Projetos de Marcelo Ramos
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11/02/2021RIC 133/2021Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção.—relator11/02/2021RIC 132/2021Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e energia, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção.—relator11/02/2021RIC 131/2021Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informac¸o~es acerca do fechamento de age^ncias do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator11/02/2021RIC 130/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre o Plano de Reestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade negativa de fechamento de agências no Acre e seus prejuízos aos cidadãos e a economia.Arquivadarelator11/02/2021RIC 129/2021Requer ao Ministério da Economia informações sobre o processo de reestruturação do Banco do Brasil no estado do Ceará.Arquivadarelator11/02/2021RIC 128/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil.—relator11/02/2021RIC 127/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a Medida Provisória que impõe diferentes condições à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder o uso emergencial de vacinas.—relator11/02/2021RIC 126/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro.—relator10/02/2021RIC 125/2021Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a violação da Lei nº 14.063/2020 pelo Ministério da Economia.—relator10/02/2021RIC 124/2021Requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Economia e das Relações Exteriores sobre os mandatos para acordos de livre comércio do Mercosul com a Indonésia e o Vietnã.—relator10/02/2021RIC 123/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal para combater o mosquito da dengue no Estado do Acre.—relator10/02/2021RIC 122/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca dos impactos financeiros do número de acidentes de motocicletas no Sistema Único de Saúde.—relator10/02/2021RIC 121/2021Requer envio de pedido ao
Ministro de Estado da Economia
para fornecimento de cópia
integral de documentos referentes
a empréstimo entre o Governo do
Paraná e o BNDES.—relator09/02/2021RIC 120/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME.—relator09/02/2021RIC 119/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas neste ano por esta pasta no combate ao COVID-19 no Estado do Acre, considerando o aumento substancial no número de casos nesta unidade federativa.—relator09/02/2021RIC 118/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes.—relator09/02/2021RIC 117/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações a respeito da suspensão das atividades de 107 pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, em razão do corte das bolsas PCI.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/02/2021RIC 116/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da desabilitação de leitos de UTI na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.—relator09/02/2021RIC 115/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, informações sobre a venda de vacinas falsas via internet e em feiras livres pelo país.—relator09/02/2021RIC 114/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Onyx
Lorenzoni, Ministro da Cidadania, acerca
do Programa Cisternas.Tramitação Finalizadarelator08/02/2021RIC 113/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o cumprimento do artigo 4 º da lei 11.738/2008.—relator08/02/2021RIC 112/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o cumprimento do artigo 4 º da lei 11.738/2008.—relator08/02/2021RIC 111/2021Requer informações do Ministro da Defesa acerca das rotas das viagens da Força Aérea Brasileira realizadas pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, no mês de Janeiro de 2021.—relator08/02/2021RIC 110/2021Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre falhas no armazenamento de vacinas CORONAVAC no Hospital Federal de Bonsucesso e medidas para prevenção de ocorrência similar em outras localidades.—relator08/02/2021RIC 109/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo informações a respeito do Restauro da Igreja do Santíssimo Sacramento da Antiga Sé do Rio de Janeiro.—relator05/02/2021PRC 6/2021Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.—relator05/02/2021RIC 108/2021Solicita informações ao Ministro Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, a respeito de taxas de atendimentos por habitante extraordinariamente altas registradas no atendimento do SUS.—relator05/02/2021RIC 107/2021Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.Tramitação Finalizadarelator04/02/2021RIC 106/2021Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Economia sobre a proposta orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para 2021, especialmente os critérios utilizados para redução das dotações, assim como o histórico dos valores repassados para a empresa nos últimos 3 anos.—relator04/02/2021RIC 105/2021Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da distribuição das vacinas contra a COVID-19 no estado do Paraná.—relator04/02/2021RIC 104/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor Eduardo Pazuello, sobre a autorização da vacina Sputnik V desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya para a COVID-19.—relator04/02/2021RIC 103/2021Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre o acordo realizado entre o Ibama e a empresa Log-In, relativo às 48 multas aplicadas pelo órgão em 2017.—relator04/02/2021RIC 102/2021Requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a intenção de consorciar o Museu do Meio Ambiente para fins de instalação de um hotel privado em seu edifício sede.—relator04/02/2021RIC 101/2021Requer informações ao senhor Paulo
Roberto Nunes Guedes, Ministro da
Economia, a respeito das medidas de
revisão e redimensionamento da estrutura
do Banco do Brasil aprovadas para o ano
de 2021.Arquivadarelator04/02/2021RIC 100/2021Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia - MME sobre a alta nos preços do gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha)—relator04/02/2021RIC 99/2021Solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os custos e andamento das obras de recuperação das rodovias BR-364 e BR-317 no Acre nos anos de 2019 e 2020.—relator04/02/2021RIC 98/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os dados quantitativos de serviços de saúde realizado no Estado do Acre conforme a plataforma do Sistema de Regulação - SISREG—relator04/02/2021RIC 97/2021Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o projeto de autocadastramento (aplicativo para
celular) de beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico—relator03/02/2021RIC 96/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de recuperação da BR-222 no Maranhão.—relator03/02/2021RIC 95/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da possibilidade de fornecimento gratuito, por parte do Ministério da Saúde, do medicamento Zolgensma, utilizado para o tratamento de crianças portadoras de atrofia muscular espinhal (AME).—relator03/02/2021RIC 94/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da possibilidade de adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da versão ampliada do exame de triagem neonatal metabólica (o teste do pezinho), a nível nacional.—relator03/02/2021RIC 93/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para a vacinação das comunidades indígenas.—relator03/02/2021RIC 92/2021Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca da Medida Provisória 1.026/20.—relator03/02/2021RIC 91/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Infra-estrutura sobre a decisão da direção da Companhia Docas do Pará de proibir a permanência de 8 (oito) cães moradores há anos no Terminal Miramar.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/02/2021RIC 90/2021Requer que sejam prestadas informações sobre a falta de medicamentos para Hanseníase, pelo senhor Ministro de Estado da Saúde.—relator02/02/2021RIC 89/2021Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da contratação dos aprovados no concurso público da Caixa econômica federal de 2014.Devolvida ao(à) Autor(a)relator02/02/2021RIC 88/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre o conteúdo das disciplinas ministradas no curso de formação de diplomatas do Instituto Rio Branco.Arquivadarelator02/02/2021RIC 87/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a liberação de insumos e vacinas contra a Covid-19, compradas da China e da Índia.Arquivadarelator02/02/2021RIC 86/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a retirada de uma lista de recomendação de autoras nacionais disponível no portal da Apex-Brasil na internet.Arquivadarelator02/02/2021RIC 85/2021Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no Santuário do Cristo Redentor.Arquivadarelator