Projetos de Marcelo Ramos
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12/05/2021RIC 616/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estudo do Unicef acerca das crianças mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia.—relator12/05/2021RIC 615/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), informações sobre acerca dos indígenas afetados pela exclusão escolar na pandemia.—relator12/05/2021RIC 614/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos orçamentário e operacional da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório.—relator12/05/2021RIC 613/2021Requer informações ao Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a fundamentação jurídica da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório.—relator12/05/2021RIC 612/2021Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre os critérios utilizados para a distribuição de recursos destinados à
pasta.—relator12/05/2021RIC 611/2021Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os critérios utilizados para a distribuição de recursos destinados à pasta.—relator12/05/2021RIC 610/2021Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados para a distribuição de recursos destinados à pasta.—relator12/05/2021RIC 609/2021Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre o uso de Termos de Execução Descentralizada para a execução do orçamento do Ministério.—relator11/05/2021RIC 608/2021Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionada a viagem realizado pelo Secretário especial de Assuntos Fundiários.—relator11/05/2021RIC 607/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os procedimentos adotados pelo Inep a respeito das denúncias de fraude cometidas pela instituição Centro Universitário Filadélfia - UniFil no Enade 2019.—relator11/05/2021RIC 606/2021Solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Presidente do INEP quanto à não publicação do estudo científico “Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”, na série documental “Textos para Discussão 48”, registrado no processo SEI 23036.003837/2020-51, do pesquisador do INEP, Alexandre André dos Santos.—relator11/05/2021RIC 605/2021Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca dos dados estatísticos de contaminação e transmissão do COVID-19 entre paciente de 0 a 19 anos, dentre outras.—relator11/05/2021RIC 604/2021Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre o uso de Termos de Execução Descentralizada para a Execução do orçamento do Ministério.—relator11/05/2021RIC 603/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Rio Branco – Acre.—relator11/05/2021RIC 602/2021Requer informações ao Exo. Senhor Tarcísio Freitas – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca das negociações, estudos e demais informações pertinentes em relação à concessão das BRs 116 e 392 entre as cidades de Cristal e Rio Grande no RS administradas pela ECOSUL.—relator11/05/2021RIC 601/2021“Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os programas de saúde ocular do Governo Federal que hoje estão em funcionamento”.—relator10/05/2021RIC 600/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o processo de publicação de pesquisas com evidências pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.—relator10/05/2021RIC 599/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).—relator10/05/2021RIC 598/2021Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, informações sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e sobre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.—relator10/05/2021RIC 597/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da relação de todos os servidores públicos cuja remuneração total exceda o teto constitucional e que serão beneficiados pela publicação da Portaria ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, bem como do impacto orçamentário da medida.—relator10/05/2021RIC 596/2021Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações sobre o fornecimento precário de internet e telefonia móvel em alguns municípios do Amazonas.—relator10/05/2021RIC 595/2021Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a distribuição ilegal de recursos públicos—relator10/05/2021RIC 594/2021Requer do Ministro de Minas e Energia informações acerca dos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais a serem realizados pela Agência Nacional de Mineração.—relator10/05/2021RIC 593/2021Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre a fiscalização dos flutuantes nos rios de Minas Gerais.—relator10/05/2021RIC 592/2021Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce ocorridos durante o período da pandemia do coronavírus.—relator10/05/2021RIC 591/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer questões acerca das taxas e gestão do acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN, dispostos nas Portarias Denatran nº 2444/2020, 215/2018 e 15/2016, bem como a relação contratual com o SERPRO.Arquivadarelator10/05/2021REQ 987/2021Autoriza coautoria ao Projeto de Resolução nº 37, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2021RIC 590/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da regulamentação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.—relator07/05/2021RIC 589/2021Requer informações acerca dos erros nas transferências de recursos do Fundeb e sobre de dados do censo escolar e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).—relator07/05/2021RIC 588/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.—relator07/05/2021PRC 37/2021Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/05/2021RIC 587/2021Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) informações sobre denúncia de inviabilização dos trabalhos da Unidade de Execução de Pesquisa (UEP) em Parnaíba-PI, vinculada à Embrapa Meio-Norte.—relator06/05/2021RIC 586/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadarelator06/05/2021RIC 585/2021Solicita ao Ministro de Estado de Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações sobre os fatos envolvendo o servidor Hugo Leonardo Mota Ferreira, Analista Ambiental do Ibama, matrícula nº 1716430, da Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais, ocorridos nesta data de 06 de maio.—relator06/05/2021RIC 584/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o programa Lixão Zero no estado do Amazonas.—relator06/05/2021RIC 583/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, aprovada pela Portaria GM nº 4.617, de 6 de abril de 2021.—relator05/05/2021RIC 582/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre as ações envolvendo a Fundação Biblioteca Nacional.—relator05/05/2021RIC 581/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedadecivil “Transparência Brasil”.—relator05/05/2021RIC 580/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC).—relator05/05/2021RIC 579/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).—relator05/05/2021RIC 578/2021Requer informações ao senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os esforços envidados pelo governo federal para o desenvolvimento de projetos de tecnologia com vistas à produção economicamente sustentável de hidrogênio verde ou renovável como fonte de energia.—relator05/05/2021RIC 577/2021Requer informações ao senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a respeito das incongruências existentes entre a estimativa de valores da receita publicada pela Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, calculada com base no quantitativo de alunos da educação básica, especialmente do ensino fundamental atendidos na educação de tempo integral, e o quantitativo de matrículas apurado e divulgado nos resultados finais do Censo Escolar/2020 publicados pelo INEP, por meio da Portaria nº 1.081, de 29 de dezembro de 2020.—relator05/05/2021RIC 576/2021Requer informações ao senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre o atendimento à demanda por hemodiálise no Brasil em detrimento do aumento dos casos graves de COVID-19 registrados recentemente.—relator05/05/2021RIC 575/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia sobre verbas destinadas ao Município de Ribeirão Preto por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).—relator04/05/2021RIC 574/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, sobre a aplicação do art. 12 da Lei n. 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc -, que trata da prorrogação automática, pelo prazo de 12 meses, de projetos audiovisual em execução na Ancine.—relator04/05/2021RIC 573/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a respeito da minuta de instrução normativa que visa criar procedimento para fiscalizar, na Internet, violação de direitos autorais de obras audiovisuais.—relator04/05/2021RIC 572/2021Requer informações ao Ministro da Educação sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso 01/2018, assinado na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).—relator04/05/2021RIC 571/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre os 85% de leitos de enfermarias e UTI’s ociosos em hospitais das Forças Armadas.—relator04/05/2021RIC 570/2021Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o gasto de cerca de R$ 100 mil com hospedagem, diárias e salas de apoio na viagem feita a Israel em março de 2021 pela comitiva comandada pelo Ministro Ernesto Araújo e o Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para tratar de um spray nasal anti-covid descrito como “milagroso”.—relator04/05/2021RIC 569/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas.—relator