Projetos de Marcelo Ramos
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14/06/2021RIC 810/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores do Amazonas.—relator14/06/2021RIC 809/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as regras legais que regem o acesso aos aeroportos brasileiros e ao interior de aeronaves comerciais, bem como, as punições previstas pelo descumprimento das respectivas normas pelas empresas que operam no país.—relator14/06/2021RIC 808/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia.—relator14/06/2021RIC 807/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia.—relator14/06/2021RIC 806/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o periodo de pandemia no Estado de Rondônia.—relator14/06/2021RIC 805/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acionamento da bandeira tarifária vermelha nos serviços de energia elétrica do Amazonas no mês de junho.—relator14/06/2021RIC 804/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da emenda de comissão número 11 oferecida à MP 1.045.—relator11/06/2021RIC 803/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações a respeito do “Manual de Sobrevivência da Primeira Vez”, produzido e divulgado pelo “Compasso: Laboratório de Comunicação Publicitária Aplicada à Saúde e à Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)”.—relator11/06/2021RIC 802/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do histórico de implementação da tecnologia de Inteligência Artificial pelo Poder Executivo no Brasil.—relator10/06/2021RIC 801/2021Requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos estudos realizados com a vacina Coronavac e as respectivas conclusões sobre sua eficácia por faixa etária estudada, e outras informações.—relator10/06/2021RIC 800/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores empregados na construção da ponte de madeira sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.—relator10/06/2021RIC 799/2021Requer informações ao senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o alerta de risco hídrico emitido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e as ações do governo federal no referido setor.—relator09/06/2021RIC 798/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre os gastos do Presidente Jair Bolsonaro durante os atos políticos que foram realizados no mês de maio em Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ.—relator09/06/2021RIC 797/2021Solicita informações ao sr. ministro do turismo sobre a elaboração, pelo governo, de decreto que, a pretexto de regulamentar o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais, dê novo regramento às redes sociais—relator09/06/2021RIC 796/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre queda na taxa de cobertura vacinal no Brasil e aumento do risco de novos surtos de doenças previsíveis.—relator09/06/2021RIC 795/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre aumento do orçamento de recursos destinados ao Ensino Superior Federal Militar, tais como o Instituto Militar de Engenharia (exército) e Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA (aeronáutica) nos orçamentos de 2020 e 2021.—relator09/06/2021RIC 794/2021Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres sobre uma pesquisa nacional da situação salarial dos policiais militares e civis dos 26 estados e do Distrito Federal do país solicitada ao órgão pelo Presidente Jair Bolsonaro.—relator09/06/2021RIC 793/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da abertura de procedimento disciplinar em desfavor do General de Divisão, Eduardo Pazuello, por ter participado de manifestação político-partidária no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021.—relator09/06/2021RIC 792/2021Requer do Senhor Ministro da Defesa informações sobre as punições a que estão sujeitos os militares da ativa por se manifestarem em assuntos de natureza político-partidária.—relator09/06/2021RIC 791/2021Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.—relator09/06/2021RIC 790/2021Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Portaria 426, de 11 de maio de 2020 do ICMBio, na qual integraliza a estrutura da Reserva Biológica de Tinguá ao núcleo de Teresópolis/RJ.—relator09/06/2021RIC 789/2021Solicita informações ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, a respeito dos impactos atrelados ao projeto de construção do Rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte, principalmente no que toca aos danos socioambientais dele decorrentes.—relator09/06/2021RIC 788/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia.—relator09/06/2021RIC 787/2021Requer ao Ministério da Saúde informações sobre mudanças operacionais ocorridas no Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro.—relator09/06/2021REQ 1239/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020.Tramitação Finalizadaautor09/06/2021RIC 786/2021Solicita informações ao Ministério da Economia quanto ao impacto orçamentário-financeiro da proposta.—relator08/06/2021RIC 785/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, informações sobre o processo administrativo que apurou a participação do General da ativa, Eduardo Pazuello, em ato político-partidário, no dia 23 de maio do corrente.—relator08/06/2021RIC 784/2021Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca da execução orçamentária relativas às emendas do Relator-Geral à lei orçamentária anual, definidas com o indicador RP9 correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021.—relator08/06/2021RIC 783/2021Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas.—relator08/06/2021RIC 782/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre as ações efetuadas pelo Ministério para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional.—relator08/06/2021RIC 781/2021Requer do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações sobre as medidas de trabalho domiciliar para trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19.—relator08/06/2021REQ 1223/2021Requer coautoria do PL 936/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2021RIC 780/2021Requer ao Ministro da Economia informações acerca dos devedores alcançados pelo programa de renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).—relator08/06/2021DOC 284/2021Saída do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor08/06/2021RIC 779/2021Requer ao Sr. Ministro da Economia informações sobre a posição defendida pelo Brasil nos fóruns globais que discutem a reformulação das regras de tributação internacional, bem como sobre a intenção do Governo de implantar alguma forma de tributo sobre o faturamento das grandes empresas de tecnologia como medida unilateral alternativa ou complementar a essas discussões.—relator08/06/2021RIC 778/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Neto, acerca do procedimento de apuração disciplinar instaurado e arquivado pelo Exército brasileiro, em desfavor do General Eduardo Pazuello.—relator08/06/2021RIC 777/2021Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca do descumprimento, pelo Governo Federal, da Lei Complementar nº 177, de 12 de Janeiro de 2021, em especial, sobre a reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.—relator08/06/2021RIC 776/2021Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, acerca do descumprimento, pelo Governo Federal, da Lei Complementar nº 177, de 12 de Janeiro de 2021, em especial, sobre a reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.—relator07/06/2021RIC 775/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017.—relator07/06/2021RIC 774/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017.—relator07/06/2021RIC 773/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, informações sobre as despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.—relator07/06/2021RIC 772/2021Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.—relator07/06/2021RIC 771/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas com viagens, infraestrutura e serviços necessários à realização do evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.—relator04/06/2021RIC 770/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, acerca da ausência de análises das contestações de pessoas excluídas do auxílio emergencial.—relator04/06/2021RIC 769/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre o impacto da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.—relator02/06/2021RIC 768/2021Solicitam, novamente, ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações relativas à atuação deste Ministério em relação ao Programa Adote Um Parque instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de Fevereiro de 2021, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações apresentados no RIC 183/2021.—relator02/06/2021RIC 767/2021Requer informações ao Ministro de Estado de Educação, o Sr. Milton Ribeiro sobre a Realização do Enem 2021 ainda neste ano.—relator02/06/2021RIC 766/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre quais as providências que serão tomadas a respeito da participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por ter participado de uma manifestação política ao lado do Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro em 23 de maio de 2021.—relator02/06/2021RIC 765/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a Confederação Sul- Americana de Futebol - Conmebol sediar a Copa América no Brasil em 2021.—relator02/06/2021RIC 764/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer sobre questões relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em especial sobre as propostas, em curso naquele órgão ministerial, de mudança no cadastramento e na inscrição das famílias em programas sociais.—relator