Projetos de Marcelo Ramos
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24/03/2021RIC 322/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 321/2021Requer ao Ministério da Defesa o encaminhamento de informacões acerca da disponibilidade de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais vinculados às Forças Armadas ou ao Ministério da Defesa.—relator24/03/2021RIC 320/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre o acesso de empresários às dependências da Presidência da República.—relator24/03/2021RIC 319/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 318/2021Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—relator24/03/2021RIC 317/2021Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—relator24/03/2021RIC 316/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 315/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a metodologia e todas as distribuições de recursos financeiros, materiais, vacinas e todo e qualquer insumo para Mato Grosso em relação ao resto do país, para o combate à pandemia—relator24/03/2021RIC 314/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 313/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 312/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 311/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 310/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 309/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 308/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 307/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 306/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 305/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 304/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 303/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 302/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.—relator24/03/2021RIC 301/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—relator23/03/2021REQ 46/2021Requer ao Ministério da Saúde que seja criada a Central de Demanda de “kit intubação” para controle de estoque e venda destes “kits”Arquivadaautor23/03/2021RIC 300/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica.—relator23/03/2021RIC 299/2021Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação” para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.—relator23/03/2021RIC 298/2021Requer, do Ministério do Desenvolvimento Regional, informações detalhadas sobre o volume de recursos transferidos a cada unidade da federação em aplicação direta – modalidade 90 através da Codevasf, discriminado pelos nomes dos parlamentares solicitantes.—relator23/03/2021RIC 297/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a dificuldade de imunização contra Covid-19 em terras indígenas onde a população apresenta resistência.—relator23/03/2021RIC 296/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga informações sobre o cronograma das vacinas.—relator23/03/2021PDL 129/2021Susta a Resolução GECEX nº 174, de 22 de março de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor23/03/2021RIC 295/2021Requer informações ao Ministro da Defesa sobre os procedimentos disciplinares instaurados para apurar o uso de farda ou uniforme do Exército Brasileiro, com suas insígnias e emblemas, para a realização de manifestação política.—relator23/03/2021RIC 294/2021Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais acerca das ações da autoridade em face dos recentes vazamentos de dados pessoais de brasileiros.—relator23/03/2021RIC 293/2021Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Vacina Russa contra Covid-19, a Sputnik V.—relator22/03/2021RIC 292/2021Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre erros em transferências para os Estados de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 766 milhões.—relator22/03/2021RIC 291/2021Requer informações ao senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o Cadastro Técnico Federal (CFT) de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais do IBAMA no código 20-28, na categoria "Uso de Recursos Naturais", descrição "manejo de fauna exótica invasora".—relator22/03/2021PDL 124/2021Susta a Resolução GECEX nº 173, de 18 de março de 2021, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações - BIT.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor22/03/2021RIC 290/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o cancelamento de contratações pelo Ministério, desde março de 2020.—relator22/03/2021RIC 289/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações para identificar como a COVID-19 acentua crise do setor de hemodiálise.—relator22/03/2021RIC 288/2021Requer informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da não adesão do Brasil à Declaração sobre o Direito ao Meio Ambiente.—relator22/03/2021RIC 287/2021Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a requisição administrativa, feita pelo governo federal, do estoque dos fabricantes de medicamentos utilizados na intubação de pacientes.—relator19/03/2021RIC 286/2021Requer que se solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional—relator19/03/2021RIC 285/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.—relator19/03/2021RIC 284/2021Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o número total de leitos clínicos e de UTI e sua taxa de ocupação em hospitais das Forças Armadas e sobre o atendimento de civis durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—relator19/03/2021RIC 283/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos estoques de insumos necessários para intubação de pacientes de COVID-19.—relator19/03/2021RIC 282/2021Solicita informações, ao Ministério da Saúde, referente ao risco de desabastecimento de kits para intubação nos hospitais do país.—relator18/03/2021RIC 281/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/BANESPAR).—relator18/03/2021RIC 280/2021Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas.—relator18/03/2021RIC 279/2021Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à Lei nº 13.798/2019.—relator18/03/2021RIC 278/2021Requer informações a respeito do Termo de Compromisso celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, para a realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna/RJ.—relator18/03/2021RIC 277/2021Requer que sejam prestadas, pelo ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a respeito do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável—relator18/03/2021RIC 276/2021Requer que sejam prestadas, pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sr. Rogério Marinho, informações a respeito do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável—relator