Projetos de Marcelo Ramos
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04/05/2021RIC 568/2021Requer informações sobre processo de supervisão de Instituição de Ensino Superior—relator03/05/2021RIC 567/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas.—relator03/05/2021RIC 566/2021Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das medidas contra a nova cepa indiana da Covid-19.—relator03/05/2021RIC 565/2021Requer do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19.—relator03/05/2021RIC 564/2021Requer do Ministério da Saúde informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19.—relator03/05/2021RIC 563/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito das medidas contra a nova cepa indiana da Covid-19.—relator03/05/2021RIC 562/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca do envio de recursos financeiros, insumos e vacinas ao Estado do Pará para combate à Covid-19.—relator30/04/2021RIC 561/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da Portaria SCTIE/MS n. 13, de 19 de abril de 2021.—relator30/04/2021RIC 560/2021Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão da retirada da pauta da 297ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) do projeto de R$ 325 milhões da LG Electronics do Brasil Ltda.—relator30/04/2021RIC 559/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do transporte de vacinas para estados e municípios por via aérea e terrestre.—relator30/04/2021RIC 558/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a cobrança de taxas bancárias para utilização do sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX por pessoa jurídica.—relator30/04/2021RIC 557/2021Requer informações sobre o desenvolvimento do Programa Academia da Saúde e de ações para promoção da atividade física no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde.—relator30/04/2021RIC 556/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da renúncia tributária oriunda da Lei nº 10.451/2002 sobre importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras—relator29/04/2021RIC 555/2021Requer informações ao Ministro da Educação relativas às ações do INEP sobre o estudo técnico que subsidiará a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb—relator29/04/2021RIC 554/2021Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—relator29/04/2021RIC 553/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—relator29/04/2021RIC 552/2021Requer que sejam prestadas, pelo. ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações a respeito da reunião do Conselho de Saúde Complementar (CONSU) realizada em 27 de abril de 2021 e que seja enviada a íntegra da gravação da referida reunião.—relator29/04/2021RIC 551/2021Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desenvolvimento de programa para a utilização de terrenos de domínio da União para habitação de interesse social.—relator29/04/2021RIC 550/2021Requer informações do Ministério da Economia acerca do desenvolvimento de programa para a utilização de terrenos de domínio da União para habitação de interesse social.—relator29/04/2021RIC 549/2021Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação.—relator29/04/2021RIC 548/2021Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Relações Exteriores.—relator29/04/2021RIC 547/2021Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época—relator28/04/2021RIC 546/2021Requer informações do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, sobre a falta de vacinas Sinovac/Butantan para a segunda dose.—relator28/04/2021RIC 545/2021Solicita informações ao sr. ministro da Casa Civil sobre a sua afirmação a respeito de ter tomado a vacina da Covid-19 de forma escondida—relator28/04/2021RIC 544/2021Requer ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia informações acerca dos recursos transferidos ao Estado de Minas Gerais e aos respectivos Municípios para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19, no exercício de 2020.—relator28/04/2021RIC 543/2021Requer informações do Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes sobre sua declaração em relação a China.—relator28/04/2021RIC 542/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério do Meio Ambiente e de suas respectivas autarquias.—relator28/04/2021RIC 541/2021Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil.—relator28/04/2021RIC 540/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização e as consequências decorrentes da aplicação de vacinas vencidas em diversas cidades do país.—relator27/04/2021RIC 539/2021Solicito informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, sobre quais são os fundamentos impeditivos para o cumprimento do art. 2º, §4º da Lei Federal nº 13.959, de 18 de Dezembro de 2019, visto a imposição de que seja realizado o exame do revalida semestralmente e quando se dará a regularização do referido exame para validação de diplomas médicos obtidos no exterior com a finalidade de atuação no Brasil.—relator27/04/2021RIC 538/2021Requer ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil.—relator27/04/2021RIC 537/2021Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, Senhora Damares Alves, informações acerca da criação do aplicativo "DICA" para que crianças e adolescentes denunciem casos de violência.—relator27/04/2021RIC 536/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a dificuldade no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac.—relator27/04/2021RIC 535/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão das pesquisas ilegais para implantação de protocolos de aborto por telemedicina.—relator27/04/2021RIC 534/2021Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público.—relator27/04/2021RIC 533/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da arrecadação de tributos federais e estaduais com instrumentos musicais e equipamentos relacionados.—relator27/04/2021RIC 532/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público produzida pela Escola Nacional de Administração Pública.—relator27/04/2021RIC 531/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, sobre a paralização do Programa Minha Casa Minha Vida (Casa Verde e Amarela) com a suspensão de entrega de 200 mil casas, somente referente a faixa 1 do programa, que atende as famílias de baixa renda.—relator27/04/2021RIC 530/2021Solicita ao Ministério da Saúde, a Sr. Ministro Marcelo Queiroga, informações acerca das ações nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.—relator27/04/2021RIC 529/2021Requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre unidades de saúde federais.—relator27/04/2021RIC 528/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, informações sobre insumos da China e possíveis ameaças para vacinas do Butantan e da Fiocruz.—relator27/04/2021RIC 527/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a respeito dos dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus.—relator26/04/2021RIC 526/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a discussão de medidas para evitar a lotação dos transportes públicos durante a pandemia.—relator26/04/2021RIC 525/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a discussão de medidas para evitar a lotação dos transportes públicos durante a pandemia.—relator26/04/2021RIC 524/2021Solicita informações ao sr. ministro das relações exteriores sobre negativas de resposta a requerimentos feitos com base na Lei de acesso à informação—relator26/04/2021RIC 523/2021Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Cidadania.—relator26/04/2021RIC 522/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional.—relator26/04/2021RIC 521/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional.—relator26/04/2021RIC 520/2021Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, sobre as mudanças na estrutura organizacional da Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB).—relator23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—relator