Projetos de Marcelo Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.451–1.500 de 2.169 projetos
06/04/2021RIC 420/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a dificuldade de acesso aos medicamentos do denominado “kit de intubação” pelo Governo Federal.—relator06/04/2021RIC 419/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre resultados suspeitos de geração de empregos do CAGED.—relator06/04/2021RIC 418/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca do valor total gasto em cada viagem realizada entre janeiro de 2020 e março de 2021 pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República.—relator06/04/2021RIC 417/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre obras iniciadas e concluídas em 2019 e 2020.—relator06/04/2021RIC 416/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária da pasta nos anos: 2018, 2019 e 2020.—relator06/04/2021RIC 415/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a execução orçamentária da pasta nos anos: 2018, 2019 e 2020.—relator06/04/2021RIC 414/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre a disponibilização da vacina contra a Covid-19 durante o ano de 2021.—relator05/04/2021RIC 413/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca das denúncias de erro nas notas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020—relator05/04/2021RIC 412/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre as ações para garantir a distribuição célere e efetiva das doses do imunizante de Covid-19 já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.—relator05/04/2021RIC 411/2021Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, informações relativas à atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal na investigação de autores de críticas ao Presidente da República e/ou de violação à Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional).—relator05/04/2021RIC 410/2021Requer informações ao Ministro das Comunicações acerca das contratações de influenciadores digitais para fins de elaboração de campanhas publicitárias para disseminar o uso de práticas contrárias aos métodos científicos contra a COVID-19.—relator31/03/2021RIC 409/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da dispensação de vacinas para as comunidades quilombolas.—relator31/03/2021RIC 408/2021Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de "influenciadores" para propagarem o uso do chamado KIT COVID.Devolvida ao(à) Autor(a)relator31/03/2021RIC 407/2021Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado KIT COVID.—relator31/03/2021RIC 406/2021Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, Senhora Damares Alves, informações acerca das políticas públicas para combater o trabalho infantil e para garantir a proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes durante a pandemia.—relator31/03/2021RIC 405/2021Requer informações ao Ministro da Saúde sobre o pagamento de ações de Marketing para divulgar o “tratamento precoce” da Covid-19.—relator31/03/2021RIC 404/2021Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os vazamentos de dados dos clientes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Oi e Tim.—relator31/03/2021RIC 403/2021Requer informações ao Ministro da Defesa, sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.—relator31/03/2021RIC 402/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas de direitos humanos, notadamente acerca de ações e informações sobre a questão carcerária e da proteção dos direitos LGBTQIA+ no Brasil no que diz respeito às competências do Ministério.—relator30/03/2021RIC 401/2021Requer informações ao Ministério da Educação (MEC) sobre problemas no acesso às notas do Enem de 2020, realizado em 2021.—relator30/03/2021RIC 400/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, acerca das ações do Ministério com relação ao aumento de 12% na mortalidade de bebês indígenas no Brasil em 2019, comparando-se aos dados de 2018.—relator30/03/2021RIC 399/2021Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época.—relator30/03/2021RIC 398/2021Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, para elucidar informações contidas no ofício nº 8001/2020/MCOM enviado em resposta RIC 1209/2020 relativo à campanha “Povo Heroico”.—relator29/03/2021RIC 397/2021Requer informações ao Ministro da Economia acerca da aplicação dos efeitos financeiros a todos os anistiados políticos da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos em cumprimento à item V da Sentença Normativa de Dissídio Coletivo de Greve dos empregados da ECT, vigência 2020/2021 (PROCESSO Nº TST-DCG-1001203-57.2020.5.00.0000).—relator29/03/2021RIC 396/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas para o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado referente à convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital n° 50 de 2009, realizado em fevereiro de 2010, conforme especifica.—relator29/03/2021RIC 395/2021Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre diversas medidas de
