Projetos de Marcelo Ramos
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02/02/2021RIC 84/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a agressividade da variante do vírus com a chegada do frio e um planejamento eficiente para combater a nova onda.—relator02/02/2021RIC 83/2021Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos dados de déficit habitacional por Município no país.—relator02/02/2021RIC 82/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB.Arquivadarelator02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/02/2021RIC 81/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal que ingressaram no serviço público antes de 1960.—relator02/02/2021RIC 80/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Petrobrás.—relator01/02/2021RIC 79/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/02/2021RIC 78/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo na região norte do Brasil.—relator01/02/2021RIC 77/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do risco de desabastecimento de oxigênio medicinal nas cidades do estado do Pará.—relator28/01/2021RIC 67/2021Solicita ao Ministro da Cidadania informações acerca das eventuais alterações na operacionalidade do cadastramento de beneficiários de programas sociais no CadÚnico, bem como os detalhamentos sobre as mudanças no papel dos municípios neste processo.Arquivadarelator28/01/2021RIC 65/2021Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios à aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza.Arquivadarelator28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021RIC 64/2021Requerimento de Informações ao Ministério da Cidadania sobre aplicativo de celular para auto cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atuação de servidores da ABIN e/ou da Polícia Federal na área de assistência social no Ministério.—relator27/01/2021RIC 58/2021Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, das ações da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—relator27/01/2021RIC 57/2021Requer informações ao Ministro da Cidadania sobre a gestão do Cadastro Único de Assistência Social.Arquivadarelator07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020PLP 283/2020Altera a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/12/2020PLP 282/2020Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2020EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1018/2020—autor09/12/2020PL 5451/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/10/2020REQ 2601/2020Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico.Arquivadacoautor15/10/2020REQ 2575/2020Requer a deliberação desta Casa o PRC 62, de 2020, que autoriza a retomada dos trabalhos da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 199, de 2019, que “Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, nacionalmente conhecida como PEC da Segunda Instância.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2020REQ 2445/2020Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado. As reuniões podem ser feitas pelo sistema remoto sem prejuízo algum.Arquivadacoautor16/09/2020REQ 2389/2020Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4062, de 2019, que Proíbe que a aquisição de veículo automotor seja condicionada à apresentação, pelo consumidor, da sua Carteira Nacional de HabilitaçãoPronta para Pautaautor08/09/2020REQ 2331/2020Instalação da Comissão Especial que analisa da PEC 199/2019.Arquivadaautor04/09/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020PL 4427/2020Acrescenta § 5º ao art. 319 do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e § 2º ao art. 20 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa para dispor que a suspensão do exercício de função pública de titular de mandato eletivo só possa ser determinado por órgão judicial colegiado.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2020REQ 2148/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.717, de 2020, que “institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais”.Pronta para Pautacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor07/07/2020PDL 316/2020Susta a Portaria Nº 260 (Ministério da Economia), de 1º de julho de 2020, que disciplina a proclamação de resultado do julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, nas hipóteses de empate na votação.Pronta para Pautaautor22/06/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor18/06/2020REQ 1612/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas
para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor17/06/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor16/06/2020REQ 1567/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1509/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2020, que altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020PL 3106/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor desportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Arquivadaautor03/06/2020REQ 1401/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19”Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020PL 2997/2020Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, estipulando a
jornada semanal para 30 horas
semanais e cria o piso salarial
nacional do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e parteiras.Arquivadacoautor20/05/2020REQ 1200/2020Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 2633 de 2020, que altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/05/2020PL 2638/2020Dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor13/05/2020REQ 1084/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1774/2020.Tramitação Finalizadacoautor