Projetos de Marcelo Ramos
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09/04/2021RIC 468/2021Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, pedido de informação sobre a gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário.—relator09/04/2021RIC 467/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, por meio do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI).—relator09/04/2021RIC 466/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.—relator09/04/2021RIC 465/2021Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações relativas às tratativas mantidas com o governo dos Estados Unidos da América em torno de um acordo de cooperação técnica e financeira para a Amazônia.—relator09/04/2021RIC 464/2021Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações acerca da utilização da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no auxílio da defesa do Senador da República, o Sr. Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), no “esquema das rachadinhas”.—relator09/04/2021RIC 463/2021Requer que sejam prestadas, pela ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações a respeito do Registro Geral de Atividade Pesqueira.—relator08/04/2021RIC 462/2021Requer do Ministério da Saúde informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—relator08/04/2021RIC 461/2021Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—relator08/04/2021RIC 460/2021“Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre os repasses dos recursos do SUS feitos pelo gestor local para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e para o Hospital do Coração”.—relator08/04/2021RIC 459/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos parâmetros e critérios técnicos utilizados para a definição das quantidades de vacinas distribuídas entre os Estados brasileiros.—relator08/04/2021RIC 458/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso.—relator08/04/2021RIC 457/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de alimentos embutidos no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 456/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE SUÍNA IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 455/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE DE AVE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 454/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES DEFUMADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 453/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de CARNES PROCESSADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 452/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES SALGADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 451/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de FRUTOS DO MAR no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 450/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE EM CONSERVA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 449/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 448/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de carne bovina in natura no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—relator08/04/2021RIC 447/2021Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da atuação para liberar a carga apreendida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Handroanthus GLO.—relator08/04/2021RIC 446/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o controle e fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios.—relator08/04/2021RIC 445/2021Requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—relator08/04/2021RIC 444/2021Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—relator08/04/2021RIC 443/2021Requer informações detalhadas a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—relator08/04/2021RIC 442/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as concessões aeroportuárias realizadas por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).—relator08/04/2021RIC 441/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre as complicações no fornecimento de energia elétrica para as empresas do Polo Industrial de Manaus.—relator08/04/2021RIC 440/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX.—relator08/04/2021RIC 439/2021Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o abastecimento de oxigênio medicinal no Sistema Único de Saúde-SUS.—relator08/04/2021RIC 438/2021Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, a respeito da situação noticiada pelo veículo de comunicação Folha de São Paulo , no dia 31 de março de 2021.—relator07/04/2021RIC 437/2021Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, por motivo da instalação de uma usina nuclear em território pernambucano.—relator07/04/2021RIC 436/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente à divulgação de informações, pelo Governo Federal, sobre repasses de recursos ao Governo do Estado de Pernambuco.—relator07/04/2021RIC 435/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, sobre as ações da pasta visando a abertura de novos leitos de UTI e a possível utilização dos Hospitais Federais da área civil e militar no combate a pandemia do COVID-19, no País e no Estado de Rondônia.—relator07/04/2021RIC 434/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19.—relator07/04/2021RIC 433/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020.—relator07/04/2021RIC 432/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores totais gastos pela Força Aérea Brasileira- FAB no transporte da comitiva brasileira que se deslocou ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24 no período de 07 até 10 março de 2021.Arquivadarelator07/04/2021RIC 431/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu do dia 11 até 17 de fevereiro de 2021.—relator07/04/2021RIC 430/2021Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu de 11 até 17 de fevereiro de 2021.—relator07/04/2021RIC 429/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem da comitiva brasileira ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24.—relator07/04/2021RIC 428/2021Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre a suposta recusa em dar acesso imediato aos candidatos participantes do Enem 2020, referente aos textos das redações por eles escritos na data do exame, notadamente os que fizeram requerimento de revisão das notas perante o MEC; bem como do espelho de correção e vista pedagógica dos critérios adotados na avaliação.—relator07/04/2021REQ 705/2021Requer a apensação do Projeto de Lei n. 616/2020 ao Projeto de Lei n. 5.829/2019, tendo em vista envolver proposições da mesma espécie e regularem matéria idêntica ou correlata.—autor07/04/2021REQ 704/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 616, de 2020, do Projeto de Lei n. 11.247/2018.Tramitação Finalizadaautor06/04/2021RIC 427/2021Requer informações ao Ministro da Educação acerca das falhas ocorridas na página de acesso às inscrições para o Sistema de Selção Unificada (SISU).—relator06/04/2021RIC 426/2021Solicita informação ao Ministério da Saúde sobre as causas que levaram ao atraso no fornecimento de vacinas pela Fiocruz.—relator06/04/2021RIC 425/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos Acordos de Cooperação Técnica nº 02/2019 e nº 01/2020 firmado entre a União e os Estados de Pernambuco e de Minas Gerais, com escopo de levantar e compartilhar estudos para apoiar a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.Arquivadarelator06/04/2021RIC 424/2021"Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre todos os repasses financeiros feitos, através do Ministério da Saúde, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, desde o início da pandemia de Covid-19".—relator06/04/2021RIC 423/2021Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a destinação aos demais Entes Federados, Hospitais e Instituições de Saúde de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas para o combate à COVID e o cronograma do planejamento para o envio enquanto perdurar a pandemia.—relator06/04/2021RIC 422/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o desaparecimento do plano de ação do Exército do Brasil intitulado “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”, que valorizava ciência e OMS e defendia testagem e lockdown durante a Pandemia do Covid-19 no país.—relator06/04/2021RIC 421/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio).—relator