Projetos de Marcelo Ramos
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25/05/2021RIC 715/2021Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—relator25/05/2021RIC 714/2021Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—relator25/05/2021RIC 713/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas o país em decorrência das infrações ambientais especificadas.—relator25/05/2021RIC 712/2021Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério.—relator25/05/2021RIC 711/2021Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério.—relator25/05/2021RIC 710/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—relator25/05/2021RIC 709/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—relator25/05/2021RIC 708/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO—relator25/05/2021RIC 707/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—relator25/05/2021RIC 706/2021Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre a distribuição das vacinas contra a COVID-19.—relator25/05/2021RIC 705/2021Solicita ao Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado, informações relativas à viagem realizada pelo Secretário Especial da Cultura, Sr. Mario Frias, à 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza.—relator25/05/2021RIC 704/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Desenvolvimento Regional acerca da extinção das atividades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU no município do Rio de Janeiro e a transferência de seu quadro de funcionários para Brasília.—relator25/05/2021RIC 703/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 4016, de 2020, em anexo.—relator25/05/2021RIC 702/2021Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, sobre o edital de licitação 03/2021, cujo o objetivo é a contratação do programa de espionagem.—relator25/05/2021RIC 701/2021Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da segurança das barragens do complexo minerário da Kinross, localizado no município de Paracatu, Minas Gerais.—relator25/05/2021RIC 700/2021Requer informações ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca dos gastos com o ato ocorrido neste domingo, 23 de maio de 2021, no Rio de Janeiro.—relator25/05/2021RIC 699/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, sobre casos de expulsão de crianças autistas sem máscaras de aviões.—relator25/05/2021RIC 698/2021Requer informações ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a respeito da liberação de R$ 5 bilhões em recursos para a ciência brasileira, anunciada pelo Ministro em audiência pública, na Câmara dos Deputados, no último dia 4 de maio.—relator25/05/2021RIC 697/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, no que tange ao fornecimento de cópias de toda a documentação pertinente às investigações realizadas pela Marinha do Brasil, referente ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste.—relator25/05/2021RIC 696/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.—relator25/05/2021RIC 695/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, a partir do final de agosto de 2019.—relator25/05/2021RIC 694/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as medidas tomadas pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas.—relator25/05/2021RIC 693/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.—relator25/05/2021RIC 692/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, no que tange ao fornecimento de cópias de todos os inquéritos policiais realizados pela Polícia Federal (PF), referentes ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste.—relator25/05/2021RIC 691/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP forneça cópias dos relatórios dos poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências.—relator25/05/2021RIC 690/2021Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA sobre as ações da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.—relator25/05/2021RIC 689/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.—relator24/05/2021RIC 688/2021Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os custos da viagem do presidente da República e comitiva ao Rio de Janeiro para participar de ato político.—relator24/05/2021RIC 687/2021Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os custos federais da operação de segurança realizada em favor d Presidente da República na moto carreata realizada no Rio de Janeiro.—relator24/05/2021RIC 686/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a participação de General da ativa no Exército brasileiro em manifestação política.—relator24/05/2021RIC 685/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre esclarecimentos em relação à atuação da Agência Nacional de Petróleo.—relator24/05/2021RIC 684/2021Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, esclarecimentos sobre reserva garimpeira, dispositivos legais de interesse das cooperativas de garimpeiros do Estado de Mato grosso e direito de prioridade no requerimento de PLG.—relator21/05/2021RIC 683/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do atingimento do gasto com despesas primárias obrigatórias do Governo Federal, conforme o art. 109 do ADCT, com redação conferida pela PEC 186/2019.—relator21/05/2021RIC 682/2021Requer ao Ministério da Saúde informação quanto a adoção de providências voltadas à vacinação dos profissionais de saúde residentes bolsistas e o pagamento das bolsas em atraso.—relator21/05/2021RIC 681/2021Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.—relator21/05/2021RIC 680/2021Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.—relator21/05/2021RIC 679/2021Solicita informações ao Ministro Chefe do Controladoria Geral da União relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.—relator20/05/2021RIC 678/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, junto a Polícia Federal, sobre relação dos médicos cubanos que estão com registro nacional de emigrante/residente no Brasil.—relator20/05/2021RIC 677/2021Requer informações ao Senhor Marcelo Queiroga - Ministro de Estado da Saúde, acerca do Tratamento Precoce Federal para a COVID-19 e a ausência de evidências cientificas, conforme nota técnica nº 6 da REDE BRASILEIRA MULHERES CIENTISTAS.—relator20/05/2021RIC 676/2021Requer informações ao Exo. Senhor Tarcísio Freitas – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca de todas as prestações de contas da empresa Transnorte – Transportes Aquaviários junto a ANTAQ desde o inicio da vigência da regulação até o momento.—relator20/05/2021RIC 675/2021Requer informações à senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a respeito do sistema piloto de esgotamento sanitário para comunidades de até 500 habitantes, em desenvolvimento na unidade Embrapa Hortaliças, localizada no Distrito Federal.—relator20/05/2021RIC 674/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.—relator20/05/2021RIC 673/2021Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.—relator19/05/2021RIC 672/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre a aquisição de softwares e soluções tecnológicas.—relator19/05/2021RIC 671/2021Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a aquisição de softwares e soluções tecnológicas—relator19/05/2021RIC 670/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito de licitação para aquisição de ferramenta de espionagem—relator19/05/2021RIC 669/2021Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Anderson Torres, informações acerca do planejamento e políticas públicas relacionados ao combate às drogas no país.—relator19/05/2021RIC 668/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei em anexo.—relator19/05/2021RIC 667/2021Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a devolução, pela concessionária RUMO, do ramal ferroviário Cajati-Santos.—relator19/05/2021RIC 666/2021Solicita a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a iminente chegada do fungo Fusarium oxysporum f. sp. Cubense raça 4 Tropical-Foc R4T ao Brasil.—relator