Projetos de Marcelo Ramos
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25/02/2021RIC 181/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, pedido de informações relativo a crise imigratória (Haitianos e Africanos) na Fronteira entre o Brasil e o Peru, no estado do Acre.—relator25/02/2021RIC 180/2021Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin.—relator25/02/2021RIC 179/2021Solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, referentes à morosidade de análise de pedidos de benefícios assistenciais por parte do Instituto de Seguro Social - INSS.—relator25/02/2021RIC 178/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre as etapas, quantitativo de doses e critérios de prioridade para a Região Norte, bem como possíveis discrepâncias nos quantitativos para o Estado de Rondônia.—relator25/02/2021RIC 177/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra.—relator25/02/2021RIC 176/2021Requer do Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre aumento de prazos para acessar a Subvenção Direta ao Produtor Extravista da PGPMBio para o produto pirarucu de manejo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/02/2021RIC 175/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da demora do governo federal para operacionalizar a vacinação da população brasileira contra a COVID-19.—relator24/02/2021RIC 174/2021Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre aumento de prazos para acessar a Subvenção Direta ao Produtor Extravista da PGPMBio para o produto pirarucu de manejo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator24/02/2021RIC 173/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, informações a respeito do Restauro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e de São Benedito, localizada no Centro do Rio de Janeiro.—relator24/02/2021RIC 172/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia, acerca do valor das deduções apuradas através das informações prestadas nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao ano-calendário de 2019, relacionados aos pagamentos de pensão alimentícia deduzidos pelos alimentantes.—relator24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—relator24/02/2021RIC 170/2021Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do IBAMA.—relator24/02/2021RIC 169/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Plano de Reestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências no Distrito Federal e os impactos negativos dessa eventual medida aos cidadãos e à economia.Arquivadarelator24/02/2021RIC 168/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a apreensão, em 18/02/2020, de dois aparelhos celulares na cela em que estava detido o deputado federal Daniel Silveira, na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na forma em que especifica.—relator24/02/2021RIC 167/2021Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da mudança de posição do Ibama sobre a vazão de água a ser liberada na Volta Grande do Xingu pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.—relator24/02/2021RIC 166/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre planejamento para vacinação no Amazonas.—relator24/02/2021RIC 165/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro Eduardo Pazuello informações acerca dos reajustes dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) a partir de janeiro de 2021 e dos valores cobrados relativos a reajustes de valor anual e por mudança de faixa etária—relator24/02/2021RIC 164/2021Requer ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, sobre a possibilidade de taxação e de alterações nas regras para a geração distribuída (GD)—relator24/02/2021RIC 163/2021Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania acerca das políticas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Esportes para atender os atletas surdolímpicos.—relator24/02/2021RIC 162/2021Requer seja solicitada aos Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 459/2015.—relator24/02/2021RIC 161/2021Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do aumento da despesa com a folha de salários dos órgãos e entidades vinculadas da União e com o Sistema Único de Saúde e a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 459/2015.—relator24/02/2021RIC 160/2021Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans.—relator23/02/2021RIC 159/2021Solicita ao Ministro da Cidadania informações referente à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios a aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza.—relator23/02/2021RIC 158/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da distribuição de imunodepressores.—relator23/02/2021RIC 157/2021Requer Informações do Ministro Milton Ribeiro, do Ministério da Educação, sobre a execução do orçamento do Ministério da Educação em 2020.—relator23/02/2021RIC 156/2021Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas.—relator23/02/2021RIC 155/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas, da Caixa Econômica Federal.—relator23/02/2021PL 537/2021Dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2021PL 528/2021Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.Arquivadaautor22/02/2021RIC 154/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação completa dos investidores que adquiriram ações ordinárias ou preferenciais da Petrobras com opções de compra (CALL) e relação dos investidores que venderam ações ordinárias ou preferenciais da Petrobras com opções de venda (PUT) entre o período de 10 de janeiro a 19 de fevereiro de 2021.—relator22/02/2021RIC 153/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das providências necessárias para a dispensação do Cateter Hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde – SUS.—relator22/02/2021RIC 152/2021Requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, excelentíssima Ministra Damares Regina Alves, informações sobre a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, com a intensificação do combate à violência contra a mulher.—relator22/02/2021RIC 151/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia relativas às medidas planejadas para evitar expressiva elevação das tarifas de energia elétrica em 2021.—relator22/02/2021RIC 150/2021Requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a política pública e o orçamento disponível, empenhado, executado e pago referente ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.—relator19/02/2021RIC 149/2021Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, sobre a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, e sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS.
S—relator19/02/2021RIC 148/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a realização de orientações sobre a aplicação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial.—relator19/02/2021RIC 147/2021Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca da conduta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD sobre a nova política de privacidade do Facebook/Whatsapp, no Brasil.—relator19/02/2021RIC 146/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de dois Projetos de Lei que visam conceder incentivo fiscal no âmbito do IRPJ às empresas que admitirem, em seus quadros de funcionários, mulheres vítimas de violência doméstica financeiramente dependentes e/ou mulheres de baixa renda chefes de família.—relator19/02/2021RIC 145/2021Requer informações sobre os valores repassados aos municípios brasileiros para implantação e manutenção de hospitais temporários ou de campanha.—relator18/02/2021RIC 144/2021Requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a redução do papel dos municípios em programas sociais—relator17/02/2021RIC 143/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as ações adotadas pelo Ministério no auxílio das Universidades Públicas Federais durante a pandemia do novo coronavírus e as medidas implementadas para o acesso às aulas pelos estudantes universitários.—relator17/02/2021RIC 142/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a assinatura de contrato e de intenções de compra de imunizantes para a prevenção da COVID-19 (SARS-COV2).—relator17/02/2021RIC 141/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acerca da alfabetização e das modalidades especializadas de educação.—relator17/02/2021RIC 140/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a gestão da Educação Básica no contexto da COVID-19.—relator12/02/2021RIC 139/2021Solicita informações ao sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em especial ao sr. Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, sobre os recentes megavazamentos de dados, que ocorreram em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.—relator12/02/2021RIC 138/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito do atraso nos pagamentos do edital “Funarte Arte em Toda Parte” publicado em 17 de agosto de 2020.—relator12/02/2021RIC 137/2021Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, acerca da reprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura do projeto de Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021.—relator11/02/2021RIC 136/2021Solicita por intermédio do Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações da ANEEL, referentes ao valor do crédito a que fazem jus os consumidores de energia elétrica em Pernambuco, em razão da cobrança indevida de PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS.—relator11/02/2021RIC 135/2021Solicita informações ao Ministro Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das medidas de mitigação dos impactos econômicos, sociais e culturais consequentes do cancelamento do Carnaval no ano de 2021 em diversas cidades brasileiras, no contexto do enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19).—relator11/02/2021RIC 134/2021Requer informações do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o atendimento à População Trans no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa, de Rio Grande (RS).—relator