senhor Ministro da
Educação acerca das atividades e do repasse de
recursos públicos à Universidade Centro de Ensino
Superior de Maringá - UniCesumar e da
Universidade Missional - UniMissional.—relator15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021RIC 816/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a regulamentação da Lei Nº 14119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).—relator15/06/2021RIC 815/2021Requer ao Ministério da Infraestrutura as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas.—relator15/06/2021RIC 814/2021Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas—relator15/06/2021RIC 813/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a concessão da ordem de habeas corpus coletivo para substituir a prisão cautelar dos pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.—relator15/06/2021RIC 812/2021Requer informações relativas à normativa que dimensionará cargos e funções dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.—relator14/06/2021RIC 811/2021Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca das concessões de parques, áreas públicas, dentre outras—relator