Projetos de Marcelo Ramos
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08/03/2021RIC 227/2021Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da transação efetuada entre a ANATEL e a empresa Oi S.A.—relator08/03/2021RIC 226/2021Requer informações ao Senhor Advogado- Geral da União acerca da transação efetuada entre a ANATEL e a empresa Oi S.A.—relator08/03/2021RIC 225/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, acerca das novas tarifas dos pedágios da Rodovia Federal (BR-153), administrada pela Concessionária Triunfo Transbrasiliana, referentes às praças de pedágios localizadas nas cidades de Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Marília, no Estado de São Paulo.—relator08/03/2021RIC 224/2021Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a oferta de vacinas da farmaceutica Pfizer ao governo brasileiro.Arquivadarelator08/03/2021RIC 223/2021Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a ida de comitiva a Israel—relator04/03/2021DOC 46/2021Solicitar a inclusão na Emenda de Relatoria Geral, ao Ministério do Desenvolvimento Regional, recurso na ordem R$ 20 milhões de reais, referente à proposta orçamentária da União 2021, com a UO/Funcional nº 15.244.2217.7K66. xxx, ação 7K66 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.—autor04/03/2021OF 28/2020Solicitar a inclusão na Emenda de Relatoria Geral, recurso na ordem de 50 milhões de reais, referente à proposta orçamentária da União 2021, com a UO/Funcional nº 10.302.5018.8585.0013 – Alteração à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Estado do Amazonas.—autor04/03/2021RIC 222/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator04/03/2021RIC 221/2021Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator04/03/2021RIC 220/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator04/03/2021RIC 219/2021Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator04/03/2021RIC 218/2021Reitera pedido de resposta ao Requerimento de Informações de nº 1686/2020 pelo Ministério da Economia a respeito dos estudos realizados pelo Governo Federal quanto ao tema da desestatização da CBTU e da TRENSURB.Arquivadarelator04/03/2021RIC 217/2021Requer informações relativas ao orçamento destinado à educação básica, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—relator04/03/2021RIC 216/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da investigação sobre uso indevido de informação privilegiada em transações recentes de compra e venda de ações da Petrobrás S.A. negociadas na Bolsa de Valores.—relator03/03/2021RIC 215/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre as ações planejadas, bem como, recursos liberados para o Estado do Acre em razão da situação da calamidade pública consequência da enchentes e transbordamento dos rios desta unidade federativa.—relator03/03/2021RIC 214/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas aos parâmetros, critérios e metodologia utilizados para escolha, elaboração e divulgação de notícias, informações, matérias e Editorial relacionados à pandemia do novo coronavírus por meio dos veículos da EBC.—relator03/03/2021RIC 213/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos procedimentos e compras relativas aos medicamentos, materiais, insumos e recursos humanos para o enfrentamento da Covid-19.—relator03/03/2021RIC 212/2021Requer envio de pedido ao Ministro de Estado da Infraestrutura para fornecimento de cópia integral de documentos referentes a Remissão dos valores acumulados pelas Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e Agência Nacional de Aviação Civil.—relator03/03/2021RIC 211/2021Requer informações ao Ministro da Economia, sobre os benefícios fiscais concedidos aos fabricantes de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus recentemente ampliados.—relator03/03/2021RIC 210/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, acerca dos Hospitais Militares.—relator03/03/2021RIC 209/2021Solicita informações ao senhor Ministro da Educação Milton Ribeiro, sobre a liberação de recursos pelo FNDE para os municípios do Amazonas.—relator03/03/2021RIC 208/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às taxas e gestão do acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN, dispostos nas Portarias Denatran nº 2444/2020, 215/2018 e 15/2016, bem como a relação contratual com o SERPRO, com pedido de cópias, inclusive.—relator03/03/2021RIC 207/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da celebração da contratação de empresa cuja sócia possui expressiva dívida junto ao ministério e sobre a aquisição da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. .—relator03/03/2021RIC 206/2021Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação.—relator02/03/2021RIC 205/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), entidade assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), sobre a atualização do Protocolo de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/03/2021RIC 204/2021Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre a suspensão das obras para pavimentar o lote C da BR- 319.—relator02/03/2021RIC 203/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações detalhadas que justifiquem o aumento no preço dos combustíveis, anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira, dia 1º de março de 2021.—relator02/03/2021RIC 202/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas.—relator02/03/2021RIC 201/2021Requer informações ao Ministério da Economia a respeito dos recursos destinados para programas de combate à pandemia da Covid-19 que tenham sido descentralizados pelo governo federal aos estados e municípios, mas não executados no exercício financeiro de 2020.—relator02/03/2021RIC 200/2021Requer informações ao Ministério da Saúde a respeito dos recursos destinados para programas de combate à pandemia da Covid-19 que tenham sido descentralizados pelo governo federal aos estados e municípios mas não executados no exercício financeiro de 2020—relator01/03/2021DOC 24/2021Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 15 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do Senador Omar Aziz, para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020 CN – (PLOA para 2021).
Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores que subscrevem a presente ata.
Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:—coautor01/03/2021RIC 199/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A, Banco Central do Brasil e a empresa de Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.Arquivadarelator01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor01/03/2021RIC 198/2021Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as razões que levaram a morte de 600 animais silvestres abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Rio de Janeiro.—relator01/03/2021RIC 197/2021Requer informações ao Ministério da Defesa acerca do gasto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo Centro de Inteligência do Exército, referente à Medida Provisória nº 1015/20, que abre crédito ao enfrentamento da Covid-19.—relator01/03/2021RIC 196/2021Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre a situação dos cidadãos brasileiros afetados pela suspensão de voos entre Brasil e Portugal.—relator01/03/2021RIC 195/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da distribuição de vacinas para os estados, Distrito Federal e municípios.—relator01/03/2021RIC 194/2021Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI.—relator01/03/2021RIC 193/2021Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, informações sobre a atuação da empresa
Crypto AG no Brasil.—relator01/03/2021RIC 192/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil.—relator26/02/2021RIC 191/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.—relator26/02/2021RIC 190/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.—relator26/02/2021RIC 189/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.—relator26/02/2021RIC 188/2021Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque Lima, Ministro de Estado das Minas e Energia, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.—relator26/02/2021RIC 187/2021Requer informações sobre a incorporação de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) pelo SUS.—relator26/02/2021RIC 186/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que afeta diretamente projetos de Butantan e Fiocruz em plena pandemia.—relator25/02/2021RIC 185/2021Solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, referentes à mora na análise de concessão de benefícios de competência do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS—relator25/02/2021RIC 184/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referentes às políticas de aumento e formação de preços da gasolina empreendidas pela Petróleo Brasileiro S.A nas refinarias neste ano de 2021.—relator25/02/2021RIC 183/2021Solicitam ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações relativas à atuação deste Ministério em relação ao Programa Adote Um Parque instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de Fevereiro de 2021.—relator25/02/2021RIC 182/2021Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o número atualizado de beneficiários do Bolsa Família e total de cidadãos cadastrados no Acre e no Brasil.—relator