Projetos de Marcelo Ramos
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23/04/2021RIC 518/2021Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e ao presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, pedido de informação sobre investimento a ser feito na estatal após anúncio de inclusão no Plano Nacional de Desestatização e também requer esclarecimentos sobre a compra de novela da TV Record à luz da legislação nacional e internacional.—relator23/04/2021RIC 517/2021Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Srª. Tereza Cristina, sobre a Portaria nº 128, de 22 de setembro de 2020, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do MAPA.—relator22/04/2021RIC 516/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a operacionalização do Fundeb, especialmente em relação ao número de alunos matriculados nas redes de educação básica.—relator22/04/2021RIC 515/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.—relator22/04/2021RIC 514/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Economia acerca dos pagamentos e serviços da dívida pública federal nos últimos cinco anos.—relator22/04/2021RIC 513/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados nos vinte e dois aeroportos recentemente concedidos à iniciativa privada.—relator22/04/2021RIC 512/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao atraso para concessão de benefícios do INSS no estado Acre.—relator21/04/2021RIC 511/2021Requer informações sobre os cálculos do Fundeb—relator20/04/2021RIC 510/2021Requerimento de informações ao Ministro da Saúde.—relator20/04/2021RIC 509/2021Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas e ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério.—relator20/04/2021RIC 508/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas e ações de combate ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério.—relator20/04/2021RIC 507/2021Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix da Petrobras em São Mateus do Sul - Paraná.—relator20/04/2021RIC 506/2021Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes a Consulta e Audiência Pública nº 19/2020.—relator20/04/2021RIC 505/2021Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Petrobras referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix, em São Mateus do Sul - Paraná.—relator20/04/2021RIC 504/2021Requer do Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.—relator20/04/2021RIC 503/2021Requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte.—relator20/04/2021RIC 502/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre as causas da morosidade na concessão de autorizações para captação de recursos por meio de Incentivo Fiscal previsto na Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).—relator20/04/2021RIC 501/2021Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência.—relator20/04/2021RIC 500/2021Requer que sejam prestadas, pelo. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações a respeito do cronograma de entregas de vacinas da Covid-19, no âmbito do Plano Nacional de Imunização – PNI.—relator20/04/2021RIC 499/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social—relator19/04/2021RIC 498/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, informações sobre a precariedade do saneamento básico em alguns municípios brasileiros.—relator19/04/2021RIC 497/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da discrepância nas notas máximas do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020.—relator19/04/2021RIC 496/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca de políticas e ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério.—relator19/04/2021RIC 495/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás.—relator16/04/2021RIC 494/2021Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas voltadas à população LGBTQIA+ e ao combate à tortura no âmbito do Ministério.—relator16/04/2021RIC 493/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o recebimento e resposta das demandas apresentadas por Estados e Municípios que buscam por insumos estratégicos para a contenção da pandemia.—relator16/04/2021RIC 492/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da interrupção do fornecimento de insumos necessários à intubação de pacientes com Covid-19 para o Estado de São Paulo, pelo Governo Federal.—relator16/04/2021RIC 491/2021Requeiro ao Ministro da Saúde Dr. Marcelo Queiroga, pedido de informações.—relator15/04/2021RIC 490/2021Solicita informações ao sr.
ministro da saúde sobre a
requisição administrativa de kits
de intubação do Estado de São
Paulo—relator15/04/2021RIC 489/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura sobre o valor das despesas utilizadas nos eventos ocorridos na agenda ministerial.—relator15/04/2021RIC 488/2021Solicita informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre quais são os critérios na distribuição de imunizantes contra a Covid-19 para o Estado de Mato Grosso, da mesma maneira que, por qual motivo Mato Grosso é o Estado que menos vacinou contra a Covid-19 no Brasil.—relator15/04/2021RIC 487/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a possível falta de kits de intubação nos hospitais de Ribeirão Preto e região.—relator15/04/2021RIC 486/2021Requer ao Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado Neto, informações relativas às obras do Teatro Municipal de Londrina.—relator14/04/2021RIC 485/2021Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre declarações do embaixador brasileiro na França.—relator14/04/2021RIC 484/2021Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura do Brasil informações sobre obra de CCR Via sul, entre os quilômetros 13 e 15 da BR no Rio Grande do Sul.—relator14/04/2021RIC 483/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as Comissões Técnicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, edição 2022 e 2023.—relator14/04/2021RIC 482/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a disponibilidade dos 'kit intubação'.—relator14/04/2021RIC 481/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à evolução e eventual implementação dos planos de desenvolvimento urbano integrado previstos na Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, Estatuto da Metrópole.—relator14/04/2021RIC 480/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—relator13/04/2021RIC 479/2021Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos empenhos e pagamentos realizados às unidades federativas.—relator13/04/2021RIC 478/2021Requer informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre reuniões da Receita Federal com Flávio Bolsonaro ou seus advogados.—relator13/04/2021RIC 477/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos atrasos na produção de vacinas por parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).—relator13/04/2021RIC 476/2021Requer, informações ao Ministro da Educação acerca do quantitativo de estudantes que optaram pela língua espanhola no Exame Nacional do Ensino Médio a partir do ano de 2010 até 2020, dentre outras.—relator13/04/2021RIC 475/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito das providências tomadas para a aquisição das vacinas Ad5-nCoV, BBIBP-CorV, NVX-CoV 2373, EpiVacCorona e ZyCoV-D.—relator13/04/2021RIC 474/2021Requer ao Senhor Fábio Salustino Mesquita de Faria, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND).—relator13/04/2021RIC 473/2021Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a produção de imunoglobulinas no Brasil.—relator12/04/2021RIC 472/2021Requer informações sobre a Portaria MC nº 625, de 6 de abril de 2021.—relator09/04/2021RIC 471/2021Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, sobre os fundos da criança e do adolescente e do idoso,e das entidades cadastradas na Pasta no âmbito do Distrito Federal.—relator09/04/2021RIC 470/2021Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia quanto à estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente de proposição legislativa com o intuito de reduzir temporariamente a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre determinados produtos, em especial sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19).—relator09/04/2021RIC 469/2021Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos repassados a todos os Municípios do Estado do Amazonas, que se encontra em estado de emergência ou calamidade.—relator