enfrentamento à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).—relator29/03/2021RIC 394/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os “Kits intubação” a serem enviados ao estado do Pará.—relator29/03/2021RIC 393/2021Requer informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí—relator29/03/2021RIC 392/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde para que detalhe a destinação dos recursos enviados através das emendas parlamentares ao Estado de São Paulo para a construção dos hospitais de campanha.—relator26/03/2021RIC 391/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre projeto de mineração no Estado de Minas Gerais—relator26/03/2021RIC 390/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre a viagem de comitiva brasileira a Israel e assinaturas de termos de cooperação com o Instituto Ichilov.—relator26/03/2021RIC 389/2021Requer informações acerca do atendimento ao público e do acesso a informações no âmbito da Secretaria Especial de Cultura.—relator26/03/2021RIC 388/2021Requer informações ao senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, acerca da síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria.—relator26/03/2021RIC 387/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de leitos de UTI e convencionais nos hospitais das Forças Armadas, seu percentual de ocupação com pacientes civis e militares com Covid-19 e seus estoques de oxigênio e medicamentos para intubação.—relator26/03/2021RIC 386/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), acerca dos acordos internacionais que visam garantir a proteção da Amazônia, Acordo de Escazú e da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, sobre o direito ao meio ambiente.—relator25/03/2021RIC 385/2021Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a vacinação contra a Covid-19 dos atletas brasileiros que participarão dos Jogos Olímpicos de Tóquio.—relator25/03/2021RIC 384/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as medidas adotadas no âmbito do Ministério da Saúde para a manutenção dos estoques de insumos utilizados em procedimentos de suporte avançado de vida e outros.—relator25/03/2021RIC 383/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor João Roma, informações sobre a Portaria MC Nº 618 que trata da distribuição de cestas de alimentos nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.—relator25/03/2021RIC 382/2021Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações, acerca dos contratos/termos de compromissos das empresas de telefonia móvel do Estado do Amazonas.—relator25/03/2021RIC 381/2021Requer envio de expediente ao Ministério do Desenvolvimento Regional solicitando informações sobre a Sala de Crise do Rio Paranapanema criada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.—relator25/03/2021RIC 380/2021Bancário Novo – Carreira Administrativa Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Técnico Edital Nº 1 – CAIXA, de 22 de janeiro de 2014.—relator25/03/2021RIC 379/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer quando a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid19.—relator25/03/2021RIC 378/2021Requer que sejam prestadas, pelo ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a respeito do Plano de Expansão da Caixa Econômica Federal.—relator25/03/2021RIC 377/2021Solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre a Quantidade de Pessoas no Estado do Amazonas que estão aguardando a solicitação de auxílio Previdenciário, discriminado por tipo de Auxílio bem como por Município.—relator25/03/2021RIC 376/2021Solicita informações ao Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a quantidade de pessoas no Estado do Amazonas, que estão devidamente cadastradas no programa bolsa família, bem como, qual o número de pessoas que estão cadastradas (aptas) e aguardando para poderem receber o beneficio, detalhado por municípios.—relator25/03/2021RIC 375/2021Requer informações para Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, sobre a Resolução nº 173, de 18 de março de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital – BK e Bens de Informática e Telecomunicações – BIT.—relator25/03/2021RIC 374/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o crescimento desmedido dos ataques cibernéticos relacionados ao coronavírus.—relator24/03/2021REQ 590/2021Requer a inclusão do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) como coautor do Projeto de Lei nº 1.049, de 2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021RIC 373/2021Requer sejam prestadas informações por parte do Ministério Saúde, referentes ao Plano Nacional de Imunização no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, bem como as providências tomadas pelo Governo Federal ao tomar conhecimento do escândalo ocorrido no Estado de Minas Gerais referente à imunização, às escondidas, de aproximadamente 500 (quinhentos) servidores administrativos da Secretaria de Saúde do atual Governo de Minas Gerais, inclusive o próprio Secretário de Governo de Saúde.—relator24/03/2021RIC 372/2021Solicita informações ao Ministro de Saúde acerca do chamamento de médicos brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos—relator